Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho PSA e Boas Práticas, Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CILSJ, entidade delegatária).
Data: 07 de maio de 2026. Tipo: Ordinária. Coordenador: Affonso Albuquerque. Coordenador Adjunto: Maria Inês. Relator: Thiago Cardoso. Presentes e convidados: conforme listas acima.
Item 1: Aprovação dos relatórios. Os relatórios de 26/02/2026 e 01/04/2026 foram aprovados.
Item 2: Andamento do Programa PSA e Boas Práticas.
– A equipe técnica responsável pelo acompanhamento do PSA apresentou o andamento do programa. Informou as atividades executadas, o status das ações em campo e os principais desafios da continuidade da implementação. Falou também das etapas em andamento, do monitoramento e da mobilização dos proprietários participantes.
– Foi destacado que o programa continua sendo uma das principais estratégias do Comitê para a conservação ambiental e a proteção dos recursos hídricos da RH-VIII, por incentivar práticas sustentáveis em propriedades rurais. Os participantes ressaltaram seu papel na recuperação de áreas degradadas, na preservação de nascentes, na proteção de matas ciliares e na adequação ambiental das microbacias contempladas.
– A equipe informou o andamento do acompanhamento das propriedades: visitas técnicas, monitoramento das áreas e verificação do cumprimento das ações pactuadas nos planos individuais. Esse acompanhamento contínuo é considerado fundamental para a efetividade ambiental das ações financiadas.
– Foram apresentados informes sobre as ações de recuperação executadas nas propriedades: cercamento de áreas de preservação, plantio de mudas, manutenção de áreas em restauração e práticas conservacionistas de proteção do solo e dos recursos hídricos. Os participantes destacaram a importância de dar continuidade a essas ações.
– Os membros ressaltaram o PSA como instrumento de incentivo econômico à conservação. A remuneração valoriza as práticas sustentáveis e aproxima o Comitê dos produtores rurais, ampliando a sensibilização para a conservação dos recursos naturais.
– Entre os desafios estão a continuidade do monitoramento técnico, a manutenção das ações implantadas e a ampliação da participação de proprietários interessados em aderir. A expansão depende não só de recursos financeiros, mas também de mobilização, assistência técnica e acompanhamento das propriedades.
– Os membros ressaltaram a necessidade de divulgar os resultados do programa e fortalecer a comunicação institucional, para dar visibilidade às ações, demonstrar os benefícios ambientais e incentivar novas adesões. Foram citados eventos, visitas técnicas, materiais informativos e divulgação de experiências exitosas.
– Foram apresentados informes sobre as próximas etapas: continuidade do acompanhamento das áreas já contempladas e avaliação de ampliação para outras localidades da RH-VIII. Os participantes reforçaram que o PSA deve permanecer como ação estratégica do Comitê nos próximos anos.
Item 3: Parceria ANA, reuniões e visitas técnicas.
– Foi apresentada atualização das atividades da parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), principalmente reuniões institucionais e visitas técnicas. O objetivo era informar os membros sobre as articulações, os alinhamentos técnicos e as perspectivas de fortalecer as ações conjuntas na RH-VIII.
– Os participantes destacaram a parceria como instrumento de fortalecimento técnico e institucional do Comitê. Ela ajuda no desenvolvimento de projetos, no intercâmbio de experiências, no apoio à gestão das águas e à conservação ambiental e na implementação de programas estratégicos. A aproximação com a ANA amplia o acesso a orientações técnicas e a experiências exitosas.
– Foram mencionadas as comunicações entre o Comitê, a equipe técnica e a ANA sobre acompanhamento de programas ambientais, recuperação ambiental e fortalecimento da governança hídrica regional. Também foi relatada a possibilidade de visitas técnicas às propriedades, com atividades de campo para acompanhar ações do Programa. Segundo os participantes, as visitas apresentaram à ANA experiências práticas da região e os desafios ambientais locais, como a conservação de nascentes, a recuperação de áreas degradadas e a proteção dos recursos hídricos.
– Os membros ressaltaram que a presença da ANA fortalece institucionalmente as ações na RH-VIII e amplia a visibilidade dos programas. O intercâmbio técnico contribui para aprimorar as estratégias do Comitê e incorporar novas metodologias. Foi defendida a continuidade das agendas institucionais e a ampliação da cooperação entre os órgãos.
Item 4: II Cerimônia de Premiação do Programa de PSA.
– Foram apresentados informes e atualizações sobre a cerimônia. A discussão teve o objetivo de realinhar os preparativos e destacar a importância do evento para valorizar os proprietários rurais participantes e fortalecer as ações de conservação do Comitê.
– Discutiram-se a organização do evento (estrutura necessária, logística, participação dos beneficiários e atividades previstas). Os membros destacaram a importância de ampla divulgação da premiação, para dar visibilidade ao PSA e sensibilizar outros proprietários rurais.
– Ao final, os membros concordaram em redefinir uma nova data para a cerimônia, mantendo as definições e a estruturação feitas anteriormente, com sugestão para o evento ocorrer em julho.
Encaminhamentos
1. Dar prosseguimento à organização da II Cerimônia de Premiação do Programa de PSA e Boas Práticas, mantendo os alinhamentos necessários.
2. Realizar os ajustes logísticos e estruturais da cerimônia, incluindo definição de espaço, apoio operacional e organização da programação.
3. Intensificar a divulgação institucional do Programa PSA e da cerimônia, para ampliar a visibilidade das ações do Comitê e dos produtores rurais participantes.
4. Manter a mobilização dos proprietários rurais e beneficiários para participarem do evento de premiação.
