Durante a reunião, foi realizada a apresentação do Plano de Trabalho referente ao projeto de revisão e elaboração dos Planos de Manejo de Unidades de Conservação do município de Macaé. A exposição foi conduzida pelo Sr. Mateus, representante da empresa contratada para execução do projeto, Detzel Gestão Ambiental, que apresentou a equipe técnica, a metodologia a ser aplicada, as etapas previstas e os objetivos do trabalho.
Inicialmente, fora destacado que a empresa responsável possui ampla experiência na elaboração de planos de manejo em diversas regiões do país, tendo atuado em diferentes Unidades de Conservação (UCs) nas esferas federal, estadual e municipal, bem como em distintos biomas brasileiros. Na sequência, foram apresentados os profissionais que compõem a equipe técnica do projeto, incluindo coordenação geral, coordenação técnica, especialistas em fauna, flora, meio físico, socioeconomia, patrimônio histórico, turismo, uso público e geoprocessamento, além das equipes responsáveis pelos trabalhos de campo e análise técnica.
Foi informado que o projeto é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que realizou a contratação da empresa mediante processo licitatório. Também foi mencionado que foi instituído um grupo técnico de acompanhamento composto por servidores da referida secretaria, responsável por
monitorar a execução do contrato, avaliar os produtos apresentados, sugerir ajustes e assegurar a qualidade técnica dos resultados.
No que se refere ao objeto do projeto, foi esclarecido que o trabalho contempla a elaboração e revisão de planos de manejo de quatro unidades de conservação do município, sendo elas: a Área de Proteção Ambiental do Rio Novo (elaboração), o Monumento Natural do Pico do Frade (elaboração), a Área de Proteção Ambiental do Sana (revisão) e o Parque Natural Municipal Atalaia (revisão). Durante a apresentação, foi realizada uma contextualização sobre cada uma dessas unidades, destacando suas características, histórico de criação e principais desafios relacionados à gestão e conservação ambiental.
Foi ressaltado que algumas dessas UCs possuem planos de manejo antigos ou ainda não possuíam esse instrumento de gestão devidamente estruturado, reforçando a importância do projeto. Nesse sentido, destacou-se que a proposta seria elaborar planos de manejo que sejam efetivamente aplicáveis à realidade do município, possibilitando sua implementação prática ao longo do tempo.
Em relação à metodologia adotada, foi informado que o trabalho segue como referência o roteiro metodológico utilizado para elaboração e revisão de planos de manejo de UCs do ICMBIO, com adaptações necessárias ao contexto local. O processo envolve a definição do propósito das unidades de conservação, a identificação de seus valores ambientais, o diagnóstico das condições ambientais e socioeconômicas, a avaliação de ameaças e potencialidades, bem como a definição do zoneamento e das normas de uso.
Foi enfatizado que o zoneamento constituía uma etapa fundamental do plano de manejo, pois estabelece as diferentes delimitações de uso dentro das unidades de conservação por área e define as regras e restrições aplicáveis a cada área, contribuindo para orientar a gestão e a conservação desses territórios. Explicou que, para a elaboração dessas definições,
serão utilizadas ferramentas de geoprocessamento e análise de dados geográficos, além de levantamentos técnicos realizados em campo.
Outro ponto de destaque da apresentação foi a importância da participação social no processo de elaboração e revisão dos planos de manejo. Nesse sentido, foi prevista a realização de oficinas participativas com a participação de representantes do poder público, sociedade civil, moradores locais, produtores rurais e demais atores envolvidos com as áreas das UCs. As oficinas ocorreriam em etapas e tiveram como objetivo discutir aspectos como o zoneamento, as normas de uso, os principais problemas ambientais e as estratégias de gestão e conservação.
Ao longo do desenvolvimento do projeto, seriam produzidos diversos produtos técnicos, incluindo diagnósticos ambientais, mapas temáticos, banco de dados geográficos, propostas de zoneamento, definição de normas de uso, além do documento final dos planos de manejo e um resumo executivo em linguagem acessível.
Por fim, foram apresentadas as etapas previstas para a execução do projeto, que incluem a mobilização inicial e planejamento dos trabalhos, levantamento e análise de dados existentes, realização de estudos técnicos e diagnósticos ambientais, desenvolvimento das atividades de participação social, consolidação das informações obtidas, elaboração dos
documentos técnicos e apresentação final dos resultados. Foi informado ainda que, no momento da reunião, o projeto já se encontrava em fase de diagnóstico, com equipes realizando atividades de campo em algumas das unidades de conservação.
Dessa forma, a apresentação teve como objetivo informar e alinhar os membros presentes quanto à estrutura do projeto, às metodologias adotadas e às etapas de execução, destacando a relevância do trabalho para o fortalecimento da gestão ambiental e para a conservação das unidades de conservação do município de Macaé. Os diretores agradeceram a
apresentação, e apontaram como recomendação do CBH Macaé Ostras, a atualização da denominação da região de Macrorregião Ambiental 5 (MRA-5) para Região Hidrográfica VIII (RH-VIII). Ainda, solicitaram o envio da apresentação realizada pela empresa por e-mail.
Durante a reunião, foi apresentada e debatida a proposta de realização de uma palestra sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), desenvolvido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O ponto de pauta teve como objetivo principal definir as estratégias de divulgação do evento, bem como o formato mais adequado para sua realização, de modo a ampliar a participação do público interessado e promover maior disseminação de informações sobre o tema.
Inicialmente, os participantes avaliaram a melhor forma de condução da atividade, considerando que o tema possui caráter informativo e de sensibilização ambiental. Nesse contexto, foi sugerido que o evento fosse realizado em um formato mais dinâmico e participativo, como uma roda de conversa em ambiente virtual, em substituição a um modelo mais formal de plenária. A proposta foi considerada adequada pelos diretores, tendo em vista que esse formato favorece a interação entre os participantes, permite maior troca de experiências e contribui para o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao processo de criação e implantação de RPPNs.
O Sr. Eduardo mencionou sobre uma experiência anterior em que atividades semelhantes foram realizadas em formato de roda de conversa, apresentando resultados positivos quanto ao engajamento dos participantes e à qualidade do debate. A partir dessa referência, consolidou-se o entendimento de que a adoção desse modelo contribuiria para tornar o evento mais acessível e atrativo ao público.
Também foi debatida a elaboração de material para divulgação da atividade, especialmente a produção de um panfleto digital informativo contendo o tema do evento, data, horário e demais informações necessárias para participação. Nesse sentido, foram apresentadas sugestões para a definição do título e da abordagem da divulgação, destacando a importância de evidenciar o tema relacionado à criação e implantação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural na região, bem como o papel dessas áreas na conservação ambiental e na proteção da biodiversidade.
Outro ponto abordado durante a reunião foi a necessidade de caracterizar o evento como uma atividade de natureza informativa e educativa, sem caráter deliberativo. Dessa forma, reforçou-se que o objetivo da iniciativa seria promover o compartilhamento de conhecimento, apresentar o funcionamento do programa de RPPN e estimular o interesse de proprietários de áreas e demais atores locais na temática da conservação ambiental por meio de UCs privadas.
Adicionalmente, foi sugerida a possibilidade de ampliar o alcance do evento por meio da transmissão online, permitindo a participação de um público mais amplo, inclusive de pessoas que não pudessem acompanhar a atividade em tempo real. Nesse sentido, foi sugerido avaliar com a equipe responsável pela comunicação institucional a viabilidade de realizar a transmissão ao vivo por meio de plataforma digital, como o canal institucional do Comitê, ou a disponibilização online posterior, possibilitando que o conteúdo permanecesse disponível para acesso.
Por fim, foi mencionado que os materiais a serem utilizados na apresentação da palestra poderiam ser posteriormente compartilhados com os membros do Comitê e demais interessados, contribuindo para a disseminação das informações apresentadas e fortalecendo as ações de educação ambiental e divulgação do Programa de RPPN.
Dessa forma, o ponto de pauta resultou no encaminhamento de organizar a atividade em formato de roda de conversa online, com elaboração de material de divulgação específico pelas assessorias de comunicação do Inea e, caso necessário, do Comitê. Ainda, ficou determinado o apoio do CBH Macaé Ostras para divulgação entre os potenciais proprietários para criação de novas RPPNs na RH-VIII, e avaliação da realização de transmissão ao vivo ou disponibilização posterior, com o objetivo de ampliar o alcance da iniciativa e promover maior engajamento do público na temática das RPPNs.
Dando sequência à organização e a programação do Seminário de Gerenciamento Costeiro, o ponto de pauta buscou estruturar o evento, definindo possíveis temas a serem abordados e discutindo estratégias para garantir a participação de instituições, especialistas e representantes da sociedade civil envolvidos com a temática costeira na região.
Inicialmente, o Sr. Jolnnye destacou a importância do seminário como um espaço de debate técnico e institucional voltado à gestão integrada da zona costeira, considerando os desafios ambientais, sociais e econômicos presentes nos municípios inseridos na RH-VIII. Foi
ressaltado que o evento poderá contribuir para ampliar o diálogo entre diferentes atores, fortalecer a articulação institucional e promover a troca de conhecimentos sobre políticas públicas, instrumentos de planejamento e experiências relacionadas ao gerenciamento costeiro.
Durante o debate, foi trazida a necessidade de estruturar uma programação que contemplasse diferentes perspectivas sobre o tema, incluindo aspectos relacionados à conservação ambiental, ao ordenamento territorial, ao uso sustentável dos recursos naturais, à gestão de áreas sensíveis e impactos decorrentes da ocupação e das atividades econômicas na zona costeira. Nesse contexto, o Sr. Jolnnye apresentou uma proposta de organização da programação do seminário em painéis temáticos ou mesas de debate, possibilitando a participação de especialistas e representantes de órgãos públicos que atuam diretamente com a
gestão costeira.
Também foi mencionado que o evento poderia abordar instrumentos de gestão já existentes, como planos de gerenciamento costeiro, políticas ambientais e iniciativas desenvolvidas por instituições públicas e acadêmicas. A inclusão de experiências práticas e estudos de caso foi apontada como uma forma de enriquecer o debate e proporcionar maior aproximação entre o conhecimento técnico e a realidade local.
Outro ponto destacado foi a importância de convidar instituições estratégicas para compor a programação do seminário. Foram citados órgãos ambientais das esferas federal, estadual e municipal, universidades, centros de pesquisa e outras entidades que atuam na área de planejamento ambiental e gestão costeira, de modo a garantir uma abordagem multidisciplinar e
qualificada para os debates, sendo ainda uma oportunidade importante para consolidar parcerias institucionais.
Além disso, foi ressaltada a relevância de envolver os membros do Comitê e demais atores locais, com destaque aos pescadores artesanais, no processo de construção e na participação das atividades programadas, permitindo que sejam consideradas as demandas e temas prioritários da região. Essa participação contribuiria para que o seminário atenda às necessidades locais e fortaleça o papel do Comitê nas discussões relacionadas à gestão costeira.
O Sr. Jolnnye trouxe a necessidade de definir a estrutura geral do evento, incluindo a duração, a quantidade de painéis ou apresentações e a forma de condução das atividades. Os diretores acordaram que a programação deveria ser organizada de maneira equilibrada, possibilitando momentos de apresentação técnica e espaços para debate e interação entre os
participantes.
Os diretores sugeriram 40 minutos para as palestras e 20 minutos de debate e indicaram nomes para participação nos grupos de trabalhos temáticos, como o Sr. Fábio Sanches (MPF), o Sr. Fábio Scarano (UFRJ) e o Sr. Rafael Costa (UFRJ/NUPEM), a confirmar.
Indicaram a necessidade de uma atividade que envolvesse os municípios costeiros. Também encaminharam que o Sr. Jolnnye iria verificar a inserção das indicações da diretoria na proposta da programação, articulando com os palestrantes e instituições estratégicas, com o apoio da secretaria executiva, para verificar a disponibilidade dos palestrantes e fortalecer a construção
da programação do evento.
Por fim, ficou acordado que a organização do seminário teria continuidade nas próximas reuniões da CTLAZOC e CTEACOM, nas quais seriam definidos os aspectos organizacionais, como duração das atividades da programação, os palestrantes finais, as
perguntas norteadoras para os grupos de trabalho previstos na programação e demais detalhes logísticos, considerando as indicações apontadas.
Durante a reunião, foi esclarecido sobre a representação do Comitê no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Macaé (COMMADS), com o objetivo de definir os novos representantes e garantir a continuidade da participação institucional nas pautas do Conselho.
Foi ressaltada a importância de o CBH manter presença no COMMADS para fortalecer a articulação entre as políticas municipais e as ações relacionadas à gestão de recursos hídricos desenvolvidas no âmbito do CBH, considerando que o conselho constitui um espaço relevante para o acompanhamento e discussão de temas ligados à gestão ambiental, planejamento territorial e conservação dos recursos naturais no município.
Foram indicados, para cumprimento de prazos, o Sr. Mauro Calixto, como representante titular, e o Sr. Jolnnye Abrahão, como representante suplente. No entanto, foi esclarecido durante a reunião que essas indicações possuíam caráter temporário, tendo em vista a necessidade de garantir, de forma imediata, a presença do Comitê nas atividades do COMMADS.
Foi registrado que esses representantes permaneceriam nessa função até que o Comitê identificasse e indicasse membros residentes no município de Macaé que tivessem interesse em participar do conselho, uma vez que as reuniões são presenciais, possibilitando uma representação mais diretamente vinculada ao território onde o COMMADS atua. Desta forma,
assim que fossem identificados membros do Comitê residentes em Macaé interessados em assumir essa representação, deveria ser formalizada a substituição dos atuais indicados junto ao COMMADS, garantindo a continuidade da participação do CBH no conselho municipal.
Também foi destacado que os representantes indicados teriam a responsabilidade de acompanhar as reuniões do conselho e manter o Comitê informado sobre os debates, pautas e encaminhamentos tratados no âmbito do COMMADS, durante o período em que exercerem essa função.
Durante a reunião, foi apresentada para apreciação dos membros a aprovação ad referendum do envio de ofícios previamente solicitados no âmbito dos Grupos de Trabalho (GTs) e das Câmaras Técnicas (CTs) do Comitê. O objetivo seria informar os diretores sobre os encaminhamentos realizados pelas instâncias e obter a devida validação das ações adotadas, considerando a necessidade de dar celeridade às demandas que surgiram no decorrer das atividades dessas instâncias.
Inicialmente, foi esclarecido que alguns Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas haviam encaminhado o envio de ofícios para determinadas instituições e órgãos relacionados aos temas tratados nestes espaços, para evitar atrasos em processos imediatos que dependiam da formalização de comunicação institucional do Comitê. Dessa forma, a diretoria atuou no sentido de atender às demandas apresentadas pelas instâncias técnicas do Comitê, em debates por elas previamente realizados, garantindo continuidade às ações em desenvolvimento e reforçando a legitimidade dos encaminhamentos adotados pela diretoria.
O primeiro tema seria o envio de ofícios para as vigilâncias sanitárias estadual e municipais com cópia ao Inea e as prefeituras de Rio das Ostras e Macaé, encaminhando os estudos sobre contaminação do pescado na lagoa de Imboassica desenvolvidos pela UFRJ/NUPEM em 2014 e pelo Comitê em 2019 e solicitando que investiguem a toxicidade dos peixes no cenário atual. A demanda surgiu na última reunião da CTLAZOC, após a apresentação realizada por representantes do NUPEM sobre contaminação do pescado desta lagoa à época do estudo.
O segundo ofício seria para envio ao Inea, solicitando dados de vazão turbinada,
reduzida e na casa de força da usina atualizados, além do volume outorgado de água pela
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Macabu. A demanda surgiu no âmbito do GT Transposição,
após a participação do Inea na última reunião sobre o tema. A proposição de envio dos ofícios
solicitados nos Grupos de Trabalho e nas Câmaras Técnicas foi submetida ao colegiado para
validação e aprovação ad referendum, mecanismo utilizado para decisões que precisam ser
tomadas antes da deliberação formal do colegiado. Não houve manifestações contrárias por parte
dos presentes.
Em razão da urgência de algumas dessas solicitações e da necessidade de cumprir
prazos ou de manter o andamento das articulações institucionais estabelecidas, ficou registrada a
concordância dos diretores com os encaminhamentos realizados, ratificando as ações adotadas
pela diretoria para atender às demandas das instâncias técnicas do Comitê. Ficou registrado o
entendimento de que, em situações que demandem agilidade ou cumprimento de prazos, a
diretoria poderia adotar o procedimento de aprovação ad referendum para viabilizar o envio de
comunicações oficiais do Comitê, conforme regimentalmente estabelecido.
Também foi estabelecido pelos diretores que as solicitações de envio de ofícios
oriundas das instâncias técnicas do Comitê deveriam continuar sendo encaminhadas à diretoria
para avaliação e providências, garantindo o atendimento às deliberações e aos debates realizados
nesses espaços. Foi reforçado que, sempre que houvesse encaminhamentos realizados por meio
de aprovação ad referendum, os mesmos deveriam ser apresentados posteriormente em reunião
da Plenária para ciência e validação formal pelos membros. E por fim, foi encaminhado que a ratificação dos ofícios enviados e as decisões relacionadas a esse procedimento fossem
devidamente registradas nos relatórios da reunião, assegurando transparência e formalização dos
atos administrativos do Comitê.
Em sequência, a Sra. Maria Inês trouxe a proposta de realização de um curso de
biojóias voltado para pescadoras da região, com o objetivo de promover geração de renda,
valorização do trabalho feminino nas comunidades pesqueiras e incentivo a práticas sustentáveis,
por meio do aproveitamento de materiais naturais. Abordou a relevância da iniciativa e aspectos
relacionados à organização da atividade, como o público de interesse e os possíveis resultados.
Inicialmente, foi destacado que a proposta do curso surgiu como uma ação de
fortalecimento das comunidades tradicionais ligadas à pesca, especialmente das mulheres que
atuam nessas atividades ou que fazem parte do contexto social dessas comunidades. Ressaltou-se
que muitas dessas mulheres exercem papel fundamental no apoio à cadeia produtiva da pesca,
mas nem sempre possuem oportunidades de capacitação ou de desenvolvimento de atividades
complementares que possam contribuir para a geração de renda.
Nesse contexto, o curso de biojóias foi apresentado como uma alternativa de
capacitação que alia sustentabilidade, criatividade e valorização cultural. A proposta envolveria a
utilização de materiais naturais, como sementes, conchas e outros elementos encontrados no
ambiente costeiro ou em áreas naturais, transformando-os em peças artesanais com potencial de
comercialização. Os diretores destacaram que esse tipo de atividade pode contribuir além da
geração de renda, com o fortalecimento de ações de inclusão produtiva, promoção de educação
ambiental e a sensibilização sobre o uso responsável dos recursos naturais, além de ampliar a
visibilidade das comunidades pesqueiras e de fomentar suas atividades.
Além disso, foi levantado que o curso poderá representar uma oportunidade de
incentivar o empreendedorismo local e estimular a criação de produtos que valorizem a
identidade cultural da região. A produção de biojóias a partir de materiais naturais pode agregar
valor a elementos do território, promovendo também a divulgação da cultura local e das práticas
sustentáveis associadas às comunidades tradicionais.
Durante o debate, foi ressaltada a importância de estruturar a iniciativa de forma a
atender às necessidades e realidades das pescadoras, considerando aspectos como local de
realização do curso, carga horária, metodologia de ensino e disponibilidade das participantes.
Também foi mencionada a necessidade de garantir que o curso tenha caráter prático, permitindo
que as participantes aprendam técnicas de produção e tenham condições de aplicar o
conhecimento posteriormente. Outra sugestão trazida seria articular parcerias institucionais para
viabilizar a realização do curso, com possíveis apoios técnicos e logísticos.
Os diretores aprovaram a alocação de R$ 7.000,00 oriundo da rubrica de ações de
diretoria, para a realização de um curso, inicialmente de 2 dias, para um total de 10 pescadoras,
que deva considerar o fornecimento de alimentação e transporte para o descolamento das
pescadoras.
No ponto de pauta, foi debatido sobre a forma como têm ocorrido as solicitações relacionadas aos materiais informativos do Comitê, especialmente aquelas encaminhadas
diretamente ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), com o objetivo de esclarecer
o fluxo adequado para esse tipo de demanda e alinhar procedimentos institucionais que garantam
organização, transparência e melhor gestão dos materiais de divulgação do Comitê.
Inicialmente, foi apresentado que algumas instituições têm encaminhado solicitações
referentes aos materiais informativos do CBH diretamente ao CILSJ, como folders, materiais
institucionais e outros instrumentos de divulgação utilizados em eventos, ações educativas e
atividades relacionadas à gestão ambiental, e, diante dessa situação, foi levantada a necessidade
de debater e definir de forma mais clara o fluxo de recebimento, análise e atendimento dessas
demandas.
Durante o debate, foi destacado que o CILSJ desempenha papel de apoio
administrativo e operacional ao Comitê, inclusive no que se refere à produção e disponibilização
de materiais institucionais. No entanto, foi ressaltado que as demandas relacionadas à divulgação
institucional do CBH devem, sempre que possível, estar alinhadas com o planejamento e as
estratégias de comunicação do Comitê conduzidas pela CTEACOM por deliberação da Plenária,
de modo a garantir coerência nas ações e no uso adequado dos materiais.
Também foi mencionado que a solicitação direta ao CILSJ, sem comunicação prévia
à CTEACOM, ao Comitê ou à diretoria, pode gerar dificuldades na organização e no controle
dessas demandas, especialmente quando envolve distribuição de materiais em eventos ou
iniciativas externas. Nesse sentido, ficou encaminhado que as demandas relacionadas a materiais
informativos do CBH deverão seguir um fluxo mais organizado, de modo que o Comitê tenha
ciência das solicitações realizadas por instituições externas e possa acompanhar a utilização dos
materiais institucionais. Foi indicado que solicitações encaminhadas diretamente ao CILSJ
deverão ser comunicadas ao CBH ou à diretoria do Comitê, garantindo alinhamento institucional
e acompanhamento das demandas.
Outro ponto encaminhado pelos diretores foi a necessidade de manter registro das
solicitações recebidas, incluindo informações sobre as instituições solicitantes, finalidade do
material e local de utilização. Esse controle foi considerado importante para fins de
planejamento, reposição de materiais e avaliação das ações de divulgação do Comitê. Além
disso, foi ressaltada a articulação entre o CBH e o CILSJ como fundamental para o bom
funcionamento das atividades relacionadas à comunicação institucional, sendo necessário manter
alinhamento constante entre as duas instâncias para garantir que as demandas sejam atendidas de
forma organizada e em conformidade com as diretrizes do Comitê.
De maneira geral, o debate teve como foco a melhoria do fluxo de demandas
relacionadas aos materiais informativos do CBH, buscando evitar desencontros de informação e
assegurar que as solicitações sejam tratadas de forma adequada, com conhecimento e
acompanhamento do Comitê. O debate também reforçou a importância de fortalecer os
processos internos de comunicação e gestão dessas demandas, contribuindo para maior eficiência
nas ações de divulgação institucional.
Durante a reunião, foi abordado o evento climático extremo ocorrido na bacia do rio Sana, que gerou impactos significativos na região e chamou a atenção dos membros do Comitê
para a necessidade de acompanhamento e avaliação das consequências ambientais e sociais
decorrentes do ocorrido. O tema foi apresentado com o objetivo de compartilhar informações
sobre a situação vivenciada na localidade e promover uma reflexão sobre os desafios
relacionados à ocorrência de eventos climáticos intensos no território da bacia hidrográfica.
Inicialmente, o Sr. Thièrs relatou os efeitos observados após o evento, destacando os
impactos causados pelas chuvas intensas que atingiram a região do Sana. Como principais
pontos, foram citados os danos à infraestrutura local, as alterações no curso e nas margens dos rios, os processos de erosão, além de dificuldades enfrentadas por moradores da região. Também foram mencionadas ocorrências relacionadas a alagamentos e outros transtornos associados ao aumento do volume de água nos corpos hídricos da bacia.
Os diretores ressaltaram que a região do Sana possui características ambientais específicas, incluindo relevo acidentado, profusão de áreas de preservação e presença de cursos d’água que podem responder de forma rápida a eventos de precipitação intensa. Nesse contexto, destacou-se que fenômenos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes, o que exige maior atenção por parte das instituições responsáveis pela gestão ambiental e dos recursos hídricos. O Sr. Bernard corroborou a fala do Sr. Thièrs quanto aos efeitos para a população no local.
Durante o debate, foi enfatizada a importância de compreender melhor os efeitos desses eventos sobre a sub-bacia hidrográfica, nas margens dos rios, nas UCs, bem como outros aspectos, que impactam na qualidade da água, no equilíbrio dos ecossistemas locais e na segurança das comunidades que vivem próximas aos cursos d’água. Os diretores também mencionaram a necessidade de ação dos órgãos responsáveis para fortalecer ações de monitoramento e de planejamento voltadas à prevenção e à mitigação de riscos associados a eventos climáticos intensos. Para isso, os diretores encaminharam o ponto de pauta à Plenária para acompanhar os desdobramentos após o episódio.
Outro aspecto levantado foi a necessidade de articulação entre diferentes órgãos e instituições que atuam na região, como órgãos ambientais, defesa civil e administração municipal, para o enfrentamento de situações emergenciais e para a adoção de medidas que contribuam para reduzir vulnerabilidades. Foi ressaltado que o compartilhamento de informações entre essas instituições seria fundamental para aprimorar a resposta a eventos dessa natureza.
Foi indicado que o tema dos eventos climáticos extremos poderá ser retomado em reuniões futuras do Comitê, especialmente no contexto das discussões relacionadas à gestão da bacia hidrográfica e às ações de prevenção e adaptação.
Além disso, foi trazida a necessidade de considerar esse tipo de ocorrência de
eventos climáticos extremos no debate, no planejamento e nas ações futuras do Comitê. Deu-se destaque à gestão integrada da bacia hidrográfica e ao fortalecimento de iniciativas voltadas à adaptação às mudanças climáticas, para identificar estratégias que possam contribuir para a proteção dos recursos hídricos e das populações locais.
No momento destinado aos informes gerais, foram repassadas informações relacionadas às atividades desenvolvidas no âmbito do CBH, incluindo atualizações sobre ações conduzidas pelas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, bem como iniciativas em andamento que possuem relação com a gestão da RH-VIII. Os participantes ressaltaram a importância da continuidade das atividades dessas instâncias e da participação ativa dos membros nos debates e encaminhamentos.
Também foram apresentados informes referentes à participação do Comitê em eventos, reuniões e articulações institucionais com outros órgãos e entidades parceiras, destacando-se que essas interações contribuem para fortalecer a atuação do CBH e ampliar a visibilidade das ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos na região. Foram compartilhadas informações sobre iniciativas e projetos que dialogam com as atividades do Comitê, incluindo ações voltadas à conservação ambiental, educação ambiental e fortalecimento da governança na região.
No decorrer dos informes, foi levantado sobre à comunicação institucional do Comitê, especificamente sobre a retirada de uma publicação elaborada pela equipe de comunicação, que havia sido produzida com base em informações apresentadas em reuniões do CBH. O tema gerou manifestações por parte de alguns membros, que apresentaram diferentes percepções sobre o ocorrido.
A Sra. Maria Inês descreveu o ocorrido como resolvido entre os envolvidos. O Sr. Thièrs solicitou a palavra e manifestou seu entendimento de que a situação ainda não estaria pacificada, destacando que a retirada da publicação poderia ser interpretada como uma forma de censura às informações discutidas em reuniões públicas do Comitê. Em sua fala, ressaltou que as reuniões possuem caráter público e que as manifestações realizadas nesse espaço institucional são de responsabilidade de quem as profere, podendo ser registradas e divulgadas nos canais institucionais.
Durante sua manifestação, o Sr. Thièrs também mencionou uma situação, em reunião anterior, de divergência de posicionamentos entre membros do CBH, durante debate de determinado tema. Segundo relatado, naquele momento ocorreu contestação em relação ao relato apresentado por uma das participantes, o que gerou tensão no debate. Ainda em sua fala, o Sr. Thièrs destacou o caráter voluntário do trabalho realizado por diversos membros do Comitê e reforçou a importância de respeito ao trabalho desenvolvido e aos registros institucionais das reuniões.
Além disso, foi mencionado por ele que pretendia levar a situação para análise em instância de ética regimental do Comitê, por entender que o episódio e seus desdobramentos mereciam avaliação no âmbito institucional.
De forma geral, o espaço de informes gerais foi utilizado para compartilhamento de atualizações institucionais e para manifestação dos membros sobre temas considerados relevantes para o funcionamento do Comitê, reforçando a importância do diálogo, da transparência e do alinhamento entre os participantes.