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Relatório da Reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social (CTEACOM)
Thayná Fernandes
Marcelo Acha
Tarcísio Conceição
Thièrs Wilberger
Leideane Freire
Maria Inês Paes Ferreira
Daniele Pereira
Irlaine Alvarenga
1 – Alinhamento sobre o fluxo revisional de produtos da revisão do PRH relacionados à CTEACOM;
2 – Alinhamentos iniciais sobre o workshop de gerenciamento costeiro da RH VIII;
3 – Alinhamento sobre a interação com o Programa Ambiente Jovem do Inea;
4 – Debate sobre o compartilhamento das informações e para acesso às reuniões do CBH Macaé Ostras;
5 – Alinhamento sobre oficina de uso da plataforma e preenchimento dos indicadores do OGA; e
6 – Estabelecimento de procedimentos para solicitações de publicações nas redes sociais e boletins.
A reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização Social (CTEACOM) debateu as seguintes pautas centrais:
Fluxo Revisional do Plano de Recursos Hídricos (PRH): Foi apresentado e validado um fluxograma de tramitação interna para produtos de comunicação e mobilização social. O rito estabelece 3 dias úteis para revisão inicial do CILSJ e mais 3 dias úteis para ajustes da empresa contratada antes do envio aos membros. Devido aos prazos contratuais exíguos, foi instituída a validação tácita: se os membros não se manifestarem no prazo, o material será considerado aprovado automaticamente. O Produto 2 (Plano de Comunicação) terá rito mais complexo, exigindo reunião conjunta e aprovação final em Plenária.
Workshop de Gerenciamento Costeiro da RH VIII: Previsto para ocorrer em maio, em Rio das Ostras, o evento focará no nivelamento de informações sobre a zona costeira integrado ao PRH. Para evitar conflito de agendas, a divulgação foi ajustada para não coincidir com o II Seminário de Saneamento Básico. A programação e os painéis estão sendo concluídos.
Parceria com o Programa Ambiente Jovem (Inea): Foi apresentada a estrutura do programa que atende jovens vulneráveis (16 a 24 anos) por transferência de renda. Debateram-se sinergias para incluir esses jovens nos eventos do Comitê (como campo de experimentação para seus projetos comunitários) e utilizar os núcleos locais (como o de Rio das Ostras) em ações de mobilização social, plantio de mudas e limpeza de praias.
Compartilhamento de Informações e Acesso a Reuniões: Reforçou-se a necessidade de ampla divulgação dos links das reuniões públicas. Foi definido um rito rígido sobre direito de imagem e voz, exigindo a confirmação de autorização de uso para qualquer foto ou vídeo institucional enviado para publicação. Também houve alerta ético sobre o compartilhamento de informações preliminares (sujeito ao Conselho de Ética) e o aviso de que mudanças de representantes institucionais só valem via ofício formalizado.
Oficina da Plataforma do Observatório da Governança da Água (OGA): Foi feito o alinhamento inicial sobre a futura oficina para capacitar membros no preenchimento de indicadores nacionais de transparência e eficiência.