A oficina de Construção do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) de 2022-2025 do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, ocorreu no dia 07 de junho de 2021, seguindo as programações alinhadas entre o Consórcio e a presidência do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras. A Sra. Katia Albuquerque fez a abertura da oficina e ressaltou a importância do tema que seria abordado durante o evento. Na sequência a Sra. Adriana Saad iniciou sua fala apresentando as rubricas aprovadas nos anos anteriores e a distribuição dos valores que estão previstos para arrecadação nos anos seguintes. A Sra. Adriana Saad ressaltou que alguns valores arrecadados devem obrigatoriamente ser investidos em rubricas específicas, como a rubrica de saneamento, que deve receber no mínimo 70% do valor arrecadado da cobrança.

Considerando a previsão do Plano de Recursos Hídricos da RH-VIII (PRH VIII) e as metas do contrato de gestão, o consórcio sugeriu que todo montante disponível para 2022 fosse aplicado na revisão do PRH. A secretária executiva informou que o consórcio deverá licitar no mínimo 70% do valor disponibilizado na CUTE no ano de 2021, e no ano de 2022 será executado os recursos que não puderam ser executados em 2021. Como solicitado, a Sra. Adriana Saad explicou sobre os processos de arrestos que o estado fez na conta do Fundo de Recursos Hídricos e a devolução dos valores arrestados, e descreveu um pouco mais sobre o comitê para que os membros que não acompanharam o mesmo desde 2014 pudessem compreender acerca do montante e a aplicação dos recursos disponibilizados. A mesma finalizou informando que nos anos posteriores ao ano de 2022, os valores foram distribuídos seguindo o proposto no PRH VIII e de acordo com as distribuições que foram feitas no PPA anterior.

A Sra. Marianna Cavalcante fez uma breve apresentação sobre o Plano de Recursos Hídricos. Nesta apresentação foram expostas as justificativas das rubricas propostas pelo CILSJ ao CBH Macaé no PPA 2022-2025, como forma de nivelamento e trazendo maior entendimento aos membros recém-ingressados ao comitê. A Sra. Marianna Cavalcante ressaltou que a tabela 4 do PPA apresentada, que irá fazer parte do anexo da Resolução de aprovação do PPA, seria apenas uma sugestão ao CBH Macaé, e que se o mesmo desejasse efetuar alguma alteração ou melhoria, as mesmas poderiam ser realizadas, sendo este o propósito da oficina. Após a apresentação da tabela 4 e as justificativas apresentadas, alguns membros solicitaram que fosse montada uma segunda proposta de tabela onde os recursos aportados para o Escritório de Projetos considerasse uma redução da mão de obra pela metade, para que desta forma os recursos restantes fossem redistribuídos para outras rubricas.

Portanto na primeira opção da Tabela 4 do PPA ficou destinado para o período de 2022 – 2025 a aplicação de R$ 3.150.753,60 (três milhões cento e cinquenta mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para o programa de saneamento; R$ 2.555.772,41 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) para o Contrato de Gestão 01/2012 – Custeio da Entidade Delegatária, R$ 994.345,42 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para o programa Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII, R$ 392.564,03 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos), para o programa Sistema de Informação sobre Recursos Hídricos, R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o programa Ampliação do Cadastro e da Cobrança pelo Uso da Água, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o programa Enquadramento de Corpos de Água, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o programa Boas Práticas e PSA, R$ 458.151,36 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), para o programa Monitoramento Ambiental, R$ 360.590,70 (trezentos e sessenta mil quinhentos e noventa reais e setenta centavos), para o Programa Estratégico de Comunicação e Mobilização Social, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o programa Educação Ambiental, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o programa Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos com o Gerenciamento Costeiro, e R$ 1.012.159,91 (um milhão doze mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos) destinado ao programa Escola/ Escritório de Projetos, totalizando a aplicação de R$ 9.974.337,44 (nove milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Na segunda opção ficou destinado, para o período de 2022-2025, a aplicação do recurso no valor de R$ 3.150.753,60 (três milhões cento e cinquenta mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para o programa de saneamento, R$ 2.555.772,41 (dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos) para o Contrato de Gestão 01/2012 – Custeio da Entidade Delegatária, R$ 994.345,42 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para o programa Revisão do Plano de Recursos Hídricos da RH VIII, R$ 392.564,03 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e três centavos), para o programa Sistema de Informação sobre Recursos Hídricos, R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o programa Ampliação do Cadastro e da Cobrança pelo Uso da Água, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o programa Enquadramento de Corpos de Água, R$ 614.030,89 (seiscentos e quatorze mil trinta reais e oitenta e nove centavos), para o programa Boas Práticas e PSA, R$ 458.151,36 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), para o programa Monitoramento Ambiental, R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil), para o Programa Estratégico de Comunicação e Mobilização Social, R$ 516.193,18 (quinhentos e dezesseis mil cento e noventa e três reais e dezoito centavos) para o programa Educação Ambiental, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o programa Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos com o Gerenciamento Costeiro, e R$ 592.526,55 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) destinado ao programa Escola/ Escritório de Projetos, totalizando a aplicação de R$ 9.974.337,44 (nove milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Todos os presentes concordaram com o encaminhamento das duas propostas da tabela do anexo da resolução do PPA para serem apreciados pelo colegiado na próxima reunião de plenária, e posteriormente fosse definido o Plano Plurianual de Investimento 2022-2025 que seria mais adequado para o aporte dos recursos do comitê, de forma a beneficiar a Região Hidrográfica VIII, e respeitando as diretrizes apontadas na Política Nacional de Recursos Hídricos. Sem mais a acrescenta, deu-se por encerrada a Oficina de Construção do Plano Plurianual de Investimentos de 2022-2025 do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras.