Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Atividades e Desembolsos do Comitê Macaé Ostras para o ano de 2026

Revoga a Resolução CBH Macaé n° 194/2024, de 25 de outubro de 2024 que dispunha sobre a aprovação de recursos para aquisição de 02 (dois) equipamentos de medição de vazão.

Reunião Ordinária

Reunião Extraordinária

Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho de Cobrança

Reunião Extraordinário do Grupo de Trabalho da Transposição - Rio Macabu

Cria o Grupo de Trabalho Movimentos e Coletivos no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

Altera a Resolução CBH Macaé Ostras n°188/2024 que criou o Grupo de Trabalho Juventudes no âmbito da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.

Atualiza a Resolução CBH Macaé nº 182/2024que revogou a Resolução CBH Macaé nº 002de 04 de março de 2008; altera as denominações das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho existentes, bem como suas principais diretrizes no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras)

Altera a Resolução CBH Macaé nº 198/2024que estabeleceu as competências do Grupo de Trabalho para Revisão do Plano de Recursos Hídricos.

REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA

Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional Legal