O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) aprovou as Diretrizes e o Escopo Técnico do Módulo I: Diagnóstico e Prognóstico para a Revisão do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro. Atendendo à recomendação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Comitê destinou grande parte de sua arrecadação com a cobrança pelo uso da água bruta para a revisão do Plano de Bacia.
O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão previstos nas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, e é a principal referência para o setor na bacia. Nele são atualizadas as informações regionais que orientam as decisões para a proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos, subsidiando também o processo de destinação de água.
O Plano em vigor foi aprovado no ano de 2013 e publicado em 2014. Por isso, a necessidade da revisão e complementação, especialmente no que se refere ao balanço hídrico da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH VIII). Durante o processo de definição das diretrizes para a revisão, o Comitê realizou uma série de oficinas em vários municípios que compõem a bacia.
Além disso, foi instituído o Grupo de Trabalho Revisão do Plano de Bacia do CBH Macaé. Esse GT vem trabalhando intensamente para analisar e aprovar as diretrizes e os escopos da revisão, com o intuito de promover segurança hídrica para as gerações atuais e futuras, por meio da atualização do plano. Assim, ficou definido que a revisão acontecerá em três módulos: Diagnóstico e Prognóstico; Comunicação e Gestão de Recursos Hídricos.
De acordo com o CBH Macaé, para promover segurança hídrica a revisão do Plano vai atualizar o Diagnóstico da RH VIII, com prioridade para o balanço hídrico e atualização do banco de dados geográficos, análises contempladas no Módulo I. Além disso, a atualização revisará programas, projetos, medidas emergenciais e estratégias de implementação do Plano; promoverá a mobilização social necessária para a construção participativa, ou seja, o envolvimento dos diversos atores da RH VIII e compilará as informações geradas, por meio de encartes, que possibilitem a compreensão do conteúdo pelo público geral e pelos tomadores de decisão.
“A necessidade de revisão do plano é cumprir uma obrigação legal, mas é importante também para conhecer a realidade da nossa RH-VIII. Ele diz quais são as principais questões, as principais pautas, os principais problemas e oportunidades que a gente pode aproveitar. Significa informação atualizada dos recursos hídricos da nossa região”, afirma o coordenador do GT Plano, Hallison Daniel do Carmo Marques.
