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Reunião Extraordinária de CTIL – 09 de março de 2020

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  • Reunião Extraordinária de CTIL – 09 de março de 2020
Data: 09/03/2022

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL

Membros presentes

Rodolfo Coimbra, representante da Prefeitura Municipal de Macaé (PMM); Affonso Henrique de Albuquerque Júnior, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO); José Eduardo Carramenha, representante do Terminal Portuário de Macaé (TEPOR).

Ouvintes

Adriana Saad (CILSJ); Marianna Cavalcante (CILSJ); Guilherme Mendes (CILSJ).

Pauta

1- Apreciação da minuta de resolução que trata da mudança da Sede do CBH para Rio das Ostras
2- Apreciação de minuta de resolução que aprova o Plano de Comunicação
3- Apreciação de minuta de resolução que institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão
4- Análise prévia da documentação que subsidia o ressarcimento de recursos financeiros ao CILSJ
5- Apreciação de minuta de resolução que aprova recursos para execução dos programas de PSA e boas práticas

Reunião

Incialmente foi apresentada a pauta aos presentes, onde a mesma foi alterada, passando a se apresentar da seguinte forma: 1- Apreciação da minuta de Resolução que trata da mudança da Sede do CBH para Rio das Ostras; 2- Apreciação de minuta de Resolução que aprova o Plano de Comunicação; 3- Apreciação de minuta de Resolução que institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão; 4- Análise prévia da documentação que subsidia o ressarcimento de recursos financeiros ao CILSJ; 5- Apreciação de minuta de Resolução que aprova recursos para execução dos programas de PSA e boas práticas. Todos os membros concordaram e a pauta foi aprovada.

O Sr. Carramenha deu inicio ao ponto 1 da pauta apresentando minuta de Resolução que trata da mudança da Sede do CBH para Rio das Ostras, após apreciação pelos membros, a mesma foi aprovada e enviada para aprovação em Plenária. No ponto de pauta seguinte, ponto 2, o Sr. Carramenha apresentou minuta de resolução que aprova o Plano de Comunicação, após apreciação pelos membros, a mesma foi aprovada e encaminhada à Plenária. Iniciando o ponto de pauta seguinte, ponto 3, o Sr. Carramenha apresentou a minuta de resolução que institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão, após sinalizar que não havia nenhuma discordância com o conteúdo da Resolução, a mesma foi aprovada pela Câmara Técnica e encaminhada à Plenária. O Sr. Carramenha deu início ao ponto 4 da pauta, Análise prévia da documentação que subsidia o ressarcimento de recursos financeiros ao CILSJ, explicando que, apesar da documentação apresentada pelo CILSJ ser clara para a CTIL e para toda diretoria, ressaltou a necessidade e a importância do CILSJ em instruir o processo detalhadamente, como por exemplo, com a anexação de atas que respaldem o processo. A CTIL concordou que não era necessária a aprovação da plenária, visto que essa decisão poderia ficar a cargo de Diretoria Colegiada, por se tratar de um empréstimo já aprovado anteriormente e por serem recursos oriundos do custeio. A Câmara Técnica concordou com as considerações realizadas, ficando o CILSJ encarregado de reunir documentação para agregar ao processo. Dando inicio ao último ponto de pauta, ponto 5, o Sr. Carramenha, em conjunto com o Sr. Affonso, apresentaram minuta de resolução que aprova recursos para execução dos programas de PSA e boas práticas. Após discussões, a Câmara Técnica optou por alterar a ementa e o objeto da Resolução, para poder abranger todas as etapas e atividades do projeto de PSA e Boas Práticas. Onde se lia “recursos financeiros para elaboração do arranjo institucional, estruturação, implantação e acompanhamento dos programas de PSA e Boas Práticas na RH-VIII”, na ementa da resolução e no Art.1º, foi alterado para “recursos para execução dos programas de PSA e boas práticas”. Após alteração, a minuta de Resolução foi aprovada e encaminhada à Plenária. Sem mais nada a ser acrescentado, se deu por encerrada a Reunião Extraordinária de Câmara Técnica Institucional Legal.

Data da Aprovação do Relatório: