Skip to content

Prezado visitante, informamos que nosso site está passando por atualizações.
Pedimos desculpas por qualquer transtorno. Obrigado pela compreensão.

Entenda os detalhes da proposta de construção de Pequena Central Hidrelétrica no Rio Macaé

  • Início
  • Sem categoria
  • Entenda os detalhes da proposta de construção de Pequena Central Hidrelétrica no Rio Macaé

A proposta de construção de uma Pequena Central Hidrelétrica no Rio Macaé vem sendo tema de análise no Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras. Com realização de debate e divulgação de informações sobre o projeto, o colegiado busca entender os termos propostos e envolver a comunidade no processo de decisão.

Como parte do esforço para trazer o tema ao debate público, o Comitê reuniu e passa a disponibilizar toda a documentação a que teve acesso sobre o projeto.

A lista de documentos disponíveis para consulta nesta página contém o pedido de outorga para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Projeto Básico com os anexos 3, 12, 13, 14 e 15, uma instrução técnica para elaboração de estudo de impacto ambiental e o planejamento técnico para vistorias.

Também estão disponíveis as informações sobre como o tema vem sendo abordado no âmbito do Comitê de Bacia, através da resolução 79/2017; dos ofícios 72/2017, 71/2019, 29/2020 e 63/2020; e das atas de reuniões de Plenária e da Diretoria Colegiada.

No dia 9 de setembro, o projeto de construção da PCH no Rio Macaé esteve em debate durante Plenária Extraordinária do Comitê. A reunião, realizada por videoconferência, foi convocada especificamente para análise do projeto, com apresentação por parte dos empreendedores e espaço aberto para debate, com participação de moradores, entidades da sociedade civil, legisladores, pesquisadores e pessoas de dentro e de fora do Comitê.

No ano passado, o Comitê divulgou manifestação contrária à instalação da Pequena Central Hidrelétrica. Agora, a Plenária abriu espaço para entender melhor o tema, tirar dúvidas e ouvir a comunidade local.

“Na ocasião, ficou claro que toda a comunidade da região está atenta e receosa das consequências de uma intervenção desta magnitude no Rio Macaé, principalmente no que diz respeito aos diversos usos da água existentes e o comprometimento destes usos em um futuro muito próximo” afirma  o presidente do Comitê, Rodolfo Coimbra.

O processo de licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica também foi tema de novo debate no dia 14, durante reunião da Diretoria Colegiada do Comitê. Na ocasião, ficou decidido que o Comitê irá elaborar uma Nota Técnica, e membros demonstraram preocupação sobre aspectos do projeto.

Entre os temas sensíveis apontados pela Diretoria do CBH estiveram o ecoturismo, importante fonte da renda de diversas famílias da região, a manutenção da biodiversidade e os impactos sobre as Unidades de Conservação da região que compõem o Mosaico Central Fluminense, além do balanço hídrico do Rio Macaé (diferença entre a disponibilidade de água e as demandas de uso existentes no trecho).