Evento foi realizado na sala do CBH Macaé Ostras, na sede da APA Macaé de Cima, em Lumiar, Nova Friburgo
Na última quarta-feira (30), a sala do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras), localizada junto à Sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Macaé de Cima, em Lumiar, Nova Friburgo, recebeu o 1º Encontro dos Beneficiários do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas em microbacias hidrográficas. Os objetivos do encontro foram entregar o documento e apresentar o conteúdo do Plano Individual do Imóvel Provedor (PIIP) e realizar a liberação da aplicação dos recursos financeiros no desenvolvimento das Boas Práticas previstas nos contratos.
Até o momento o CBH Macaé Ostras já ofertou para o Programa de PSA o montante de R$: 111.708,43. Já para o Programa de Boas Práticas o valor de R$: 178.546,54, totalizando um investimento de R$: 290.254,97.
A abertura do evento contou com falas da presidente do CBH Macaé Ostras, Maria Inês Paes Ferreira, e do vice-presidente e coordenador do Grupo de Trabalho de PSA e Boas Práticas (GT PSA), Affonso Albuquerque. Ambos agradeceram a presença de todos os participantes e destacaram que este é um momento simbólico e histórico para a Região Hidrográfica VIII. “Vocês estão fazendo parte de um projeto pioneiro na nossa região e essencial para a conservação da nossa água e dos nossos solos”, reforçou Maria Inês.
A apresentação do PIIP foi conduzida pela analista técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Alice Azevedo. Ela reforçou que o Plano detalha as ações previstas para as propriedades beneficiárias do projeto, incluindo até mesmo a fórmula do cálculo dos pagamentos por serviços ambientais e a implementação de práticas agroecológicas e de manejo sustentável. Cada propriedade participante possui um PIIP, no qual inclui um diagnóstico e o detalhamento da execução das ações, com etapas, orçamentos e orientações técnicas e legais.
Durante o encontro, também foi realizado um minuto de silêncio em homenagem à beneficiária Lenilce Gouveia, que faleceu em março deste ano. Lenilce foi lembrada com carinho por sua dedicação às causas ambientais e por seu envolvimento ativo no Programa.
O PIIP apresentado como exemplo e referência contempla ações como a implantação de um sistema agroflorestal biodiverso, a manutenção de áreas em restauração florestal e o reconhecimento econômico dos serviços ecossistêmicos prestados pela floresta presente na propriedade. A metodologia do cálculo do PSA segue os parâmetros da Resolução nº 160/2022 do CBH Macaé Ostras, valorizando aspectos como área conservada e práticas produtivas adotadas.
Além de gerar benefícios diretos aos proprietários, o Programa busca fortalecer a conservação dos recursos hídricos e do solo, contribuindo para o equilíbrio ambiental, para a garantia da segurança hídrica para os usos múltiplos da água e para o bem-estar das comunidades locais e da Região Hidrográfica como um todo.
