O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) celebrou o aniversário de 20 anos com uma cerimônia especial, na quarta-feira (8), em Rio das Ostras. O evento, que teve homenagens a pessoas e a instituições engajadas na gestão sustentável dos recursos hídricos, contou com a presença de antigos presidentes e representantes do governo do ERJ e dos municípios da Região Hidrográfica VIII.
“Hoje é um dia de muita alegria, mas também de muita reflexão sobre a importância com o nosso compromisso com a gestão participativa e descentralizada de algo que não é apenas um recurso, é a água, é a vida de todos nós. E essa responsabilidade é de todos que estamos aqui, daqueles que já participaram, daqueles que participam do Comitê Macaé e daqueles que ainda virão. Todos temos essa responsabilidade de conduzir nossa Região Hidrográfica para um futuro cada vez melhor e mais sustentável”, afirma a presidente do CBH Macaé, Maria Inês Ferreira.
Um vídeo exibido contou a história de 20 anos de trajetória. O primeiro presidente do CBH Macaé, Paulo Marinho, destacou que esse momento é de muita importância, pois mostra a força do Comitê Macaé.
“Estou muito feliz e honrado por estar aqui nesse evento, que reflete a importância do trabalho e da atuação do Comitê Macaé. Um trabalho extremamente importante e que não pode parar. Precisamos sempre estar atentos à Lei de Cobrança do Estado do Rio que, ao meu ver, sempre está batendo de frente, em desacordo, com a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, e essas distorções precisam ser corrigidas”, disse o produtor rural.
Criado pelo Decreto nº 34.243, em 2003, o CBH Macaé é um colegiado formado por representantes do poder público, dos usuários de água e da sociedade civil organizada, que possui funções consultivas, normativas e deliberativas, atuando para mediar conflitos relacionados à gestão das águas.
“Nesses 20 anos de atuação, tivemos a honra de implantar projetos fundamentais para o saneamento básico e a educação ambiental, colaborando de forma determinante para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente como um todo em nossa região hidrográfica. A história do CBH Macaé demonstra a importância do diálogo democrático e da união da sociedade”, explica a presidente Maria Inês.
A Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (RH-VIII do ERJ) contempla seis municípios, sendo Macaé e Rio das Ostras integralmente situados em seu terrritório, e Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Carapebus e Conceição de Macabu situados parcialmente. A atuação dos membros do Comitê de Bacia se dá de forma voluntária ou via liberação de carga horária das instituições que representam e conta com o suporte técnico e operacional de uma entidade delegatária com funções de agência de água, que no caso do CBH Macaé, é o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ).