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Reunião Extraordinária de CTIL – 26 de janeiro de 2023

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  • Reunião Extraordinária de CTIL – 26 de janeiro de 2023
Data: 26/01/2023

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL LEGAL OFÍCIO CBH MACAẾ N.º 008/2023

Membros presentes

José Eduardo Carramenha (TEPOR); Leideane Freire (Ama Lumiar) e Camile Fonseca (SOS Praia do Pecado).

Ouvintes

Alice Sá (CILSJ); Thayná Alonso (CILSJ); Marianna Cavalcante (CILSJ); Aline Araújo (CILSJ- Assessoria Juridica) e Otávio Martins (BRK Ambiental).

Pauta

1. Aprovação da minuta de Resolução que prorroga o prazo do mandato da Diretoria Colegiada e das instituições membros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras
2. Aprovação da minuta de resolução que aprova o Escopo Técnico da Revisão do Plano de Bacia Módulo Gestão de Recursos Hidricos
3. Aprovação de minuta de resolução que aprova o aporte adicional de recursos para a contratação da Revisão e Complementação do Plano de Recursos Hidricos Módulo I- Diagnóstico e Prognóstico

Reunião

A reunião iniciou-se ás 9:12h com a contextualização da importância dessa reunião extraordinária ser realizada, assim como a observação e autorização dos presentes para seguir com a ausência de representante do poder público, que poderá entrar ao longo da reunião e constar presença em Ata.

Após concordância dos membros, seguiu-se ao primeiro ponto de pauta, com ajustes ortográficos, contextualização do coordenador acerca da justificativa da prorrogação e o esclarecimento do prazo de expiração de mandato. Sem manifestações contrárias, a Câmara Técnica encaminhou minuta à plenária para aprovação.

A partir disto, iniciou-se a discussão do segundo ponto de pauta, no qual o sr. Carramenha questionou sobre o considerando acerca do Contrato de Gestão. Os membros esclareceram e decidiram que, como a revisão do PRH é meta do novo contrato de gestão, o considerando será mantido. A Sra. Alice esclareceu que o anexo da resolução não foi encaminhado para a CTIL, mas constou na convocação da plenária. O sr. Carramenha entendeu ser mais estratégico que seja feita uma apresentação técnica do documento em plenária, para inserção de sugestões e ajustes. Sem manifestações contrárias, a Câmara Técnica encaminhou a minuta para aprovação da plenária.

Em seguida, iniciou-se a apreciação do terceiro ponto de pauta. O coordenador contextualizou acerca da Resolução CBH Macaé n° 138/2021 e parabenizou ao CILSJ acerca da qualidade de gestão referente à carteira de projetos. Sra. Aline sugeriu alteração no Artigo 1º da palavra “alocação” para “realocação”. Sem manifestações contrárias, a resolução foi encaminhada para deliberação da plenária.

Nada mais havendo a tratar, os presentes agradecem e a reunião encerrou-se às 9:43h.

Data da Aprovação do Relatório: 08/02/2023