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Comitê Macaé aprova consultas públicas para enquadramento de rios da região

Enquadramento vai definir os tipos de uso permitidos para rios, lagoas e cursos d’água

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras definiu, nesta sexta-feira (2), o modelo de oficinas que serão realizadas para a consulta pública sobre o enquadramento dos recursos hídricos da região.

O enquadramento irá definir os tipos de uso permitidos para rios, lagoas e cursos d’água.

Serão avaliados os seguintes saberes: o saber social, através da sociedade civil, o saber técnico, através da instituições de ensino regionais, o saber político, através das instituições governamentais, e o saber coorporativo, através dos usuários (indústrias, concessionárias e agricultores).

A definição foi feita na reunião ordinária realizada na Casa dos Saberes, em São Pedro da Serra, distrito de Nova Friburgo.

“O enquadramento de cada área em classes de uso é essencial para a promoção de políticas públicas voltadas para a conservação dos recursos hídricos da região. Essa é a prioridade do Comitê neste momento”, explica a professora Virgínia Sá Rego, membro da diretoria colegiada do Comitê de Bacia e da coordenação da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização.

Além do enquadramento, também esteve na pauta da reunião ordinária desta sexta o Plano de Trabalho para o exercício 2020, entre outros assuntos gerais.