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Relatório Ordinária de CTIG – 17 de fevereiro de 2020

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Data: 17/02/2020

REUNIÃO ORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Membros presentes

Juliana Gomes Paula, representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras (SAAERO); Virginia Sá Rego, representante da Associação de Moradores e Amigos de São Pedro da Serra (AMASPS); Gabriel Lessa, representante da Associação Raízes; Leideane Freire, representante da Associação de Moradores e Amigos de Lumiar (AMA Lumiar); Maria Inês Paes, Instituto Federal Fluminense Campus Macaé; Otávio José Martins, representante da BRK Ambiental; Hallison do Carmo, representante da Concessionária de Estadual de Águas e esgotos (CEDAE).

Ouvintes

Rodolfo Coimbra (PMM); José Eduardo Carramenha, (TEPOR); Evelyn Raposo (PMM); Affonso Henrique de Albuquerque (EMATER-RIO); Adriana Saad (CILSJ); Marianna Cavalcante (CILSJ); Guilherme Mendes (CILSJ); Carlos Pedro (UTE-NF); Jéssica Berbat (CILSJ); Tomás Baggio (CILSJ).

Pauta

1 – Apresentação dos resultados preliminares do Projeto Monitoramento da Qualidade da Água na Rebio
2 – Reforma da Barragem de Santa Margarida
3 – Adaptação do questionário para enquadramento
4 – Saber Corporativo
5 – Apresentação de projetos de saneamento

Reunião

O Sr. Guilherme Mendes deu inicio a Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumento de Gestão apresentando a situação sobre o projeto de monitoramento na REBIO União, bem como apresentou resultados preliminares. Após isto, foi decido pela câmara técnica que os resultados preliminares, bem como análise técnica realizada pela equipe técnica do CILSJ fossem encaminhados ao ICMBio e, caso necessário, ao Ministério Público. Seguindo ao ponto de pauta seguinte, Reforma da Barragem de Santa Margarida, o Sr. Hallison explicou seu parecer acerca do contrato de concessão entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a Concessionária Aguas de Nova Friburgo, solicitando assim que fosse solicitado o relatório de avaliação dos bens públicos citado no Contrato de Concessão. Além disso, o Sr. Hallison mencionou que o Sr. Carramenha realizou uma análise técnica sobre o projeto de reforma da barragem, e solicitou que a mesma fosse encaminhada aos membros da CTIG. Seguindo ao terceiro ponto de pauta, Adaptação do questionário para enquadramento, a Sra. Maria Inës, por meio de videoconferência, apresentou o questionário e explicou seu objetivo, todavia, requereu que o mesmo não fosse apreciado no momento, solicitando que o CILSJ encaminhasse a CTIG e CTEACOM por e-mail, para fosse realizada a apreciação e realizadas as devidas contribuições até 10 dias antes da reunião extraordinária a ser agendada para o dia 17 de Abril de 2020. A Sra. Maria Inês finalizou o ponto de pauta ressaltando que o questionário deve ser curto, para que o mesmo seja preenchido pela maioria dos participantes da oficina. Em seguida, foi discutido o ponto de pauta referente à Oficina do Saber Corporativo, onde a Câmara Técnica decidiu que as empresas que desejem falar de sua visão geral sobre a água, deverão se inscrever previamente e terão tempo de fala de no máximo de 10 minutos. Além disso, decidiu-se que fosse avisado no convite para os representantes das empresas levarem pendrive, caso queiram copiar materiais apresentados na Oficina, pois não seriam distribuídos materiais em CD. Seguindo ao ponto de pauta seguinte, reativação do GT-Cobrança, a câmara técnica decidiu que fosse para a plenária a aprovação da reativação do grupo de trabalho. Dando inicio ao ponto de pauta Apresentação de projetos de saneamento, o SAAE Rio das Ostras e AMA Lumiar apresentaram seus projetos de saneamento para serem apreciados pela Câmara Técnica. Após apresentações, o projeto do SAAE foi encaminhado para a Plenária, e o projeto da AMA Lumiar foi encaminhado à Plenária com ressalvas apontadas por e-mail pela CTIG. Em seguida, a Sra. Adriana Saad apresentou um projeto de estudo de viabilidade de execução de obra de implementação de rede coletora de esgoto em Imboassica, o mesmo foi apreciado e encaminhado a plenária. Ao final da reunião, o Sr. Carlos Pedro mencionou a existência de um estudo sobre efluentes na Lagoa Imboassica realizado pela EDF em 2008. Sem mais nada a ser acrescentado, se deu por encerrada a Reunião Ordinária de Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão.

Data da Aprovação do Relatório: 20/05/2020