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REUNIÃO CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONAS COSTEIRAS (CTLAZOC)

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Data: 11/03/2026

REUNIÃO CÂMARA TÉCNICA DE LAGOAS E ZONAS COSTEIRAS (CTLAZOC)

Membros presentes

Os componentes membros presentes na reunião foram Leonardo Fernandes (SEAS SUBHRISA), Thièrs Wilberger (Casa dos Saberes), Magno Grativol (INEA – SUPMA), Otávio Martins (BRK Ambiental), Evelyn Raposo (Prefeitura Municipal de Macaé), Leonardo Pereira (Movimento S.O.S. Praia do Pecado), Jolnnye Abrahão (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), Maria Inês Paes Ferreira (IFF – Macaé) e Marilúcia Soares (Associação de M. e P. Rurais da Gleba Maria Amália).

Ouvintes

Por sua vez, o grupo de ouvintes e convidados foi composto por Ana Telis (APTPA-RO), Guilherme Sardenberg (Movimento S.O.S. Praia do Pecado), Maurício Mussi (UFRJ-NUPEM), Marianna Cavalcante (CILSJ), Thiago Cardoso (CILSJ) e Daniele Pereira (CILSJ).

Pauta

A pauta definida para o encontro abrangeu sete pontos: definição da representação em suplência para vacância na Câmara; apresentação sobre a contaminação do pescado; alinhamentos sobre a realização da oficina de capacitação em cartografia; apreciação do formulário sobre a atividade pesqueira no território; atualização de informações sobre a medição de vazão no rio Imboassica e manejo do canal extravasor; debate sobre editais de apoio à pesquisa na RH VIII; e informes gerais.

Reunião

O resumo da reunião aponta que, no primeiro item, debateu-se a recomposição da vaga gerada pelo desligamento de uma instituição e, após discussões sobre critérios de ordem de pedido e alternância, o Sr. Jolnnye Abrahão assumiu a titularidade sem objeções, enquanto a Sra. Ana Telis foi orientada a formalizar o interesse de sua instituição via ofício ao CILSJ. No segundo ponto, o Sr. Maurício Mussi apresentou dados de uma dissertação (2014-2015) indicando que o chumbo e o cádmio na Lagoa Imboassica contaminam espécies como o acará (50% com cádmio e quase 40% com chumbo) e a traíra, tendo como provável fonte a atividade industrial de estruturas metálicas levada por águas pluviais, enquanto o esgoto doméstico fomenta algas tóxicas (cianotoxinas) em níveis drasticamente superiores ao limite da OMS. A Sra. Ana Telis alertou sobre a morte de um pescador local por câncer e, sob o princípio da precaução, o grupo pactuou enviar ofícios às vigilâncias sanitárias municipal e estadual para investigar a toxicidade atual do pescado, além de discutir o financiamento de bolsas de estudo e a inclusão de pesquisas no PAAD 2027. No quarto item, referente ao mapeamento pesqueiro para subsidiar futuros ordenamentos, os membros apontaram que o formulário atual está extenso e com formato inadequado para respostas rápidas, deliberando seu envio por e-mail para contribuições campo a campo e agendando a participação do pescador Sr. Chico (RH-VI) na próxima reunião para validação e simplificação da linguagem. No quinto item, o Sr. Magno Grativol recomendou abrir o canal extravasor quando o nível atingir entre 1,35m e 1,40m para amortecer cheias, citando que as rochas na margem causam estrangulamento do fluxo e sugerindo pequenas intervenções, além de monitoramentos bi-horários em momentos de pressão. O Sr. Jolnnye demonstrou preocupação com intervenções (como marteletes) feitas no canal, que fica em Rio das Ostras e em Unidade de Conservação, sem aviso prévio ao município, lembrando que a competência legal é do INEA. Como encaminhamento, o Sr. Magno buscará protocolos de emergência junto ao órgão estadual e o Sr. Jolnnye atuará na articulação política local. Devido ao adiantado do horário, os pontos restantes, incluindo o item 3 da pauta, foram transferidos para as próximas reuniões.

Data da Aprovação do Relatório: 28/05/2026