REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ OSTRAS Nº 150/2024
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- 13h30
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ OSTRAS Nº 150/2024
Membros presentes
Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes); Tamiris Lima (AMA Lumiar); Thayná Toledo (S.O.S Praia do Pecado); Valbert Schott (Águas de Nova Friburgo S.A); Evelyn Raposo (PMM); Vânia Heringer (PMNF).
Ouvintes
Maria Inês Paes (IFF); Leonardo Fernandes (SEAS); Julia Bianek (RHA Engenharia); Luiza Rangel (RHA Engenharia); Ednilson Gomes (CILSJ); Daniele Pereira (CILSJ); Rafael Duarte (CILSJ).
Pauta
1) Organização do FAJ 2024;
2) Organização do FSC 2024;
3) Atualização sobre o Fórum Rio Macaé Com Vida;
4) Programa RUA: Avaliação dos materiais para Capacitação;
5) Definição da participação na Oficina de mentoria Ambiental do Inea;
6) Oficinas de saberes pré-eleições do CBH;
7) Solicitação de apoio para execução do projeto “Juventude no Porte da Informação: saúde; consciência;
8) Definição das estratégias e competências para o GT Juventudes;
9) Informes sobre a participação na mentoria de Educação Ambiental da SEAS.
Reunião
A reunião teve início às 13h33 com o pedido de inclusão de um ponto de pauta pela Sra. Thayná, referente à definição sobre a participação no evento Diálogo pelas Águas OGA. Em seguida, a Sra. Virginia solicitou a inclusão de um ponto de pauta referente ao informe sobre as atualizações do CILSJ e a alteração da ordem da pauta.
No primeiro ponto de pauta, a Sra. Virgínia informou que houve uma série de mudanças no quadro técnico do CILSJ. A Sra. Raquel Trevizam, Secretária Executiva, solicitou afastamento por motivos de saúde, e a Sra. Adriana Saad assumiu o cargo de Secretária Executiva. Em seguida, a Sra. Virgínia informou que o prefeito de Búzios também solicitou afastamento do cargo de presidente do CILSJ, por motivos eleitorais. Como resultado, todos os pagamentos sob a responsabilidade do CILSJ estão suspensos, incluindo ajuda de custo e orçamento de projetos.
A Sra. Maria Inês argumentou que, quando essa situação se tornou pública, foi feito um oficio listando todos os contratos que necessitam da assinatura do presidente do CILSJ. Em seguida, informou que, na ausência do presidente e do vice-presidente, quem assumiria o cargo seria a secretária executiva. Dessa forma, informou que está sendo providenciada uma reunião de alinhamento com a nova secretária executiva, que ocorrerá na próxima reunião da diretoria.
Avançando para o segundo ponto de pauta, referente à organização do evento FAJ, que ocorrerá no dia 13 de setembro, a Sra. Daniele informou que o local já foi definido com base nos critérios anteriormente discutidos, sendo escolhida a Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel, em Rio das Ostras. Em seguida, abordou a dinâmica alternativa para a saída de campo, em caso de chuva, sugerindo, em conjunto com o Sr. Ednilson, a realização de um cine-debate. Nessa dinâmica, seriam exibidos três curtas-metragens relacionados à temática do evento, seguidos de um pequeno debate de 30 minutos para discutir os principais pontos abordados. A Sra. Virgínia sugeriu o curta “Entre Rios”, que trata da evolução urbana de São Paulo e aborda a supressão dos corpos hídricos na grande metrópole. Ela também questionou se há alguma área coberta na escola, além do auditório.
A Sra. Daniele informou que, além do auditório, há uma área externa coberta, onde serão alocadas as mesas e cadeiras para os momentos de lanche e almoço. A Sra. Thayná sugeriu o curta “É rio ou Valão?”, elaborado por alunos da sub-bacia do canal do Cunha. A Sra. Virginia questionou se haverá algum palestrante convidado para realizar a abertura do evento. A Sra. Daniele comunicou que foram levantadas informações sobre os projetos Maré Limpa e Pegada Positiva, mas destacou que esses projetos são mais direcionados e não voltados para a temática de mudanças climáticas. A Sra. Maria Inês sugeriu a Sra. Larissa, especialista em mudanças climáticas e coordenadora do SEAS, como palestrante para a abertura. Ela também mencionou o portal do clima, recentemente criado, que traz informações atualizadas sobre as ações do estado do RJ nessa área.
Quanto à atividade cultural, a Sra. Daniele informou que, por ser um dia de aula, as apresentações do grupo “Na Onda” serão limitadas a atividades que não causem muito barulho, e que ela está em comunicação com o grupo para encontrar a melhor solução. Seguindo para o tópico das inscrições, a Sra. Daniele informou que o período planejado seria no período de 12 a 30 de agosto, totalizando duas semanas de inscrição. Após esse período, o tempo restante até o evento seria dedicado exclusivamente a questões de organização e logística. A Sra. Virgínia sugeriu reduzir o prazo das inscrições para ter mais tempo para as definições posteriores e, em relação à mobilização online, recomendou o contato com os professores do projeto Comitê nas Escolas, considerando o bom engajamento obtido no último projeto.
Em seguida, a Sra. Virginia questionou a Sra. Thayná sobre quando será realizada uma reunião com o GT Juventude. A Sra. Thayná comunicou que planejava realizar a reunião após o evento, utilizando-o como uma forma de mobilização dos jovens para o GT. Ela também mencionou que recebeu contatos de professores de algumas escolas da região, solicitando informações sobre quantas turmas poderiam levar ao evento. A Sra. Daniele sugeriu a inscrição de uma turma por escola, considerando que cada turma tem em média de 30 a 35 alunos. A Sra. Thayná concordou, mas destacou que, mesmo limitando a uma turma por escola, ainda haveria muitos alunos. A Sra. Daniele mencionou a possibilidade de alguns participantes se tornarem membros do GT Juventude.
A Sra. Thayná relembrou que, há algum tempo, foi deliberado realizar o evento duas vezes ao ano, visando atender a quantidade de alunos e professores que não poderiam participar desta edição. A Sra. Virginia sugeriu realizar um evento voltado para alunos do ensino médio e outro para alunos do ensino superior. No entanto, a Sra. Thayná discordou, explicando que a ideia era fazer um encontro no baixo curso e outro no alto curso. A Sra. Maria Inês comentou que a execução de dois fóruns anuais seria imprudente, dado que o foco no momento é a revisão do plano de recursos hídricos. A Sra. Virgínia concordou e comentou sobre o retorno de Casimiro de Abreu ao comitê, sugerindo que seria interessante pensar em algo que contemplasse o município. Em seguida, ela propôs priorizar as escolas do alto curso, disponibilizar uma van para Casimiro de Abreu e distribuir as vagas remanescentes entre Macaé e Rio das Ostras.
Seguindo para o terceiro ponto de pauta, referente à organização do evento FSC, a Sra. Daniele informou que houve avanços significativos quanto à escolha do local. A Sra. Maria Inês comentou que esteve com o ex-presidente da Associação Comercial Industrial de Macaé (ACIM) e adiantou a comunicação sobre o evento, entregando-lhe o oficio pessoalmente. Ela mencionou que a ACIM tem grande interesse em participar do evento. A Sra. Virginia levantou a questão da realização do evento na ACIM, ponderando que poderia haver questionamentos por parte dos participantes sobre a escolha do local. Ela sugeriu que, nesse caso, fosse reforçado que a ACIM também faz parte da sociedade civil e que os interesses em recursos hídricos são comuns a todos. A Sra. Thayná acrescentou que comunicou a algumas lideranças territoriais, que acharam interessante a realização do evento naquele local.
A Sra. Daniele então apresentou o cronograma do evento, detalhando todas as atividades que serão realizadas. A Sra. Virginia lembrou que, na edição anterior, havia sido planejada uma palestra sobre questões jurídicas, como o acionamento de entidades do poder público, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, para encaminhar demandas da sociedade civil. No entanto, essa palestra acabou não ocorrendo. Ela sugeriu trazer um membro do MP para abordar esse tema nesta edição. A Sra. Maria Inês sugeriu entrar em contato com o Sr. Alexandre Maximino e questionou sobre a data prevista para a realização do evento. A Sra. Daniele informou que inicialmente estava prevista para o dia 08/10, mas, devido às questões eleitorais e às férias dos analistas responsáveis pela organização dos eventos, sugeriu a nova data de 29/10. A Sra. Maria Inês concordou com a proposta de mudança de data.
Em seguida, a Sra. Virginia sugeriu a possibilidade de diminuir ou remover alguma das rodas de conversa planejadas. A Sra. Thayná propôs unificar as rodas de conversa 1 e 2. A Sra. Maria Inês sugeriu que a dinâmica seguisse o modelo do evento coordenado pelo Sr. Ednilson, que foi o “Seminário de conflitos no Norte e Noroeste Fluminense”, realizado na UENF.
Seguindo para o quarto ponto de pauta, referente à atualização sobre o Fórum Rio Macaé ComVida, O Sr. Leonardo informou que teve contato com o Sr. Clinton e o mesmo iria levar essa demanda ao pessoal da Firjan, porém, comentou que não obteve retorno do Sr. Clinton. A Sra. Virginia questionou qual a data prevista para o evento. A Sra. Daniele informou que ainda não tinha uma data prevista, porém a janela de datas seria entre agosto a outubro. A Sra. Virgínia aconselhou aos membros presentes, suspender esse ponto de pauta para ser discutido na próxima СТЕАСОМ.
Avançando para o quinto ponto de pauta, referente à avaliação dos materiais para capacitação do programa R.U.A., o Sr. Ednilson informou que faltam poucas semanas para o workshop e que os materiais a serem utilizados já foram compartilhados por e-mail para avaliação. Em seguida, a Sra. Júlia iniciou a apresentação desses materiais, destacando o que será utilizado no workshop. A Sra. Virgínia recomendou substituir o termo “preservar” por “conservar” e sugeriu adicionar um número de telefone para esclarecimento de dúvidas. A Sra. Thayná questionou os locais onde os cartazes seriam divulgados. A Sra. Júlia explicou que os cartazes seriam fixados em locais estratégicos com grande fluxo de pessoas.
Sobre a avaliação do design dos materiais, a Sra. Thayná, a Sra. Virgínia, e a Sra. Maria Inês sugeriram várias alterações nos elementos visuais e na estruturação do pôster. Para a divulgação em Macaé, a Sra. Virgínia e a Sra. Thayná recomendaram a distribuição dos cartazes em postos de saúde. A Sra. Maria Inês sugeriu incluir outros locais para divulgação em Conceição de Macabu, como a prefeitura.
A Sra. Júlia mencionou que enviou uma carta-oficio convite ao consórcio para avaliação dos analistas, pois a ideia era convidar as instituições a participarem e intermediando como pontos de inscrição. A Sra. Maria Inês discordou, argumentando que isso exigiria que a prefeitura disponibilizasse uma pessoa para realizar as inscrições, o que poderia ser complicado em prefeituras de municípios menores. Ela então questionou se era realmente necessário disponibilizar um espaço fisico para as inscrições.
A Sra. Virgínia comentou que, se fosse na sala do comitê, poderia ser viável, mas em locais mais remotos, como Lumiar, seria dificil ter alguém disponível para realizar as inscrições. A Sra. Júlia, atendendo às sugestões dos membros, considerou mais adequado retirar o envio da carta convite. O Sr. Ednilson perguntou se a proposta de usar formulários impressos foi descartada ou se eles estariam disponíveis apenas no escritório de projetos. A Sra. Virginia sugeriu deixar alguns formulários impressos na sala de Lumiar. A Sra. Júlia comentou que entraria em contato com os locais onde os cartazes seriam fixados para confirmar a viabilidade. A Sra. Maria Inês ofereceu o contato da Prof. Aurea, do IFF Macaé, para apoio no recebimento dos formulários impressos preenchidos.
Dando continuidade, a Sra. Júlia apresentou a planilha “Calcule Seu Uso” do Programa R.U.A., demonstrando como preencher os valores para modelar o consumo de água na propriedade. A Sra. Maria Inês sugeriu alterar e simplificar o passo 3, observando que termos como DBO e Fósforo total poderiam ser difíceis de entender para os proprietários. O Sr. Ednilson informou que todo o material de capacitação do programa R.U.A. seria disponibilizado em uma aba específica no site do comitê. A Sra. Maria Inês sugeriu dividir e nomear essa aba em “outorga” e cobrança 100% + amson peara que os membros da CTEACOM Civiassem quaisquer dúvidas ou sugestões sobre os produtos apresentados por e-mail o mais breve possível. A Sra. Virgínia comentou que o caderno ainda continha muitos termos técnicos, o que poderia dificultar a compreensão dos usuários que acessassem o documento.
Seguindo para o sexto ponto de pauta, referente à definição da participação na oficina de mentoria ambiental do INEA, a Sra. Maria Inês fez uma proposição de datas para o dia 03 e 04 de setembro, no Rio de Janeiro, devido algumas questões que foram comentadas no início da reunião referente ao bloqueio das contas, impossibilitando o pedido de ajuda de custo. A Sra. Virginia, em acordo com os membros presentes, considerou a proposição aprovada. Em seguida a Sra. Daniele conferiu aos membros presentes os nomes que irão participar dessa oficina e que serão levados à plenária de agosto para aprovação, são elas: Thayná Fernandes, Maria Inês, Tamiris Lima e Suênia Santos.
Avançando para o sétimo ponto de pauta, referente às oficinas de saberes pré-eleições do CBH, a Sra. Daniele explicou aos membros o que seriam essas oficinas, sendo uma pré-capacitação para a sociedade civil, para saber o que é preciso para concorrer a uma cadeira no comitê. A Sra. Virginia argumentou que, se for para realizar uma oficina, tem que ser para todos os setores e não somente com a sociedade civil. A Sra. Maria Inês sugeriu mudanças, pois segundo ela, se a sociedade civil não se sente apta a olhar e interpretar um edital de convocação de eleições, é necessário repensar e incorporar essas orientações no Fórum da Sociedade Civil. A Sra. Virgínia sugeriu que no FSC seja aberto 30min na parte da tarde para expor essas orientações sobre o processo eleitoral do comitê e que a oficina de capacitação fosse realizada após as eleições de plenária. A Sra. Thayná concordou com a Sra. Virgínia.
Seguindo para o oitavo ponto de pauta, referente à solicitação de apoio para execução do projeto “Juventude no Porte da Informação”: saúde, consciência, a Sra. Daniele projetou o oficio referente à pauta e a Sra. Thayná discorreu a leitura do mesmo, com solicitações de materiais tanto do comitê quanto os possíveis previstos, caso seja aprovado o apoio. A Sra. Maria Inês parabenizou a iniciativa e trouxe aos membros a importância do apoio à juventude da região. A Sra. Virgínia questionou se o apoio financeiro solicitado no oficio era para imprimir a cartilha sobre os direitos dos jovens. A Sra. Thayná respondeu que sim. A Sra. Virginia explicou a dinâmica da solicitação, afirmando que isso deve ser levado à plenária, o CILSJ terá que fazer um orçamento, que será discutido em diretoria e depois na plenária, para ter o aval final da solicitação. Logo, os membros discutiram sobre a quantidade de materiais e quais estão disponíveis como prioridade para distribuição, como o Folder Cascata e a Revista Água em Foco.
Avançando para o nono ponto de pauta, referente à definição das estratégias e competências para o GT Juventudes, a Sra. Daniele argumentou que enviou a resolução do CBHLSJ para apoio aos membros. Logo, projetou a mesma e discutiu com os membros as atribuições do GT Juventudes. A Sra. Virginia, Sra. Thayná e a Sra. Maria Inês realizaram sugestões no texto que diz respeito às atribuições do GT.
Seguindo para o décimo ponto de pauta, referente à definição sobre a participação no evento Diálogo pelas Águas OGA, a Sra. Maria Inês argumentou que irá ocorrer uma reunião presencial para definir se será necessário solicitar hospedagem e alimentação. Em seguida, a Sra. Thayná solicitou que a Sra. Daniele projetasse o PDF referente ao evento. A Sra. Virgínia sugeriu fazer um levantamento para saber quantas pessoas querem participar. A Sra. Thayná demonstrou interesse em participar, logo em seguida a Sra. Maria Inês propôs um período de tempo para os membros decidirem se irão ao evento.
Os pontos de pauta décimo primeiro e décimo segundo, já foram discutidos e finalizados anteriormente. Porém, a Sra. Thayná decidiu trazer um informe sobre a participação na oficina do Desafio ODS, argumentando que esse assunto foi bastante discutido e, segundo ela, a sociedade civil presente ficou bastante impactada com a evolução das ODS na região, uma vez que a realidade local não representava o que estava sendo apresentado na oficina. Como exemplo, mencionou que, no bairro Lagomar, algumas escolas são abastecidas com água de caminhão “pipa”, distorcendo o que foi apresentado na oficina. Nada mais a tratar, a Sra. Virginia agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 17h15.