A reunião teve início com o a Sr.ª Maria Inês justificando a ausência do Sr. Carramenha, então o Sr. Fernando Medina perguntou se existe algum procedimento para justificativa de falta, pois ele precisou faltar devido a uma viagem e não sabia se havia algum procedimento padrão, então a Sra. Maria Inês argumentou que não, basta comunicar com antecedência para que ela justifique logo no início da reunião.
Em seguida, a Sr. Maria Inês questionou o primeiro ponto de pauta, ‘Aprovação de aporte de recursos para o projeto OrdenaTur’, visto que já foi tratado na reunião anterior da plenária, então pediu que a Sr. Daniele retirasse o ponto de pauta da listagem.
O Sr. Fernando questionou como ficaria a questão de readequação do quadro de representantes do INEA com a saída da Sra. Moema, pois ela havia apresentado anteriormente um cenário supostamente com bastante resistência na readequação da rubrica de recursos. A Sra. Maria Inês argumentou que houve uma janela aberta no conselho estadual, pois o impeditivo para fazer o remanejamento era o prazo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), que era apresentar qualquer tipo de alteração até o final de agosto. Segundo ela, com essas alterações internas no conselho estadual, a equipe da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas (GERAGUA) procurou o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) para tentar buscar a próxima janela, que seria em janeiro. Em seguida a Sra. Raquel argumentou que todos os direcionamentos anteriores caminhavam para essa instrução, onde teria até o próximo semestre para fazer essas modificações nos instrumentos financeiros.
Devido ao prazo curto de envio, a Sra. Maria Inês sugeriu a aprovação da proposta em ad referendum pela Diretoria Colegiada com posterior envio ao INEA e apresentação à Plenária na próxima reunião do dia 11 de dezembro de 2023. A Sra. Raquel argumentou que irá elaborar esse documento na presente reunião e proceder com o pedido de prazo para o INEA. Em seguida, a Sra. Claudia argumentou que a Sra. Raquel fez uma articulação com o INEA para utilização desse recurso, então o INEA consultou a Adriana Pisão, que comentou que a reunião do CERHI acontecerá dia 12 de dezembro, e que segundo ela, o art. 10 da resolução do CERHI diz que o comitê pode pedir uma pauta de urgência, desde que seja encaminhado com 48 horas de antecedência e seja assinado por cinco membros do comitê.
O Sr. Fernando Medina questionou se não seria possível convocar uma Reunião extraordinária. A Sra. Daniele argumentou que a reunião do dia 11 ainda não foi convocada, pois segundo ela, a reunião foi planejada para que houvesse tempo hábil para passar por todas as instâncias, assim como para o plano de saneamento básico de Rio das Ostras, então ainda seria possível modificar a data. Então, a Sra. Maria Inês sugeriu alteração de data da plenária para o dia 08 de dezembro.
Após este diálogo inicial, teve início a discussão do primeiro e segundo pontos de pauta, quando a Sra. Claudia apresentou os saldos remanescentes de 2023, o PAP atual, vigente até 2025, e o PAAD, que já foi aprovado pela plenária e está sendo executado no presente momento. Na apresentação, detalhou os valores alocados nos diferentes projetos em andamento e contratados, como saneamento básico, revisão do Plano de Recursos Hídricos, ampliação do cadastro e da cobrança pelo uso da água, SIGA Macaé, enquadramento de corpos hídricos, PSA e Boas Práticas, monitoramento ambiental, educação ambiental, gerenciamento integrado da RH e gerenciamento costeiro. Também foi apresentada a planilha de desempenho e a lista de indicadores para avaliação.
A Sr. Maria Inês questionou se foi possível inserir o escritório de projetos como uma rubrica do PAP e não como custeio, então a Sr. Claudia respondeu que foi contemplado e que o tópico será abordado em seguida. A Sra. Maria Inês questionou porque a arrecadação de recursos aumentou ao longo dos anos 2024-2025, contrariando o comentário do Sr. Carramenha, que não estava presente. A Sra. Claudia argumentou que os dados de arrecadação vieram repassados diretamente do INEA. A Sra. Maria Inês, demostrou preocupação em relação aos recursos para os eventos do fórum da juventude em 2024. A Sra. Claudia argumentou que no ano de 2023, não havia recursos específicos para essas rubricas e que, para esse ano, houve uma divisão na pasta das ações de diretoria, então os fóruns foram realocados para a estratégia de comunicação e mobilização social. Por fim, complementou que o que ela está projetando é o saldo e as sugestões de aplicação dos recursos para o ano de 2024.
A Sra. Maria Inês questionou sobre o projeto da rede de esgotamento do Frade, perguntando se a prefeitura tinha desistido do valor parcial ou integral. A Sra. Claudia respondeu que o projeto executivo está contratado, e que segundo ela o secretário executivo futuramente irá solicitar o uso do recurso para outro projeto posteriormente.
Logo depois, a Sra. Maria Inês perguntou a Sra. Claudia se poderia integrar as ações de capacitação em uma só e colocar o valor total dessa rubrica, pois de acordo com a fala dela, seria melhor para distribuir os recursos e não ficaria engessada nas ações da diretoria. A Sra. Claudia e todos os membros concordaram com a sugestão. A Sra Maria Inês, então, completou que para o ano de 2024 e 2025, o recurso de ações de diretoria está um pouco baixo, sugerindo também distribuir parte desse recurso de apoio das ações do comitê para os anos seguintes, para garantir que a delegação consiga comparecer ao Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB). Por fim, sugeriu também não separar os fóruns da sociedade civil, juventude e usuários, pois segundo ela, historicamente, o fórum dos usuários não está sendo realizado e, com isso, para não deixar essa rubrica amarrada, é melhor unificar todos os fóruns em apenas uma rubrica. Logo em seguida, a Sra. Claudia, em consenso com os membros diretores presentes, realizaram o remanejamento de algumas rubricas de recursos para outros projetos em andamento.
Dando prosseguimento, a Sra. Claudia e a Sra. Maria Inês questionaram os membros presentes se haveria a necessidade de aportar mais recursos para o projeto de regularização do uso da água. A Sra. Fernanda explicou que o escopo foi pensado como um programa, então haverá continuidade e, certamente, necessitará de recursos. Apesar disso, destacou que dois pontos merecem atenção: o primeiro deles é que o escopo foi planejado contando com o suporte de cooperação técnica do INEA para a consolidação dos cadastros, e o segundo é que em relação ao programa, planejar ações de sensibilização socioambiental como uma forma de sensibilizar a população quanto ao uso da água e, com isso, sugeriu aportar mais recursos para esse projeto.
A Sra. Maria Inês explicou para a Sra. Claudia que além do técnico que ficará no INEA, haverá ações de capacitação dos agentes multiplicadores que irão explicar o funcionamento do cadastro para as pessoas, e completou dizendo que nesse momento o escopo não está definido se haverá necessidade de continuidade, pois o programa ainda não está em execução, e questionou a Sra. Claudia se poderia alocar mais recurso para esse projeto. A Sra. Claudia argumentou que nessa rubrica há recursos disponíveis, e que, se houver a necessidade, poderá haver a realocação de recursos.
A Sra. Claudia questionou aos membros o que achavam do valor destinado à rubrica do PSA e Boas Práticas, então a Sra. Maria Inês, Sra. Alice, e a Sra. Virginia concordam que é necessário ampliar esse aporte financeiro para esse projeto. A Sra. Claudia sugeriu, então, de remanejar uma parte do recurso da rubrica do plano de bacia para o PSA. O Sr. Affonso concordou com o remanejamento dessa rubrica.
A Sra. Maria Inês questionou se haveria algum problema em enviar esse documento, com base de cálculo nos saldos até setembro, para o INEA no dia 08/12. A Sra. Claudia argumentou que não há problema, pois em janeiro esse documento será atualizado com as informações de saldos mais recentes e posteriormente enviado ao INEA.
Logo em seguida a Sra. Claudia argumentou sobre o risco de se manter o escritório de projetos como um projeto, pois segundo ela, em conversa com o INEA, eles sugeriram fazer uma projeção de custos e, com isso, seriam analisados por eles para uma possível aprovação. Diante disso, a Sra. Maria Inês questionou o porquê da redução da equipe ao longo dos próximos anos. A Sra. Claudia respondeu que o contrato atual demanda uma redução de custos da delegatária, e que o que foi apresentado é uma projeção. Então, complementou dizendo que o INEA precisa avaliar que, com os recursos disponíveis e uma equipe reduzida, não dá para executar os trabalhos com
eficiência.
O Sr. Affonso questionou se a prefeitura de Rio das Ostras poderia ceder um espaço para alocar o escritório de projetos, como foi a promessa feita anteriormente. Em resposta, o Sr. Jolnnye argumentou que houve alguma questão com o jurídico impossibilitando a alocação. Logo, a Sra. Claudia interveio explicando que o espaço que a prefeitura tinha proposto não era adequado para o escritório de projetos, complementando que, atualmente, o escritório está confortavelmente estruturado com espaço e infraestrutura adequados.
O Sr. Jolnnye argumentou sobre o terceiro ponto de pauta, sobre o projeto para interligar o sistema de esgoto do Parque dos Pássaros à rede pública, então a Sra. Maria Inês sugeriu que ele enviasse um áudio com a solicitação no grupo da diretoria.
Sobre o quarto ponto de pauta, a Sra. Maria Inês questionou a origem e a Sra. Daniele informou ser uma pauta solicitada na Reunião de Diretoria anterior, feita pelo Sr. Fernando. A Sra. Maria Inês informou que entraria em contato diretamente com o Sr. Fernando para avaliar sobre o que se tratava e traria, caso necessário, em nova reunião, devido ao avançar do horário em relação ao convocado.
Nada mais a se tratar, todos agradecem e a reunião se dar por encerrada.
