O Sr. Carramenha deu início ao ponto a da pauta explanando sobre os conceitos de projetos básico e executivo. A Sra. Marianna relembrou a última reunião da CTIL e os motivos que levaram a volta da discussão sobre esta minuta de resolução, ressaltando que a Sra. Adriana Saad sugeriu que as porcentagens poderiam não estar adequadas à realidade do mercado. O Sr. Carramenha ressalta que todos os valores foram calculados de acordo com a experiência dele e do Hallison com a utilização de diversos indicadores presentes na planilha elaborada para cálculo do valor Homem hora e definição das porcentagens, e que a lista está contemplada nos cálculos realizados na planilha. A Sra. Marianna propos que fosse mantido os valores de porcentagem como estão e caso os valores não fosse adequados à realidade do mercado, como alertou a Adriana, essa resolução poderia ser revista. O Sr. Affonso se manifestou em acordo com a proposição da Marianna. Em seguida, o Sr. Guilherme sugeriu em retirar o valor do teto máximo para contratação, assim como o teto máximo de horas e dias de trabalho. Todos concordaram com a sugestão. Em seguida o Sr. Rodolfo ressaltou que esta minuta iria passar por plenária, então o CILSJ precisaria estar de acordo antes de levar a plenária para não haver discussões no momento da aprovação em reunião. A Sra. Marianna questionou se todos concordariam em apenas utilizar apenas uma tabela na Resolução, para melhor entendimento de quem fosse ler. Em seguida, o Rodolfo concordou em manter apenas a tabela de estratificação de valores. Na sequência, o Sr. Carramenha solicitou que fosse incluído que estes valores serão atualizados anualmente de acordo com a tabela EMOP e salário mínimo profissional de engenharia. O Sr. Affonso destacou que é inconstitucional vincular ao salário mínimo e que a atualização deveria ser requerida quando houvesse a necessidade de atualização dos valores. O Sr. Carramenha ressaltou que é baseado na lei federal que se refere ao salário mínimo profissional de engenharia. O Sr. Affonso ressaltou que poderia constar salário mínimo profissional de engenharia, porém não salário mínimo. Em seguida, o Sr. Carramenha solicitou que constasse na planilha a forma de precificação fiscalização de obras e o CILSJ realizasse a adequação da planilha de estratificação na Resolução. Desta forma, a CTIL encaminhou a presente minuta de Resolução à plenária. Dando inicio ao ponto b da pauta, os membros explicaram que realizaram a leitura da Resolução que aprova projeto de saneamento Nova Cidade Rio das Ostras, e não tinham nenhuma consideração a ser feita, e, portanto a minuta de resolução foi aprovada para ser encaminhada à plenária pela CTIL. Na sequência, o Sr. Carramenha iniciou o ponto e da pauta, apontando um pequeno erro, onde deveria ser incluída a palavra “reais” no número escrito por extenso. Em seguida, ressaltou que as alterações realizadas no escopo do projeto de saneamento em Boa Esperança deveriam ser explicadas a plenária. O Sr. Affonso solicitou então que após a aprovação desta Resolução em plenária, a Prefeitura de Nova Friburgo fosse informada sobre a mesma. Sem nada mais a acrescentar, a minuta de Resolução foi aprovada e encaminhada à Plenária. O Sr. Carramenha iniciou o último ponto de pauta, ponto d, que trata sobre a Minuta de Resolução sobre o programa de PSA e Boas Práticas. Explicou que a resolução estava de fácil entendimento, pois não ficou bem definido o que se tratava do PSA e o que se tratava de Boas Práticas, e, portanto sugeriu uma melhor organização da estrutura da Resolução por parte do CILSJ. O Sr. Rodolfo, então, sugeriu que ficasse separado o que tratava de PSA, Boas Práticas e o que competiria a ambos. Na sequência, a CTIL solicitou que alterasse o termo “alterar” para “revogar” que constava na ementa e no artigo 1º da minuta de Resolução. A Câmara Técnica concluiu o ponto de pauta e a reunião encaminha essa minuta de resolução para os ajustes a serem feitos pelo CILSJ e em seguida retornar na próxima reunião da CTIL Sem mais nada a ser acrescentado, se deu por encerrada a Reunião Extraordinária de Câmara Técnica Institucional Legal.
