Inicialmente, a pauta da reunião foi apresentada, havendo a inserção de um ponto de pauta, sendo este, alterado como primeiro ponto (Informe sobre o Encontro de Monitoramento da Governança das Águas). A Sra. Maria Inês Paes Ferreira fez o informe referente a este evento, que ocorrerá no dia 15/03, visto que, haverá um momento de 10 minutos para apresentação dos resultados da governança do CBH Macaé, e solicitou que posterior à elaboração da apresentação (delegada ao CILSJ à responsabilidade de confeccioná-la), fosse posta uma minuta no grupo para apreciação dos membros. Tanto a Sra. Maria Inês Paes Ferreira quanto a Sra. Thayná Fernandes estarão presentes no evento representando o CBH Macaé.
Posterior, encaminhou-se para o segundo ponto de pauta (Oficinas de Revisão do Plano de Bacia com foco no Enquadramento- Saber Político e Popular), sendo contextualizado acerca dos repasses do GT Plano referente às oficinas de enquadramento, que propôs utilizar as oficinas que ainda irão ocorrer (saber popular e saber político) para a revisão do plano de bacias, com foco no enquadramento. Bem como, foi estabelecida uma agenda quinzenal até junho, com inicio às 9 horas, de modo a cumprir os prazos estabelecidos, para a entrega do Termo de Referência da Revisão do Plano de Bacias da RH VIII (entre maio e junho) ao CILSJ para iniciar o processo de licitação.
A Sra. Katia Albuquerque sugeriu, dado que os recursos das ações de diretoria não foram utilizados no ano anterior (devido à pandemia), realocar o recurso para a atividade de imersão para a Revisão do Plano de Bacias da RH VIII, visando reunir e alinhar os membros, convidando o professor Lana e professor Meireles para contribuir neste evento.
O saber popular foi salientado pela Sra. Maria Inês Paes Ferreira que deveria ser presencial, estando todos de acordo. O Sr. Affonso Henrique acredita que deveria ser no alto, médio e baixo e salientou em escolher locais que tenham acesso à internet, possibilitando a transmissão, propondo que seja híbrido. O Sr. Rodolffo Coimbra propôs as seguintes localidades: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Nova Friburgo, abrangendo, portanto o alto, médio e baixo, sendo presencial com transmissão e prazo para contribuições. E salientou a necessidade de focar nos municípios mais atuantes, sendo corroborado pelo Sr. Affonso Henrique.
O Sr. Guilherme Mendes apresentou uma proposta, elaborada em 2019, em que foram definidas as seguintes localidades/municipios: Macaé de cima, Sana, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. E expôs a dificuldade de articular uma reunião híbrida, dado que haveria a necessidade de dividir as atenções para o híbrido, e com isso poderia perder a qualidade do diálogo.
A Sra. Marianna Cavalcante salientou que realizar uma reunião virtual com todas as localidades da RH VIII poderia dificultar o processo de enquadramento, tendo em vista, que são enquadramentos diferentes ao longo da RH VIII. E diante disso, foi proposto que seja realizado de forma hibrida, todavia, com tempo definido para contribuições, para facilitar a operacionalização da atividade.
O Sr. Guilherme Mendes explicitou que teve como retorno do evento do Fórum da Sociedade Civil, realizado de forma híbrida, apresentou dificuldade de ouvir as discussões e as falas para os que estavam participando remotamente, e que se mantida a reunião hibrida, seria interessante realizar a contratação de uma empresa especializada, caso haja recurso financeiro disponível, de modo a sanar os problemas e garantir a qualidade das discussões. A Sra. Maria Inês Paes Ferreira sugeriu procurar parcerias para tentar reduzir os custos, indicando o Nelson Reis, do canal “Eu cuido de rios” ou Jader Jr. do canal “IFF-Tube”.
Ao final, definiu as localidades/municípios para realizar as oficinas presenciais: Macaé de cima, Rio das Ostras, Macaé e Casimiro de Abreu.
Sra. Leideane Freire sugeriu que seja realizado, se durante a semana, na terça-feira e que poderia ser na pousada Amadamata em Macaé de Cima ou na pousada do Sr. Carlos Pinho, para a oficina realizada na parte alta da bacia. A Sra. Leideane Freire entrará em contato com o Sr. Bernardo para saber mais sobre a pousada. Também foi sugerido convidar as RPPNs locais, estando todos de acordo, ficando de ser visto no setor de RPPNs do INEA.
A Sra. Thayná Fernandes sugeriu a Rinha das Artes, para as atividades em Macaé, mas ficou de ver melhor outras possibilidades. Pensando no local em Rio das Ostras, foi proposto o Parque dos Pássaros, necessitando entrar em contato com a SEMAP para realizar o agendamento. Em Casimiro de Abreu, decidiu-se avaliar o local na próxima reunião.
A Sra. Leideane Freire propôs, para as reuniões do saber popular, que seja realizada no final da tarde, na terça-feira, ao invés do dia todo, visto que, poderia não ter adesão e haveria maior investimento para a execução do evento com alimentação (almoço), enquanto que só na parte da tarde, seria necessário apenas o coffee break.
Todavia, dado que a programação já havia sido prevista anteriormente, em que se deliberou uma programação para o dia todo, definiu-se por aguardar o retorno das possibilidades dos locais, para posteriormente reavaliar a programação. E diante da necessidade de deliberação quanto aos locais que ficaram de ser contatados, foi acordada uma reunião extraordinária CTIG e CTEACOM no dia 16/03 de 09h00min as 10h00min (antes da reunião ordinária da CTEACOM), para definir a programação da oficina do saber popular.
Para a próxima reunião ordinária da CTEACOM, que ocorrerá no mesmo dia (16/03) às 10 horas, fora solicitado urgência em contatar o Sr. Franz acerca de um projeto a ser apresentado por ele. bem como o envio de um convite para a Sra. Denise Rambaldi da APA Macaé de Cima e para a secretária de Meio Ambiente da prefeitura de Nova Friburgo, para esclarecer eventuais dúvidas pertinentes a esse projeto.
Acerca da estruturação do saber politico, o Sr. Hallison Marques salientou a necessidade de focar no corpo técnico, cumprindo o papel de fazer o saber político, mas com foco na equipe técnica que irá ambientar os futuros secretários que poderão vir posterior as eleições.
O Sr. Guilherme Mendes apresentou a estrutura do saber político, que em resumo, propõe que a primeira reunião (com cada município) seria realizada com prefeito e demais secretários convidados, bem como a diretoria colegiada do CBH Macaé, apresentando o que são os instrumentos de gestão, enquadramento e sua importância. Na segunda reunião visaria tratar o enquadramento e realizar a oficina. No terceiro momento seria uma reunião com o presidente das câmaras de vereadores, o presidente da comissão do Meio Ambiente junto com a diretoria colegiada do CBH Macaé e a quarta com os entes públicos (como o INEA, EMATER, ICMBio).
Posterior ao debate foi deliberado três reuniões (com cada município) do saber político, ao invés de quatro, justificando que as entidades que estão envolvidas com a governança das águas da RH VIII, já estão inseridas no comitê. A primeira reunião será realizada de forma individual, com cada município, estando presentes os prefeitos e secretários de Meio Ambiente, bem como os membros da diretoria colegiada, definindo o local (presencial ou remoto) de acordo com a disponibilidade das prefeituras. A segunda reunião individual com os presidentes das Câmaras Municipais e presidente da Comissão de Meio Ambiente e diretoria colegiada. E o terceiro momento de reunião será realizado virtualmente, com todos os prefeitos e secretários de Meio Ambiente (ou representantes designados pela secretaria), presidentes das Câmaras Municipais, presidente da Comissão de Meio Ambiente e diretoria colegiada, bem como demais convidados pelas prefeituras. Salientou a urgência de contatar as prefeituras para realizar o agendamento das reuniões com as prefeituras, sendo previsto reuniões com duração máxima de 2 horas.
Foi apresentada a programação preliminar para as duas reuniões (que serão realizadas com cada município) e o material necessário, sendo salientado que, tendo em vista a possibilidade da reunião ser virtual, não seria necessário o investimento com materiais físicos como o banner, mas ficou de ser discutida na próxima reunião. E sem mais, deu-se por encerrada a reunião.
