O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras participou do Seminário sobre Sistema de Outorga do Licenciamento à Cobrança. O evento contou com a presença de servidores do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), que falaram sobre o funcionamento das diretorias e gerências dentro do órgão, como a Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governanças das Águas, Serviço de Regulação de Recursos Hídricos e Gerência de Segurança Hídrica, entre outros. O objetivo foi apresentar as etapas do sistema de licenciamento ambiental e de outorga de direito de uso de água.

O seminário foi realizado no dia 14 de julho, no Polo Universitário de Macaé, em parceria com o INEA, Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Macaé. No dia 15, foi realizada uma vistoria de campo na bacia do rio Macaé.

Durante o dia 14, foram abordados assuntos sobre Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos e Governanças das Águas, Regulação de uso dos Recursos Hídricos, Sistema Estadual de Recursos Hídricos, Licenciamento Ambiental, Segurança Hídrica, Informação Hidrológica, Risco de Inundações e Segurança de Barragens, Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas, Avaliação Qualiquantitativa das Águas e Núcleo de Alerta de Cheias.

Estiveram presentes no evento Hélio Wanderley, Moema Versiani, Marcia Chaves, Márcio Franco da Costa, Rhayana Mello, Larissa Ferreira da Costa, Izabela Andrade Barcellos, Fernanda Spitz Dias, Rodrigo Bianchini, Leonardo Fidalgo e Cinthia Avellar.