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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 114/2024

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Data: 20/05/2024

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 114/2024

Membros presentes

Virgínia Villas Boas Sá Rego (Casa dos Saberes); Thayná Fernandes Toledo (S.O.S Praia do Pecado); Tamiris da Rocha Lima (AMA Lumiar); Valbert Schott da Silva (Águas de Nova Friburgo).

Ouvintes

Maria Inês Paes Ferreira (IFF Macaé); Bernard Vecci (Águas de Nova Friburgo); Jaqueline Rodrigues (AMA Lumiar); Adelson Silva (AMA Lumiar); Thaisa Azevedo (Fonte Certa); Bruno Martins (Fonte Certa); Luciano Motta (Fonte Certa); Claudia Magalhães (CILSJ); Ednilson Gomes (CILSJ); Daniele Pereira (CILSJ); Rafael Duarte (CILSJ).

Pauta

1. Roda de conversa ETE Lumiar;

2. Debate sobre as oficinas de imersão do PRH e de nomeação dos rios;

3. Organização do Fórum Água e Juventude;

4. Organização do Fórum da Sociedade Civil;

5. Alinhamentos de Logomarca do Programa PSA e Boas Práticas;

6. Debate para criação do GT Juventudes;

7. Debate para a confecção de materiais;

8. Debate sobre o projeto “Comitê nas Comunidades”;

9. Debate sobre o ERCОВ 2024. Reunião:

Reunião

A reunião iniciou-se às 14h09 com a Sra. Maria Inês trazendo a respeito do quórum, cujo mínimo para CT e GT seria 3 representantes e, de praxe, sendo um de cada setor. Com isso, na prática, a CTEACOM não estaria funcionando, pois a grande maioria só permanece na reunião até a pauta de interesse. E solicitou a Sra. Virginia que trouxesse este ponto na Plenária do dia 24 de maio. Em seguida, iniciou-se o primeiro ponto de pauta, com o questionamento da Sra. Virgínia sobre o espaço para realização da Roda de Conversa. A Sra. Daniele informou que conseguiu o contato e a realização do evento no dia 28 de maio no Colégio Estadual Carlos Maria Marchon, em Lumiar, Nova Friburgo. Porém, reforçou o pedido do Diretor, Sr. Fernando, em uma nova oportunidade, de solicitar o uso do espaço com pelo menos 2 meses de antecedência, devido à tramitação processual na Secretaria de Educação do estado, que exige tempo.

A Sra. Virginia solicitou que fosse projetado o arquivo por ela encaminhado, referente aos pontos de atenção sobre a instalação da ETE Lumiar. O Sr. Bernard trouxe que já havia sido apresentada aos interessados sobre a ETE Maria Paula em Niterói, como a mesma tecnologia a ser empregada na ETE Lumiar e que as diferenças seriam principalmente paisagísticas. Afirmou que o projeto de construção da ETE constava em um processo público, ao qual todos poderiam ter acesso por meio de solicitação formal à Secretaria de Meio Ambiente do Município.

O Sr. Adelson questionou se poderia ser encaminhado o documento do projeto de construção da ETE à AMA Lumiar, informando que havia moradores da região com conhecimento técnico que gostariam de saber mais detalhadamente sobre o projeto. A Sra. Sra. Daniele informou que foi encaminhado e concluído o envio para a gestão anterior da AMA Lumiar. O Sr. Valbert esclareceu que a Águas de Nova Friburgo não tem o costume de divulgar documentos de projetos para o público e afirmou que os documentos são liberados por meio de solicitação formal por oficio ou por uma representação, como o caso da AMA Lumiar. O Sr. Adelson solicitou autorização para encaminhar um oficio solicitando os documentos referentes ao projeto da ETE por meio da AMA Lumiar, com o acordo do Sr. Bernard.

A Sra. Daniele questionou qual seria a previsão de horário para o término da Roda de Conversa. A Sra. Virginia comentou que entre 20h e 20h45. A Sra. Thayná reforçou sobre a distribuição dos materiais informativos no evento. A Sra. Maria Inês questionou sobre a conclusão da contratação da empresa de transporte e justificou que, pelo o contrato ainda não estar firmado no momento, a contratação de deslocamento para a última saída para oficina do Projeto Agroecologia nas Montanhas havia atingido um valor bem alto. A Sra. Daniele informou que o contrato está em vigência e verificaria internamente o prazo necessário para a solicitação prévia.

A Sra. Virginia seguiu para o segundo ponto de pauta, no qual trouxe que a oficina de nomeação dos rios seria em formato online e que as oficinas de imersão seriam presenciais, numerosas, e que algumas questões precisavam ser definidas, como a contratação de um moderador para realizá-las. A Sra. Maria Inês comentou que a oficina de nomeação dos rios ocorrerá em formato online devido ao baixo quantitativo de rios a serem nomeados. Sugeriu o convite para moderador na oficina de imersão ao Professor Meirelles, reforçando a necessidade de ajuda de custo para deslocamento. A Sra. Virgínia trouxe que, caso o Sr. Meirelles não possa comparecer, deveria ser realizada uma contratação de um especialista em recursos hídricos para fazer essa moderação.

A Sra. Maria Inês comentou sobre o perfil de moderador de oficinas não ser necessariamente técnico e sugeriu que podem ter outras opções de mediadores, descartando a necessidade de contratação externa. Sugeriu em seguida, os seguintes nomes com perfil adequado para convite: o Professor Umbelino e o Professor Hélio Gomes Filho do IFF Macaé, que trabalha com a metodologia FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças) de planejamento estratégico. A Sra. Thayná solicitou esclarecimentos sobre a oficina de nomeação dos rios. A Sra. Maria Inês esclareceu que no âmbito GT Plano, a contratada disponibilizou uma planilha com os corpos hidricos da RH VIII e havia de 5 a 6 trechos que não possuíam identificação.

A Sra. Virgínia afirmou que a grande maioria dos trechos a serem nomeados encontram-se no médio e baixo curso. A Sra. Maria Inês reforçou a importância da participação da Sra. Thayná na oficina de nomeação, devido ao seu conhecimento local. O Sr. Valbert sugeriu que as cartas imagens fossem compartilhadas antes da oficina. A Sra. Maria Inês, juntamente com a Sra. Virginia, sugeriu os seguintes convidados para contribuir na nomeação: o Sr. Guilherme Sardenberg, Sr. João Flores, Sr. Magno Grativol e Sr. Júlio do Atalaia.

Durante o terceiro ponto de pauta, a Sra. Daniele apresentou os possíveis locais para sediar os eventos do CBH, após as visitas técnicas, trazendo as particularidades de cada um. A Sra. Virginia questionou sobre a segurança para os veículos e objetos na opção da quadra no Planalto da Ajuda. A Sra. Daniele comentou que o Sr. Renato afirmou que, atualmente, o local é bem tranquilo, porém já houve momentos de tensão anteriores. A Sra. Thayná trouxe que era complexo, pois há alguns acessos que podem passar por zonas de conflitos.

A Sra. Virginia questionou quanto dura o trajeto de Rio das Ostras até a opção da Quadra e a Sra. Daniele respondeu em torno de lh a 1h30 até o local. A Sra. Daniele afirmou que a 3ª opção no Parque Municipal de Rio das Ostras tinha uma estrutura razoável, porém com limitações referentes à infraestrutura como tomadas e parede para projeção. Ressaltou que é um ambiente em local externo e passível de ação de insetos, sugerindo que esta opção seria mais adequada ao Fórum da Sociedade Civil do que ao Fórum Água e Juventude.

Em seguida, a Sra. Daniele afirmou que a opção Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel possuía toda a infraestrutura apropriada para sediar o Fórum Água e Juventude e a localização seria próximo ao Centro de Educação Ambiental de Rio das Ostras (CEDRO), onde seria realizada uma visita técnica com os alunos, caso escolhida. Comentou que há algumas limitações referentes aos horários das aulas sendo necessário realizar em sexta-feira quando não há atividade de educação física no local. A Sra. Daniele comentou sobre as atividades socioambientais desenvolvidas no CEDRO.

A Sra. Virgínia questionou se haveria algum local disponível em Casimiro de Abreu. A Sra. Maria Inês ressaltou que a prefeitura de Casimiro estaria ativa no CBH novamente e solicitou a Sra. Daniele verificasse com a Sra. Gabriela sobre o evento, afirmando que Casimiro dispunha de um local para a realização do evento. A Sra. Daniele informou sobre outras opções de local verificadas, porém não disponíveis. O Teatro do Colégio Matias Neto, em Macaé, sob uso do TRE em período eleitoral, e o Teatro Municipal de Rio das Ostras, sem espaço para comportar as mesas da alimentação e realizar as refeições. A Sra. Thayná sugeriu o Paço Municipal em Macaé e a Sra. Maria Inês argumentou sobre a questão de estacionamento próximo ao local, porém que possui uma boa estrutura de copa, ambiente climatizado e espaço para projeção.

A Sra. Virginia comentou que a opção da Escola Municipal em Rio das Ostras, seria bem apropriada para sediar o FAJ. A Sra. Daniele afirmou que todas as sugestões foram registradas e, em seguida, argumentou e sugeriu o debate sobre a atração cultural. Trouxe que anteriormente foi sugerida a possibilidade da realização de uma roda de RAP e comentou que gostaria de solicitar o apoio com o contato à Sra. Thayná. A Sra. Virgínia sugeriu convidar o projeto cultural da Onda, que realizou uma apresentação no aniversário de 20 anos de CBH e questionou a proposta de datas para a realização dos eventos.

A Sra. Daniele informou que o FAJ estaria previsto para próximo à 11 de setembro e que o FSC seria em 08 de outubro, porém colocou que, após uma avaliação com o Sr. Ednilson, por questões de logística, ela trouxe uma proposta de alteração de data, principalmente para o evento do FSC, para o dia 29 de outubro, devido ao período de férias de ambos os analistas entre esses dois eventos. A Sra. Virgínia comentou que o mais importante agora seria ter os locais previamente definidos para serem discutidos na próxima reunião. A Sra. Maria Inês questionou quando será a próxima reunião da CTEACOM. A Sra. Daniele informou que iria ocorrer nas próximas duas semanas.

Dando sequência, no quinto ponto de pauta a Sra. Daniele explicou que pelo Contrato de Operacionalização do Plano de Comunicação estava prevista a modernização das logomarcas do CBH e do Escritório de Projetos, porém a inclusão do escritório de projetos ao corpo técnico do CILSJ em atendimento ao Comitê trouxe a possibilidade da realização de uma nova identidade visual para o Programa PSA e Boas Práticas. Em seguida, projetou a logo do programa Produtor de Água, da ANA, como apoio para ideias que também foram discutidas na reunião do GT PSA. A Sra. Virginia esclareceu que a imagem era apenas para inspiração, pois o estereótipo apresentado não condiz com a realidade contemporânea dos agricultores e proprietários rurais, com a concordância da Sra. Maria Inês.

A Sra. Thayná sugeriu adicionar a imagem da Pedra Riscada e uma espécie de “onda azul” embaixo da mesma. O Sr. Luciano comentou que o Sr. Bruno já teria algumas ideias de imagens e faltava somente esboçar o desenho para apresentação. A Sra. Daniele informou que a próxima reunião da CTEACOM seria no dia 07 de junho e que o ideal seria já trazer a proposta com as ideias discutidas na presente reunião. O Sr. Bruno afirmou que assimilou as ideias dos membros do GT PSA e aqui gostaria de reiterar o conceito da logomarca, a qual já estava elaborando. O Sr. Luciano propôs entregar uma prévia do material um dia antes da reunião para apreciação dos membros e, assim, eles já poderem trazer apontamentos na reunião; solicitou a Sra. Daniele o envio da gravação da última reunião do GT PSA para apoio.

Passando para o sexto ponto de pauta, a Sra. Virginia contextualizou a Sra. Thayná que o tema já havia sido discutido na reunião da diretoria. A Sra. Maria Inês informou que os diretores encaminharam que o GT Juventudes ficaria atrelado à CTEACOM, de forma permanente, e que não seria restrito a membros das instituições do CBH e sim a jovens convidados que residissem e/ou atuassem na RH-VIII. Completou sobre a necessidade de criar uma resolução em CTIL e estabelecer as competências do GT no âmbito da CTEACOM. Sra. Virginia sugeriu elaborar um convite para as universidades e colégios participantes do FAJ para divulgar a criação do GT e convidar para participar dessa primeira reunião. A Sra. Maria Inês reforçou a importância de deliberar na próxima Plenária o vínculo do GT à CTEACOM no regimento interno.

A Sra. Thayná questionou iniciando o sétimo ponto de pauta, o procedimento adequado para solicitação de materiais do CBH para entregar nas escolas, contextualizando que havia sido convidada para ministrar uma palestra no Colégio Estadual Álvaro Bastos sobre a importância do CBH na Região Hidrográfica e sobre o envolvimento dos jovens com os recursos hídricos. A Sra. Maria Inês comentou que por se tratar de uma ação de educação ambiental, apenas um e-mail como registro já seria suficiente.

A Sra. Daniele informou que havia orientado a Sra. Thayná pelo planejamento do uso dos materiais, devido à quantidade de materiais impressos a serem distribuídos nos eventos previstos para o ano. Reforçou que, enquanto CILSJ, não poderia entregar um quantitativo de materiais sem consultar a CTEACOM e comentou aos membros que recentemente foi aprovado a alteração da logomarca do CBH e por isso ela orientou a Sra. Thayná a consultar a CTEACOM. A Sra. Maria Inês solicitou que no momento o ideal seria distribuir esses materiais com a logo antiga. Solicitou que a Sra. Thayná formalizasse pelo e-mail a quantidade necessária e se estivesse coerente com os demais eventos a acontecer, poderia liberar o material para ser distribuído no Colégio Estadual Álvaro Bastos, com aval dos presentes.

Nada mais a declarar, foi iniciado o oitavo ponto de pauta. A Sra. Virgínia questionou quais e quantas comunidades deveriam compor o projeto, e sobre a localização, qual município seria abrangido, se atenderia a toda região ou a regiões específicas. A Sra. Maria Inês expôs que a demanda surgiu para atender primeiramente o baixo curso do rio Macaé e propôs a realização de oficinas voltada para a economia circular, o reaproveitamento de materiais lançados em corpos hidricos. Complementou que essas oficinas auxiliam na economia, usando como exemplo uma mãe que reaproveitava o óleo para fazer sabão, que antes seria descartado no ralo diretamente para corpos hídricos, e ainda assim trazia a economia para dentro do seu próprio orçamento.

A Sra. Thayna questionou a execução dos atendimentos às comunidades, se seria semelhante à capacitação dos docentes realizada no projeto “Comitê nas Escolas”. A Sra. Maria Inês propôs um projeto semelhante ao citado que atendesse regiões socioambientalmente vulneráveis, e dentro dessas regiões, desse prioridade a pessoas físicas participantes de movimentos ou coletivos atuantes em ações sustentáveis para a conservação as águas. A Sra. Virgínia discordou da Sra. Maria Inês, colocando que as pessoas atendidas não necessariamente precisariam ser engajadas em alguma ação.

Iniciando o nono ponto de pauta, a Sra. Maria Inês introduziu sobre o Encontro Regional dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Região Sudeste (ERCOB), sob organização do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas, seria realizado em agosto de 2024 na cidade de Belo Horizonte, trazendo questões importantes para o próximo ENCOB. Complementou que os CBH do Rio de Janeiro precisariam elencar as pautas pertinentes de sua região hidrográfica a serem levadas para o evento, uma vez que o estado era composto por 9 (nove) CBH. Citou como possibilidade o atraso na emissão ou não das outorgas e que já havia uma movimentação para criar um Grupo de Trabalho no Fórum Fluminense para tratar somente sobre outorgas. Por fim, trouxe a necessidade de se definir os 2 (dois) representantes do CBH no ERCOB na próxima Plenária.

Nada mais a tratar, a Sra. Virgínia agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 17h09.

Data da Aprovação do Relatório: 21/01/2025