Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho PSA e Boas Práticas, Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CILSJ, entidade delegatária).
Data: 26 de fevereiro de 2026. Tipo: Ordinária. Coordenador: Affonso Albuquerque. Coordenadora Adjunta: Maria Inês Paes. Relator: Thiago Cardoso. Presentes e convidados: conforme listas acima.

Item 1: II Cerimônia de Premiação do Programa de PSA.
– O Sr. Affonso questionou a ausência da equipe da Aplicar na reunião. A Sra. Marianna esclareceu que a equipe estava em demanda externa. Garantiu sua presença nas próximas reuniões do GT, para atualizar o acompanhamento do programa.
– O Sr. Affonso explicou que o pagamento aos proprietários já havia acontecido e que o objetivo agora é divulgar o programa para o próximo ano.
– A Sra. Fernanda propôs 26 de março (quinta-feira) para a próxima cerimônia, com base na disponibilidade do local já contatado. Sugeriu consultar a APA sobre essa data.
– A Sra. Fernanda e o Sr. Affonso alinharam o reagendamento e concordaram em manter a cerimônia às 14h do dia 24 de março, com duração de 2 horas (14h às 16h).
– O GT debateu datas alternativas para o caso de impossibilidade: 23 ou 24 de março e 27 a 30 de abril, conforme a disponibilidade do local e da Sra. Maria Inês. O Sr. Affonso pediu que, se as datas de março não forem viáveis, seja proposta e alinhada com o GT uma nova data, considerando a APA e os convidados.
– A Sra. Fernanda confirmou que precisará de 20 dias de antecedência para convidar a Sra. Vera, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O GT decidiu refazer a arte do convite com a nova data e reencaminhar ofícios e convites a todos os envolvidos.
– O Sr. Affonso instruiu que os ofícios sejam enviados separadamente aos prefeitos e a cada secretaria cuja presença se deseja, como as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura da RH-VIII. Pediu transporte para os beneficiários participarem, se necessário, e outra reunião antes do evento para alinhamento prévio.

Item 2: Palestra sobre RPPNs.
– A Sra. Maria Inês informou que o Sr. Eduardo Lardosa, do Inea, solicitou fazer uma palestra sobre mobilização de proprietários para novas RPPNs. Ela será proposta como ponto de pauta da próxima reunião da plenária, em 9 de abril.
– O Sr. Affonso perguntou sobre o andamento do escopo técnico para contratação do saneamento rural no Alto Curso e se a região da Tapera seria contemplada. A Sra. Marianna esclareceu que o escopo do projeto está previsto para abril no PAAD. Ele será executado nas três áreas: Macaé de Cima, Bonito de Cima e Alto da Tapera.

Encaminhamentos
1. Contatar a APA para confirmar a disponibilidade de 23 ou 24 de março para a cerimônia. Se não for possível, propor novas datas na última semana de abril (27 a 30) e informar o grupo.
2. Enviar convite “Save the Date” à Vera (ANA) e aos demais convidados com 20 dias de antecedência, além de refazer a arte do convite e encaminhar ofícios e convites a todos os envolvidos.
3. Refazer e enviar convites nominais aos prefeitos e, separadamente, aos secretários de Meio Ambiente, aos secretários de Agricultura e aos presidentes das câmaras municipais.
4. Organizar reunião extraordinária do GT antes da solenidade, para alinhamento logístico e evitar problemas anteriores.
5. Garantir a contratação e a disponibilidade de transporte para os beneficiários no evento.
6. Encaminhar a solicitação de palestra de mobilização de RPPN do Sr. Eduardo Lardosa para a pauta da próxima plenária.
7. Consultar o Sr. Eduardo Lardosa sobre a disponibilidade para a palestra de RPPN na plenária de 9 de abril e informar o grupo assim que houver resposta.