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RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – 11 de Maio de 2018

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Data: 11/05/2018

RELATÓRIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Membros presentes

Rodolfo Coimbra, Evelyn Raposo e Luisa Taranto, representantes da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM); Affonso Albuquerque, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO); Luizmar Mozer, representante da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu (PMCA), Eduardo Bini, representante do Centro de Estudo e Conservação da Natureza (CECNA); Aurea Pinheiro, representante da Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual José Martins da Costa; Maria Eduarda Silva, representante do Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos (NEA-BC); Francisco Teixeira, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) do Campus Macaé, Ouvintes: Otávio Martins (BRK Ambiental); Jorge Barcelos (Colônia Z3); Joyce Apicelo (Petrobras Base Cabiúnas); Célia Sousa (Petrobras base Imbetiba); Vitor Barros (Petrobras Base Imbetiba); Saulo Januário (Associação Raízes); Gisely Mendes (Associação Raízes); Marianna Cavalcante (CILSJ); Amabile Ferreira (CILSJ); Adriana Saad (CILSJ); Thiago Cardoso (CILSJ); Mariana Fukushima (CILSJ); Adriana Tenório (Petrobras Termomacaé).

Ouvintes

Pauta

1- TR dos serviços de Assessoria de Comunicação;
2- Terceira edição do boletim informativo;
3- Seleção de Escolas para participarem do projeto a ser submetido ao Edital Petrobras Socioambiental; e
4 – ECOB.

Reunião

A Sra. Maria Eduarda deu início a reunião, abordando o primeiro ponto de pauta e perguntando se os membros haviam lido na íntegra o Termo de Referência para contratação da Assessoria de Comunicação. Tendo alguns membros afirmado que não, o Sr. Rodolfo Coimbra sugeriu que a leitura integral fosse realizada posteriormente pelos presentes e que se ativessem à tabela de produtos e serviços a serem contratados. A Sra. Maria Eduarda fez a leitura da tabela ea CT entendeu que deveria ser alterado o ponto 3.3, que abordava a instalação do WEBSIG no WEBSITE, pois o desenvolvimento do WEBSIG não é escopo da assessoria de comunicação. Desta forma, resolveu-se substituir a palavra “instalação” pelo termo “disponibilizar uma vez desenvolvido”. A Sra. Maria Eduarda solicitou aos membros que fizessem considerações ao termo de referência para a contratação da assessoria de comunicação, se assim desejassem, até o dia 18 de maio, uma semana antes da reunião Plenária que ocorreria no dia 25 de maio de 2018. A mesma ressaltou que enviaria suas contribuições ao TR, bem como as alterações necessárias no Cronograma de ações da CTEACOM no mesmo prazo. A Sra. Maria Eduarda perguntou a equipe do CILSJ se havia a possibilidade de revisão do material contratado para reimpressão (Revista de 10 anos do CBH Macaé, Revista do Plano de Recursos Hídricos e Folder do CBH Macaé), de maneira a atualiza-lo, e a Sra. Marianna Cavalcante informou que o objeto de contrato é apenas a reimpressão do material, não sendo possível realizar quaisquer modificações no conteúdo.
Passando ao segundo ponto de pauta, a Sra. Maria Eduarda apresentou sugestões para a terceira edição impressa do boletim informativo Águas em Foco. A mesma sugeriu que fosse abordada a bacia hidrográfica da lagoa de Imboassica como tema central e que a CTLAZOC fosse a câmara técnica abordada nesta edição. Todos concordaram e o Sr. Jorge Barcelos se dispôs a fornecer curiosidades sobre a referida lagoa, caso fosse interessante abordar no boletim. A Sra. Amabile Ferreira, coordenadora técnica do CILSJ, se dispôs a escrever sobre a bacia hidrográfica definida e buscar fotos da mesma. A Sra. Maria Eduarda sugeriu que na seção “Projetos em Destaque” fossem apresentados a Oficina de Capacitação do CNARH 40, o Enquadramento de Corpos d’Água e a Oficina do SANAPA. A Sra. Marianna Cavalcante explicou que a Oficina de Capacitação mencionada não se tratava de um projeto do CBH Macaé, que a Oficina do SANAPA já havia sido abordada em edições anteriores e que o Enquadramento de Corpos d’Água não é um projeto do CBH, mas sim um instrumento de gestão que, inclusive foi apresentado na segunda edição do boletim impresso. A mesma sugeriu que fosse abordado o projeto de monitoramento da qualidade da água da lagoa de Imboassica, uma vez que o tema central desta edição era a referida lagoa. A CT concordou, e o Sr. Rodolfo Coimbra ressaltou que, na menção a tal projeto, deveria ficar explicito que era uma ação prevista para o ano de 2018. A Sra. Maria Eduarda propôs que na seção “Instrumento de Gestão” fosse abordado o instrumento da cobrança e a CT concordou. A Sra. Marianna Cavalcante sugeriu que as demais definições para a terceira edição do boletim impresso fossem construidas por e-mail, ao longo do processo de elaboração dos textos e levantamento de informações e os membros concordaram.
Seguindo ao terceiro ponto de pauta, a Sra. Marianna Cavalcante explicou o projeto que seria submetido ao edital da Petrobras Socioambiental, ressaltando que o mesmo está em fase de construção. A mesma informou que o projeto contemplará crianças e jovens estudantes da bacia para participação em oficinas práticas de Rafting que serão realizadas em trechos compatíveis às respectivas faixas etárias. A Sra. Marianna Cavalcante informou aos presentes que a Sra. Maria Inês sugeriu que a definição das escolas participantes do projeto ficasse a cargo da CTEACOM. A mesma, então, perguntou aos membros se teriam sugestões de escolas para participarem do projeto. O Sr. Bruno Szuchmacher sugeriu o Colégio Municipal do Sana e o Colégio Municipal Dr. Claudio Moacyr, ambas em Macaé. O Sr. Luizmar Mozer sugeriu a antiga Escola Rosa Branca, em Casimiro de Abreu. A Sra. Aurea Pinheiro sugeriu os Colégios Estaduais José Martins da Costa e Carlos Marinho Marchon, o Colégio Municipal São Pedro da Serra e a Escola Municipal Acyr Spitzs, ambos em Nova Friburgo. E o Sr. Max de Almeida sugeriu as Escolas Marinete Coelho e Trindade, localizadas em Rio das Ostras.
Passando ao quarto e último ponto de pauta, o Sr. Rodolfo informou os presentes da realização do VI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Maricá. O mesmo solicitou que a Sra. Adriana Saad explicasse aos presentes sobre a saída do Sr. Artur Andrade do Consórcio. A Sra. Adriana Saad informou aos membros que no dia 11 (onze) de abril de 2018 (dois mil e dezoito), o Sr. Artur Andrade pediu sua demissão alegando motivos pessoais. A mesma informou que uma nova pessoa foi por ela indicada para ocupar o cargo de Coordenadora Administrativa, e que o Conselho de Associados do CILSJ aprovou, no dia 10 de maio de 2018, a contratação da Sra. Claudia Magalhães para assumir a coordenação administrativa da instituição. A Sra. Adriana Saad explicou aos presentes que para realizar movimentações financeiras nas contas bancárias administradas pelo CILSJ são necessárias assinaturas da secretária executiva (a própria) e da coordenadora administrativa e, por este motivo, a realização de pagamentos estava impossibilitada até que a referida contratação fosse homologada, a ATA da reunião do conselho, uma vez aprovada, fosse registrada em cartório e a nova coordenadora estivesse cadastrada no banco para assinar qualquer operação. Diante do exposto, o Sr. Rodolfo informou aos presentes que os membros que tivessem interesse em participar do ECOB deveriam custear sua ida ao evento e posteriormente solicitar o reembolso das despesas ao CILSJ. O mesmo ressaltou que não seria possivel que uma grande quantidade de membros do CBH Macaé participasse do evento, e sugeriu que a CTEACOM decidisse quais membros iriam ao evento, considerando que, do montante disponível para o ano fiscal, havia na rubrica de Comunicação apenas R$ 3.000,00 (três mil reais). O Sr. Affonso Albuquerque sugeriu que fossem enviados ao ECOB membros da diretoria e coordenadores de Câmaras Técnicas que tivessem condição e interesse em participar do evento, e a câmara técnica concordou. A CT, então, recomendou a participação do Sr. Rodolfo Coimbra, Sr. Affonso Albuquerque e Sr. Jorge Barcelos, como membros da diretoria colegiada e o Sr. Bruno Szuchmacher, como coordenador de Câmara Técnica. O Sr. Rodolfo Coimbra informou que será possível apenas o pagamento de uma diária por membro, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). O Sr. Affonso Albuquerque argumentou, solicitando que os membros recebessem duas diárias para a participação, explicando que mesmo sendo disponibilizadas duas diárias, o montante total estaria dentro do orçamento dos R$ 3.000,00 (três mil reais) disponíveis na rubrica de comunicação. O Sr. Rodolfo Coimbra, discordando, informou que solicitaria somente uma diária, pois não via a necessidade de duas. O Sr. Jorge Barcelos, em contrapartida, manifestou-se contrariamente, ressaltando que achava de extrema importância que os participantes recebessem duas diárias. Desta forma, ficou recomendado pela CTEACOMO pagamento de duas diárias para o Sr. Affonso Albuquerque e o Sr. Jorge Barcelos, que assim solicitaram, e o pagamento de apenas uma diária ao Sr. Rodolfo Coimbra e ao Sr. Bruno Szuchmacher. Mais nada a ser discutido deu-se o encerramento da reunião.

Data da Aprovação do Relatório: