A reunião foi iniciada com a discussão da pauta única. Sr. Carlos começou a apresentação contextualizando o surgimento do projeto e caracterizando a localidade do Frade. Em relação à rede e ETE do Frade, sr. Carlos salienta a importância do rio São Pedro para a localidade logo por ser o corpo receptor do efluente tratado.
Sobre a população beneficiada, sr. Carlos relatou que foi utilizado dados do PMSB revisado pelo CBH Macaé para estipular a população inicial beneficiada (2022: 2.034 pessoas) e a população final beneficiada (2040: 3.140 pessoas) através de 628 ligações. Sr. Carlos observou que atualmente há duas estações de tratamento em operação nos distritos de Glicério e do Sana com o sistema de tratamento desenvolvido pela empresa Sanevix (tratamento terciário) e que o atual projeto tem a mesma concepção a fim de uniformizar a operação e manutenção. Em seguida o sr. Carlos disse que em relação à Area de implantação atualmente ocorre o processo licitatório de contratação para execução do projeto concomitantemente o processo de desapropriação da área.
Sobre a Estação Elevatória, sr. Carlos relatou que serão três tipos de Estações Elevatórias distintas, sendo diferenciadas pelo seu porte (pequeno, médio e grande). Em seguida apresentou a Planilha Orçamentária Desonerada (Processo licitatório nº 75406/2022). Srº Carlos salientou que as ligações de esgoto não estão previstas no processo licitatório, logo que os recursos para estas ligações estão sendo pleiteado junto ao CBH MACAÉCBH Macaé como complementação ao projeto no valor de R$2.505.620,00 (dois milhões quinhentos e cinco mil seiscentos e vinte reais). Em relação à Estimativa de Custo, foi utilizado com base da Tabela EMOP (Data base: 05/2022), contemplando junto ao PMSB a população atual e a estimativa de crescimento.
Sra. Beatriz questionou sobre o recurso que será destinado pelo CBH MACAÉ, sr. Carlos esclareceu que a Prefeitura de Macaé está licitando a rede elevatória, linha de recalque, interceptor e estação de tratamento e o recurso do CBH MACAÉ será usado para as ligações de esgoto. Sr. Affonso solicitou esclarecimentos sobre quais itens do projeto serão financiados pelo CBH MACAÉ, sr. Carlos confirmou que será enviado via oficio. Sr. Affonso relatou que para fins de registro o CBH MACAÉ está fazendo a análise para aprovação do projeto.
Sra. Juliana Gomes salientou sobre a questão da educação ambiental, logo que de acordo com sua experiência em Rocha Leão, o poder público executa o projeto de saneamento e por vezes a população não possui condições financeiras para ligar-se a rede. Sr. Carlos complementou dizendo que uma parte considerável da população do Frade tem pouco poder aquisitivo e o recurso do CBH MACAÉ será fundamental para o projeto. Sr. Affonso solicitou que seja definido o valor ou a porcentagem que será investida em educação ambiental e solicitou um número indicador de empregos gerados pelo projeto. Sr. Carlos concordou e disse que encaminhará via oficio. Sra. Juliana relatou que em Rocha Leão foi realizado reuniões com a comunidade para explicar o que iria acontecer e houve uma resposta positiva da população. Sr. Jolnnye salientou a justificativa do recurso do CBH MACAÉ para as ligações, logo por se tratar de uma população de baixa renda é necessário deixar claro que precisa ser feito pelo poder público. Sr. Carlos confirmou que será esclarecido.
Sr. Affonso questionou sobre a eficiência do sistema utilizado. Sr. Hallison convocou o representante da BRK para responder e sugeriu promover um encontro técnico sobre o projeto junto com as concessionárias. Sr. Carlos respondeu que apesar do distrito do Frade estar fora da área de concessão da BRK, o sistema de tratamento escolhido tem a mesma concepção implantada em outras ETEs implantadas pela BRK em Macaé, sendo a tecnologia Sanevix (tratamento terciário). Sr. Otavio confirmou as informações e complementou dizendo que há nove anos a tecnologia foi implementada e que não houve problemas de acordo com os parâmetros do órgão ambiental.
Sr. Hallison questionou o CILSJ pela próxima etapa do projeto. Sr. Rodrigo relatou que sendo o recurso aprovado, será encaminhado à plenária. Sr. Mauro iniciou a votação da alocação do recurso e relatou que foi aprovado o projeto por unanimidade. Votos: Affonso, Thayná, Raphaela, Beatriz, Kátia, Jolnnye, Juliana Gomes, Hallison, Otávio e Gabriela.
Sr. Affonso solicitou que na próxima reunião do dia 2 de setembro seja incluído como ponto de pauta a apresentação pela Prefeitura de Macaé do projeto. Devido ao conflito de agendas da PMM na data da Plenária e a inviabilidade de apresentação por parte da PMM, o Sr. Mauro sugeriu que o CILSJ apresente o projeto de Esgotamento Sanitário no distrito do Frade na plenária. Srª Fernanda confirmou que o CILSJ apresentará. Sr. Affonso solicitou que sejam encaminhados ao CILSJ os esclarecimentos solicitados anteriormente a Prefeitura de Macaé, srº Carlos confirmou que será encaminhado até dia 2 de setembro. Sra. Juliana solicitou que seja incluída na apresentação a eficiência de remoção do tratamento. Sr. Carlos confirmou que será incluído.
Sr. Affonso solicitou que seja discutido pelo GT Saneamento o Projeto de Lei (PL) da Alerj referente à porcentagem obrigatória de investimento dos recursos do CBH MACAÉ em saneamento. Sr. Mauro e sr. Hallison confirmam, porém precisa haver maior embasamento em relação ao PL e posteriormente deve ser aprovado primeiramente na plenária a inclusão do ponto de pauta.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradecem e a reunião se encerra.
