A reunião se iniciou com o pedido de inclusão de pauta. O Sr. Rodolfo solicitou os seguintes ajustes de pauta:
1. Calendário de Reunião 2023;
2. Ratificação entrada de posse de membros;
3. Saldo de projetos não Executados;
4. Utilização do saldo de rendimento para execução do Ordenatur do Sana;
5. Utilização do saldo remanescente para execução do Módulo de Comunicação da revisão do Plano de Recursos Hídricos;
6. Plano de Trabalho do Escritório de Projeto e fim do contrato determinado para o cargo de analista técnico;
7. Proposta de nivelamento dos membros.
Teve-se um problema na projeção do calendário e tendo em vista agilizar, seguiu-se para a discussão pelo segundo ponto de pauta. O Sr. Rodolfo informou que na titularidade de uma vaga no Poder Público teve a ausência da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, e o mesmo ocorreu para CEDAE no setor Usuários. Assim, teve-se a dúvida se a ausência no fórum eleitoral permite o direito à vaga ou não. Informou também que recebeu a resolução de posse dos membros e da Diretoria Colegiada, porém só assinou a da Diretoria Colegiada.
O Sr. Fernando perguntou se as instituições manifestaram algum interesse, foi informado que a CEDAE manifestou informalmente e justificou a ausência. Foi considerado comunicar as instituições sobre o interesse da vaga, porém surgiu a preocupação em estender o prazo tempo demais.
O Sr. Rodolfo solicitou ao CILSJ para encaminhar o Oficio às instituições com prazo de resposta até o final do mês, para ser avaliado na próxima reunião (02/03/2023 ou 03/03/2023), ressaltou que o contato verbal também era importante e iria ligar para os representantes dessas instituições e pedir celeridade.
Prosseguindo para o terceiro ponto de pauta, a Sra. Cláudia apresentou a planilha com os saldos atualizados até dezembro de 2022, informou o valor disponível para realocação de recursos. Ressaltou que na planilha, além dos projetos que foram inviabilizados pelos recursos serem insuficiente e por não terem feito a licitação, existe também o saldo remanescente de projetos que já foram executados.
O Sr. Carramenha informou sobre a ação do TEPOR para compensação social de executar ação semelhante ao laboratório de aquicultura, no centro da pesca já existente. Assim, o recurso do laboratório poderia ser utilizado para outras ações.
A Sra. Cláudia informou que é possível utilizar os rendimentos da aplicação para executar projetos de menor porte. Ressaltou que estão trabalhando para que a partir de abril, as planilhas sejam atualizadas pelo menos até o dia 15 de cada mês para deixar a diretoria atualizada da execução fisica e financeira, inclusive do rendimento desses projetos. A Sra. Adriana complementou informando que a maioria dos contratos tem a possibilidade de aditivar 25% do contrato e sugeriu manter reservado esse valor para cada projeto.
O Sr. Rodolfo deliberou que o CILSJ encaminhasse a planilha atualizada à diretoria com as especificações técnicas dos projetos, saldo remanescente e que fosse apresentado em reunião específica.
Dando sequência, foi retomado o primeiro ponto de pauta, o Sr. Rodolfo apresentou a proposta de calendário de reunião proposto para 2023. O Sr. Fernando sugeriu que as reuniões fossem convocadas mais cedo e Sra. Virginia sugeriu que a pauta fosse planejada considerando tempo previsto para discutir cada pauta, ressaltando a importância no cumprimento do prazo de convocação da reunião.
O Sr. Rodolfo solicitou a elaboração da minuta de convocação da reunião extraordinária de plenária para o dia 03/03/2023, com a pauta sobre composição das Câmaras Técnicas, com a primeira convocação as 08h30min e a segunda convocação 09h00min finalizando às 12h00min, e de reunião extraordinária da Diretoria para o dia 02/03/2023.
Seguiu-se para o quarto ponto de pauta. O Sr. Rodolfo comunicou que será prioridade a execução do projeto OrdenaTur do Sana, respeitando todos os trâmites legais, ressaltou que foi uma pendência da antiga gestão. O Sr. Jolnnye solicitou acesso ao projeto para conhecimento e a Sra. Marianna confirmou que fará o envio após a reunião.
Prosseguindo para o quinto ponto de pauta, a Sra. Marianna apresentou a planilha com valores para contratação do módulo 3, resultante da pesquisa de mercado realizada. Esclareceu a importância da execução desse módulo ser concomitante com os módulos 1 e 2 e sugeriu utilizar parte do saldo remanescente para financiar o Módulo 3. Confirmou que o escopo já foi finalizado e aprovado nas câmaras técnicas e plenária. O Sr. Rodolfo reforçou que o Comitê tem a possibilidade de financiar o Módulo 3 com recursos próprios. Os diretores se mostraram favoráveis a utilização do recurso para viabilização da contratação do referido módulo.
Seguiu-se para o sétimo ponto de pauta, no qual o Sr. Rodolfo explicou a proposta de nivelamento, para capacitação dos novos membros, que é preciso definir uma data para que o CILSJ realizar a ação. A definição da data foi adiada para próxima reunião de Diretoria.
Prosseguindo para sexto ponto de pauta, o Sr. Rodolfo sugeriu transformar o contrato das duas analistas técnicas com prazo determinado em um contrato com prazo indeterminado. O Sr. Carramenha ressaltou a importância de manter esses funcionários, visto já estarem capacitados e apresentado resultados positivos. Solicitou um tempo para analisar as planilhas e propôs que fosse decidido na próxima reunião.
A Sra. Adriana ressaltou que o CILSJ não tem interesse na troca das analistas técnicas e informou que precisaria de um documento legal, que a Diretoria declara que concorda com a continuidade do contrato por tempo indeterminado. Informou a possibilidade de ser decido em outra reunião, pois o prazo é até abril de 2023. O Sr. Fernando solicitou ao CILSJ uma carta de recomendação das duas analistas.
Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Rodolfo agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.
