A reunião iniciou-se às 10h, com o Sr. Affonso reforçou a necessidade de atenção ao adicionar a localização nos oficios do CBH Macaé Ostras, de acordo com o município da sede do referido Comitê, Rio das Ostras, diferente da sede do CISLJ. Em seguida, comentou sobre a organização estrutural do site quanto à busca por resoluções, atas e relatórios do CBH Macaé Ostras, bem como a seção de publicação de editais, dizendo que não detinha a praxe de acesso ao site do CILSJ para busca por editais publicados.

A Sra. Maria Inês concordou com o Sr. Affonso em relação à estrutura e acesso sobre as informações de edital e publicações na página do CILSJ, citando possíveis dificuldades de acesso, e questionou sobre o andamento da contratação do novo coordenador técnicos de projeto. A Sra. Daniele retornou que iria reforçar sobre a localização nos oficios do CBH Macaé Ostras com os demais emitentes e, sobre o layout do site, afirmou que o contrato que previa a modernização e atualização da estrutura do site estava em andamento e que os ajustes já levantados pelas fiscais para o layout do site e a proposta da empresa contratada seriam levados à próxima reunião da CTEACOM, e que as sugestões de alterações trazidas nesta reunião poderiam ser incorporadas.

A Sra. Maria Inês sugeriu que, assim que os editais fossem oficialmente publicados, também fossem compartilhados no grupo do aplicativo de mensagens do Comitê Macaé Ostras. A Sra. Cláudia afirmou que esse tipo de comunicação já havia sido sugerido e que iria reforçar a necessidade. A Sra. Maria Inês alertou sobre algumas contratações estratégicas e sugeriu que, para estes casos, a participação de algum membro do Comitê nas entrevistas de seleção dos profissionais, como o caso dos agentes mobilizadores para o Chamamento Público dos proprietários para o Programa por Pagamento por Serviços Ambientais. A Sra. Cláudia atacou o entendimento.

A Sra. Cláudia informou que estava em reunião com INEA durante a reunião do GT Saneamento, na qual surgiram dúvidas sobre a contratação para elaboração do Plano de Saneamento Básico de Rio das Ostras (PMSBRO) e, posteriormente, havia encaminhado um áudio com os informativos solicitados. Questionou se havia ainda alguma dúvida em relação ao tema. A Sra. Daniele complementou que encaminhou a explicação da Sra. Cláudia para os membros do GT Saneamento e para a Sra. Maria Inês, que indicou o envio também à diretoria pelo grupo de mensagens. O Sr. Carramenha solicitou que fosse reencaminhado o áudio para ele.

Sanadas as dúvidas, a Sra. Daniele deu inicio ao ponto único de pauta, verificando com os presentes se havia alguma dúvida quanto ao envio do Relatório de Execução e de seus anexos, elaborados pela Entidade Delegatária. Informou a necessidade dos membros elaborarem um Relatório de Avaliação a ser encaminhado para a Entidade Delegatária até o dia 20 de maio para envio ao INEA. O Sr. Carramenha afirmou que o documento atendeu suas expectativas. A Sra. Kátia e a Sra. Maria Inês informaram que não receberam o documento. A Sra. Daniele informou que o documento e seus anexos foram encaminhados para apreciação dos membros do Grupo de Trabalho no dia 05 de maio de 2024. A Sra. Maria Inês sugeriu que também fosse encaminhado para cada um dos diretores por e-mail.

A Sra. Cláudia trouxe que já havia orientado o Sr. Thiago para que fosse encaminhado via e-mail aos diretores, com cópia para a comissão de avaliação. Em seguida, a Sra. Cláudia solicitou a Sra. Daniele que projetasse o documento para apreciação dos membros do GT e discorreu sobre o documento, destacando o andamento do contrato de gestão, o desembolso e aplicação do PAP no PAAD do ano 2023, a tabela de atendimento às ações do Comitê. Sobre os recursos de saneamento, ressaltou que embora tenha havia um bom desempenho no ano, os recursos alocados em projetos de saneamento não desembolsados geraram grande impacto no desempenho, pois estavam relacionados a fatores externos à ação da Entidade Delegatária. Dessa forma, foi dedicada uma seção no relatório descrevendo e comprovando documentalmente cada uma das questões.

Em seguida, a Sra. Cláudia esclareceu que havia sido ultrapassada a meta no Indicador I que foi devidamente justificada pelas mudanças na Presidência e Diretoria do Comitê e na Presidência do CILSJ e principalmente pela necessidade de realizar a revisão do PAP. Dando sequência a Sra. Cláudia trouxe que no Indicador II sobre o atendimento aos encaminhamentos do CBH Macaé Ostras, foi alcançada a pontuação máxima por ultrapassar a meta de 80%. Sobre o Indicador III, indicou o alcance da meta que seria a elaboração e aprovação pelo CBH Macaé Ostras de sua Matriz de Ações Prioritárias. Destacou o alcance das metas previstas para o sistema de informações – SIGA Macaé prevista em tal matriz para o ano de 2023, afirmando que o sistema estava devidamente implantado e em operação, com saldo suficiente para mantê-lo nos demais anos. Trouxe também a importância do esforço para aprovação da Revisão do PAP 2024-2028 que permitiu alocar recursos para concluir a contratação do módulo II após os módulos I e III já terem sido contratados, mostrando a tabela com todas as alocações realizadas para tal.

A Sra. Cláudia trouxe ainda da matriz de ações prioritárias sobre o Programa Regularização do uso da água e o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas, oportunidade na qual destacou a vigência contratual do primeiro Programa no ano em questão. Para o Programa PSA e Boas Práticas, foi dado o início à implantação do Programa com a publicação do edital de seleção de propriedades rurais público e com a baixa adesão, a contratação dos agentes de mobilização para concluir o processo.

Sobre o Indicador IV, explicou que avaliava o percentual de recurso comprometido em ações finalísticas, ou seja, devidamente contratado, em relação ao valor previsto para o periodo, o qual o CILSJ atingiu 82% enquanto a meta previa para cumprimento 25%, sendo superada. Expôs que o Indicador V avaliava o comprometimento de todo investimento, considerando o valor do custeio da Entidade Delegatária e ações de Diretoria, com previsão de 30% e atingida 43%. Destaque às 35 licitações realizadas no ano. Reforçou que havia 52 contratos em vigência no CBH Macaé Ostras e que o Ano II do Contrato de Gestão será o ano de execução dos projetos e serviços contratados em 2023. Alertou sobre a importância da comunicação para a entrega dos produtos e ações nos prazos dos serviços pelas contratadas, contratante e o Comitê.

O Sr. Carramenha trouxe sobre a dificuldade do não cumprimento à redução dos 30% de custeio da Entidade Delegatária solicitada em contrato e solicitou uma justificativa à Sra. Cláudia. A Sra. Cláudia comentou que era requerida a redução em 30% do valor previsto para o custo da Entidade Delegatária e foi atingida a redução de 11%, no entanto, ressaltou que tais reduções poderiam afetar diretamente o funcionamento a execução dos projetos e afirmou que os custos totais já eram minimos. O Sr. Carramenha indicou que fosse apresentada uma justificativa bem detalhada no relatório para respaldo futuro.

A Sra. Maria Inês solicitou que fosse reforçada à justificativa que a meta de redução em 30% do custeio causaria uma grande redução da equipe técnica, podendo causar impactos na execução dos projetos. O Sr. Carramenha trouxe que os diretores poderiam aprovar o resultado, porém esclarecimentos deveriam ser incorporados. A Sra. Maria Inês relatou que havia propostas distintas no âmbito do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográfica durante a construção desses indicadores e metas e que essa forma foi acordada entre os demais Comitês que detém outra Entidade Delegatária, sendo acatado pela GERAGUA o que foi decidido pela maioria. A Sra. Cláudia esclareceu que a Sra. Raquel realizou uma reunião com INEA devido à preocupação com esses indicadores. Comentou que a forma que a AGEVAP era distinta do perfil de atuação do CILSJ e reforçou a importância da qualificação dos profissionais contratados pelos CILSJ para execução dos projetos do Comitê.

A Sra. Cláudia justificou o prazo de entrega do relatório pela garantia de sua qualidade e se dispôs a esclarecer dúvidas. A Sra. Maria Inês sugeriu para o ano III de execução, referente ao ano de captação de recursos, a elaboração de projetos de baixo uso de recurso se referindo a projetos de instituições de pesquisa. Citou que a AGEVAP já realizava dessa forma e justificou a dificuldade de captação de recursos externos, ressaltando que a mão de obra de pesquisadores de mestrado e doutorado seria menos custosa que empresas juridicas.

O Sr. Affonso comentou que alguns Comitês não receberam repasse esse ano e questionou se o mesmo aconteceu com o CBH Macaé Ostras. A Sra. Cláudia esclareceu que o CBH Macaé Ostras recebeu corretamente o repasse do INEA para os Anos I e II. Por fim, o Sr. Affonso sugeriu alterar a identificação dos oficios para uma forma simplificada, referindo-se a dificuldade de encontrar os Oficios pelo assunto do e-mail. A Sra. Daniele sugeriu uma indicação do assunto do e-mail de forma objetiva, entre colchetes no início do email, para facilitar o entendimento, com o acordo dos presentes.

Nada mais a tratar, os presentes agradeceram a presença e encerrou a reunião às 11h42.