A reunião se iniciou às 8:33 h. A Sra. Marianna informou que haviam informações equivocadas na planilha anterior e, por isso, solicitou-se uma mudança na atualização das planilhas orçamentárias passando a ser um processo periódico mensal e não mais sob demanda. A Sra. Marianna apontou que os valores presentes na planilha se referem à 31 de janeiro.
Em seguida, teve início a discussão pelo primeiro ponto de pauta, com a Sra. Marianna apresentando o saldo restante na rubrica de ‘Saneamento’; os saldos residuais do Plano de Saneamento de Macaé, da Reforma da Barragem Santa Margarida e da Obra de Extensão da Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras.
A Sra. Marianna informou que no antigo projeto de Monitoramento Climático do Tomate há um saldo de R$ 7.036,27, no projeto Diagnóstico Etnogeomorfológico do Alto Médio Curso do Rio Macaé com R$ 35.027,13, no Projeto Selo Amigos da Água R$ 33.461,80, Projeto Rio Macaé Conhecer Para Conservar R$ 39.897,26, no Projeto Laboratório de Aquicultura R$ 308.886,70, no Estudo de Macrodrenagem em Áreas Suscetíveis de Inundação em Macaé R$ 796,84, no Estudo da Influência da Transposição do Rio Macabu R$ 682,54, no Enquadramento de Corpos Hídricos R$ 3.019,78 e no Projeto REBIO União (Monitoramento da Água) R$ 47,89.
A explanação da Sra. Marianna seguiu para justificar a realocação de recursos de cada projeto. Para o Plano de Saneamento de Macaé e a Extensão da Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras, justificou que parte da verba alocada não foi utilizada após conclusão do projeto, sendo saldos remanescentes.
Para a Reforma da Barragem em Santa Margarida, a mesma justificou a transferência do devido a um impedimento jurídico, visto que a barragem integra o sistema de abastecimento da concessionária Aguas de Nova Friburgo, faz parte do objeto de concessão e das obrigações impostas à empresa.
Sobre a Extensão da Rede de Esgotamento Sanitário de Rio das Ostras, a Sra. Marianna fez a ressalva do valor estratégico de manter o orçamento direcionado ao projeto, devido à obra de Extensão do Esgotamento Sanitário de Nova Cidade que está em vias de ser licitado.
Para os projetos Monitoramento Climático do Tomate, Estudo de Macrodrenagem em Áreas Suscetíveis de Inundação em Macaé, Estudo da Influência da Transposição do Rio Macabu, Enquadramento de Corpos Hídricos e Projeto REBIO União (Monitoramento da Água), a Sra. Marianna justificou a transferência para outra rubrica, visto que parte da verba alocada não foi empregada após conclusão ou o projeto ficou inviabilização, além de realocações prévias que foram feitas.
Sobre o Projeto de Diagnóstico Etnogeomorfológico do Alto e Médio Curso do Rio Macaé, a realocação foi justificada pela Sra. Marianna devido a entraves juridico-administrativos para contratação pela inexigibilidade e a impossibilidade de publicação de edital de Chamamento Público, conforme Resolução INEA 160/2018, por ser propriedade intelectual do Pesquisador Guilherme Hissa da UFRJ.
Quanto ao Projeto Selo Amigos da Água, a Sra. Marianna justificou a realocação devido ao déficit entre o valor alocado e o valor encontrado pela Pesquisa de Mercado, e a incapacidade de encontrar financiamento externo, o que tornou o projeto inexequível, tendo o recurso disponível para remanejamento.
Quanto ao projeto Rio Macaé Conhecer para Conservar, a Sra. Marianna justificou a transferência pelo déficit entre o valor alocado e o valor encontrado pela Pesquisa de Mercado, o insucesso em encontrar financiamento externo, e a impossibilidade de publicação de edital de Chamamento Público, conforme Resolução INEA 160/2018, por ser projeto de propriedade intelectual da Pesquisadora Glayce Quintanilha do IFF, o que tornou o projeto inexequível.
A sra. Marianna justificou a realocação de recursos do Projeto Laboratório de Aquicultura devido aos entraves técnicos, administrativos e jurídicos, que inviabilizaram a construção do Laboratório nas dependências do NUPEM-UFRJ. Em 02/09/2022, a Plenária aprovou realocação do recurso, sendo parte (R$ 170.010,00) destinada ao projeto Agroecologia nas Montanhas.
Quanto aos projetos de Monitoramento de Água na Unidade de Conservação REBIO União e o Enquadramento de Corpos Hídricos, foi elucidado pela Sra. Marianna que estes foram executados e o saldo é remanescente após o aporte já feito para Módulo I da revisão do Plano de Bacia.
A Sra. Marianna explicou que o Estudo da Influência da Transposição do Rio Macabu e o Estudo de Macrodrenagem em Areas Suscetíveis de Inundação Macaé, não foram executados. O primeiro por ser pesquisa de doutorado e as ações já terem sido realizadas e o segundo se tornou inexequível, após uma discrepância entre o valor aportado e o pesquisado no histórico de preços, além do insucesso da Pesquisa de Mercado, que não teve propostas apresentadas.
Após o Sr. Rodolfo questionar os demais presentes, definiu-se que a proposta levada à plenária seja a realocação um valor de um valor R$ 403.101,30 para Módulo III da revisão do Plano de Bacia, em conjunto com o valor de R$ 62.713,54 provenientes do PAP 2023 e os R$ 689.118,31 restantes para o Plano Municipal de Saneamento de Rio das Ostras.
A Sra. Marianna informou que sobre o Saneamento do Alto Curso, que a concessionária é responsável pelo trecho urbano da localidade de Boa Esperança, e sugeriu alterar o escopo para a localidade de Macaé de Cima, visando saneamento rural.
O Sr. Jolnnye fez uma proposição sobre o Plano de Saneamento Básico de Rio das Ostras. Ficou definido enviar Oficio à SEAS requerendo a devolução do recurso aprovado anteriormente pelo CBH Macaé para os Planos de Saneamento de Rio das Ostras/RJ e Casimiro de Abreu/RJ, um total de R$ 689.118,31, para viabilizar sua contratação, somando-se aos saldos remanescentes.
O Sr. Rodolfo apresentou a demanda de contratação em modalidade de tempo indeterminado de analistas do Escritório de Projetos. O Sr. Carramenha a questionou sobre como proceder acerca da necessidade de mudar a modalidade do contrato, por dúvidas jurídicas. Assim, foi encaminhado o agendamento de uma reunião para discussão do tema, envolvendo questões referentes a fonte dos recursos para pagamento do contrato e de legislação trabalhista.
Após considerações de todos os membros da Diretoria e do Sr. Thiago sobre a Resolução do CBH Macaé, que determina que reunião remotas seriam realizadas somente durante as medidas de isolamento social, sendo necessário uma nova resolução para autorizar as reuniões de forma remota. Com isso, foi deliberada a confecção de uma minuta de resolução e encaminhamento para CTIL, em regime de urgência.
Após isso, a Sra. Virginia requisitou uma avaliação de aporte de recursos de Educação Ambiental do PPA atual, para retomar projeto de manutenção e restauração de placas de identificação de corpos hídricos na RH VIII. Tal medida se justifica considerando a explicação que a Sra. Marianna fez sobre o projeto e o valor restante para retomá-lo, de R$ 31.262,32, suficiente para um novo contrato, mas insuficiente para mantê-lo a longo prazo.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 10:58h.
