Conheça e participe do programa de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas em microbacias hidrográficas do Comitê Macaé Ostras

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas em microbacias hidrográficas do Comitê Macaé Ostras e Boas Práticas busca reconhecer, incentivar e premiar em dinheiro os possuidores de áreas rurais que contribuam com a conservação e preservação ambiental, garantindo água em quantidade e qualidade para toda a sociedade.

O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas em microbacias hidrográficas do Comitê Macaé Ostras está proposto no Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras com a finalidade de promover a recuperação, conservação e preservação ambiental para incremento da produção de água na bacia. O objetivo é estimular e premiar os beneficiários que proporcionem proteção e restauração de ecossistemas naturais, assim como incentivar, por meio de subsídio, a pratica de atividades baseadas em boas práticas ambientais em áreas estratégicas para produção de água, como em nascentes por exemplo.

A estruturação do programa se deu em três etapas: 1) Elaboração do Diagnóstico Socioambiental; 2) Construção, revisões e aprovação de uma Resolução do CBH Macaé que regulamenta o Programa de PSA e Boas Práticas na RH VIII; 3) Elaboração do arcabouço jurídico e operacional necessário para a sua implantação.