Antecedendo o início da reunião, a sra. Lia Caldas e o sr. Reinaldo apresentaram a instituição Casa dos Saberes, falaram sobre o projeto de bioconstrução em bambu realizado com o financiamento do CBH Macaé, agradeceram a parceria, e deram as boas vindas aos membros presentes desejando-lhes uma boa reunião.

A sra. Alda Oliveira, coordenadora da câmara técnica, deu início a reunião solicitando que o CILSJ falasse sobre o primeiro ponto de pauta. A sra. Marianna Cavalcante, analista do CILSJ, então, informou aos presentes que a sra. Maria Inês Paes Ferreira, representante do IFF no CBH Macaé, se dispôs a realizar uma oficina de capacitação para os membros da câmara técnica, a cerca do processo de enquadramento dos corpos d’água, a fim de muni-los de conhecimento para que possam planejar as futuras oficinas para validação da proposta de enquadramento do plano de recursos hídricos da RH-VIII. Marianna informou, ainda, que a sugestão da sra. Mª Inês seria realizar a oficina no dia 04/09/2018, no IFFCampus Macaé. Em função de alguns membros não terem disponibilidade para a data sugerida, os presentes fizeram uma contra proposta, sugerindo a data do dia 21/09/2018, e a sra. Marianna se dispôs a confirmar com a sra. Mª Inës se esta teria disponibilidade para a segunda data, e informar aos membros da CT quanto a data definida para a realização da oficina.

Dando sequência ao segundo ponto de pauta, a sra. Alda Oliveira e o st. Rodolfo Coimbra solicitaram que fosse colocado em tela o cronograma fisico-financeiro do Projeto de Consolidação de duas estruturas (Viveiro e Casa de farinha) da RPPN Mário e Alba Corral. Analisando as metas e o cronograma fisico-financeiro do projeto, a câmara técnica entendeu que o projeto precisava conter uma metodologia mais explicita e assertiva para a componente Educação Ambiental, de modo que atendesse ao preceito dos projetos financiados pelo CBH Macaé. A sra. Alda informou que o projeto cairá em exigência e solicitou que o CILSJ informe ao proponente, para que este último faça as adequações necessárias e o projeto seja novamente analisado pela CT em reunião futura.

Passando ao terceiro ponto de pauta, o sr. Luizmar Mozer e o sr. Gilberto, da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, apresentaram o Projeto Ambiente Vivo – Monitoramento de agrotóxicos na água e no solo. O sr. Gilberto apresentou os antecedentes de mortes com nexo causal vinculado ao uso de agrotóxico. O mesmo informou, ainda, que a prefeitura de Casimiro de Abreu tem monitorado os moradores e trabalhadores rurais, mas precisam de apoio para monitorar a água e o solo. O sr. Luizmar deu continuidade a apresentação do projeto e, ao finalizar, a sra. Alda fez uma observação quanto a dominial idade do distrito de São Romão que, diferentemente do que constava no projeto, pertencia ao município de Nova Friburgo. A sra. Alda solicitou ao proponente, ainda, que o termo “defensivo agrícola” fosse substituído por “agrotóxico” em todo o texto do projeto, explicando que defensivos agrícolas são substâncias naturais utilizados na agricultura orgânica, não sendo o caso dos objetos alvo de monitoramento do projeto apresentado. A sra. Alda solicitou, ainda, que ao longo do projeto fosse incluída análise de duas ou três amostras de solos onde hå cultivo de bananas, para pesquisar a presença de aldrin ou dieldrin (inseticidas clorados atualmente proibidos), e que fosse verificado com a Embrapa Solos, no Jardim Botânico, a possibilidade de análise destes produtos. Por fim, a sra. Alda pediu que ficasse mais claro no projeto que os resultados deverão ser expostos em linguagem compreensível aos agricultores e apresentados aos mesmos. O sr. Magno Grativol perguntou ao sr. Luizmar qual seria a profundidade do solo coletado para realização das análises, ao passo que o sr. Luizmar respondeu que até aquele momento, o projeto não apresentava tal nivel de especificidade na metodologia e que a mesma poderia ser construída em parceria com o CBH Macaé. O sr. Affonso Albuquerque reforçou o pedido de que a metodologia de coleta e análise das amostras de água e solo fosse detalhada no projeto. O sr. Magno ressaltou, ainda, que fossem detalhados no projeto os pontos de coleta na região hidrográfica VIII. O sr. Max Almeida sugeriu que a PMCA buscasse parcerias com outras instituições, além do CBH Macaé, para a realização do projeto. O Sr. Rodolfo solicitou que fossem esclarecidas no projeto as normas a serem utilizadas para comparação dos resultados, sugerindo que o proponente utilizasse como referência o projeto de monitoramento de qualidade
da água do pátrio ferroviário da Rebio União, financiado pelo CBH Macaé. O mesmo ressaltou, mais uma vez, a importância de estar detalhado no projeto o número de campanhas de amostragem e a metodologia como um todo. O sr. Francisco Teixeira, representante da UFRJ no CBH Macaé, se dispôs a fazer uma parceira entre a universidade e a PMCA afim de viabilizar a realização do projeto. A sra. Virginia Så Rego solicitou que fossem incluídas avaliações periódicas ao longo da duração do projeto por parte do CBH Macaé, ressaltando a dificuldade de avaliar projetos que só contemplam uma avaliação final. Por fim, os senhores Luizmar e Gilberto acataram todas as sugestões da CT e convidaram o CBH Macaé a compor o grupo de trabalho do projeto Ambiente Vivo, por meio de algumas representações. A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão solicitou que a PMCA incorporasse as sugestões feitas e reapresentasse o projeto na próxima reunião da referida CT.

Passando ao quarto ponto de pauta, o sr. Rodolfo fez uma sucinta apresentação do projeto de Monitoramento Meteorológico da Região do alto da Bacia do rio Macaé, pois o proponente não pôde estar presente na reunião. A CTIG entendeu que o projeto era relevante para a bacia e o recomendou à plenária do CBH Macaé.

Seguindo para o quinto ponto de pauta, o sr. Francisco apresentou o projeto Fazendas de Água e solicitou o apoio institucional do CBH Macaé, no sentido da contribuição intelectual dos membros do referido comité ao projeto, divulgação do CBH Macaé na área de atuação do projeto e divulgação o projeto entre as instituições representadas no comité. A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão recomendou à plenária do CBH Macaé o apoio institucional ao projeto Fazendas de Água.

Na sequência, o sr. Rodolfo deu inicio ao sexto ponto de pauta, fazendo uma apresentação sobre as propostas de aumento do PPU por metro cúbico de água na RH VIII. Ressaltou que a Diretoria Colegiada e o Fórum do Setor Usuários do CBH Macaé encaminharam à plenária a Proposta 2, que seria o aumento de R$ 0,01 (um centavo) no PPU incidente sobre os usuários classificados pela Lei 4.247/2003 como “Outros” (à saber indústrias, termoelétricas, saneamento e etc), a fim de atualizar o valor de acordo com a inflação, e a padronização do valor para os usos “Agropecuária” e “Aquicultura”, o que culminaria no PPU de R$ 0,05 (cinco centavos) por metro cúbico de água para todos os usuários da bacia. O sr. Rodolfo apresentou a minuta de resolução que dispõe sobre a atualização do PPL na RH VIII, evidenciando que o texto trata da proposta acima descrita. Houveram questionamentos quanto aos impactos que o referido aumento causaria sobre os pequenos produtores agropecuários. O sr. Rodolfo explicou que os pequenos produtores não seriam impactados uma vez que seu consumo é abaixo da vazão mínima outorgável e que a indústria era a principal vocação econômica da região hidrográfica, como descrito em seu plano de bacia. Concluiu dizendo que os representantes da indústria no CBH Macaé, atividade que poderia ser mais impactada em função do aumento do PPU, estavam de acordo com a proposta. O sr. Affonso pediu que registrasse seu posicionamento contrário a aprovação da referida minuta de resolução. Ainda assim, a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, encaminhou minuta de resolução que dispõe sobre a atualização do PPU na RH VIII à Câmara Técnica Institucional Legal do CBH Macaé.

A sra. Alda encerrou a reunião agradecendo a participação de todos os presentes.

Encaminhamentos à CTIL:

1. Minuta de resolução que dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras

Recomendações à Plenária:

1. Apoio institucional ao Projeto Fazendas de Agua;

2. Projeto Monitoramento Meteorológico da Região do Alto da Bacia do rio Macaé.