O Comitê Da Bacia Hidrográfica Do Rio Macaé foi instituído pelo Decreto nº 32.243 de 04 de novembro de 2003. Comitê Compreende a Bacia Do Rio Jurubatiba, Bacia Do Rio Imboassica e a Bacia Da Lagoa De Imboassica no Âmbito do Sistema Estadual De Gerenciamento De Recursos Hídricos.