Enquanto aguardavam a composição do quórum, a Sra. Maria Inês, como diretoria do CВН Macaé Ostras, solicitou o empenho da empresa RHA Engenharia, para que continuasse cumprindo os prazos e evitasse prorrogações. Em seguida, questionou sobre as minutas dos oficios que precisavam de sua assinatura. Em resposta, a Sra. Fernanda informou que as minutas estavam prontas e revisadas, porém identificou que alguns e-mails estavam genéricos e necessitavam de alteração. A Sra. Maria Inês solicitou à equipe do CILSJ que mandasse o nome das instituições que estavam com os e-mails genéricos, para que os membros do GT pudessem acionar seus contatos e retornar o mais rápido possível.

A Sra. Maria Inês perguntou aos membros se aceitavam a sua sugestão de envio dos nomes das instituições que estavam com os e-mails genéricos, a fim de que os membros pudessem contatar a rede de conhecimento e retornar ao CILSJ com os contatos específicos. Não houve posicionamento contrário e ficou acordado que os nomes das instituições seriam enviados aos membros do GT com prazo de resposta até segunda-feira, 29 de abril de 2024.

Com o quórum atingido, a reunião teve início às 14h22min, com a discussão do primeiro ponto de pauta, no qual a empresa RHA Engenharia apresentou a proposta de adaptação na rede de monitoramento. A Sra. Júlia explicou que as alterações foram realizadas com intuito de otimizar as campanhas de monitoramento, visando aprimorar os dados obtidos e futuramente seja uma rede de monitoramento sistemático para conhecimento das dinâmicas da região. O Sr. Jhonny complementou explicando que a rede foi estruturada de forma otimizada para subsidiar a elaboração do modelo hidrológico. Mencionou que na bacia do rio Macaé e Ostras existem estações monitoradas pelo INEA e Agência Nacional das Águas (ANA), e a sugestão seria deslocar estes pontos para as estações que existem históricos. Destacou que com um modelo hidrológico bem calibrado e ajustado, seria possível extrapolar a vazão ou obter uma vazão pontual no percurso entre duas estações.

A Sra. Maria Inês interrompeu a apresentação e informou que a proposta original de rede foi debatida à exaustão pelos membros da Câmara Técnica de Instrumento de Gestão e por especialistas em hidrologia de diversas instituições de ensino e pesquisa da região, e ressaltou que a proposta foi aprovada pela plenária. Destacou que os dois pontos específicos mencionados não poderiam ser objeto de extrapolação, mas sim uma medição de vazão real.

A Sra. Raphaela solicitou que a empresa RHA Engenharia apresentasse uma justificativa técnica para cada ponto. Destacou que o projeto possui particularidades que estão atrelados a temas discutidos ao longo de anos e que cada ponto foi discutido com uma ampla justificativa técnica por um grande grupo e ao longo de um ano e meio. A Sra. Maria Inês acrescentou que qualquer modificação nos pontos propostos teria que ser levada a plenária, o que implicaria em alterações nos prazos estabelecidos.

O Sr. Jhonny respondeu que poderiam acatar essa questão dos pontos, porém, chamou a atenção para a elaboração do modelo hidrológico, destacou que o ponto de medição de vazão, feito de maneira pontual e sem uma estação fluviométrica com série histórica, dificultaria a obtenção de bons resultados. A Sra. Júlia esclareceu que o objetivo da proposta não era otimizar a rede para diminuir os pontos, mas sim alocar pontos mais estratégicos para aprimorar as informações, junto a série histórica já existente do monitoramento.

A Sra. Adiane sugeriu o acréscimo desses pontos e a Sra. Maria Inês concordou com a sugestão, porém a Sra. Júlia respondeu que não daria para adicionar, em função da cotação. A Sra. Fernanda expôs preocupação em relação ao início da campanha, pois estava previsto para abril, e o acréscimo de ponto remeteria a questões burocráticas que poderiam atrasar o início das coletas.

A Sra. Maria Inês complementou, mencionando que a campanha estava prevista, já havia sido contratada e deveria ter sido iniciada, independente do acréscimo de pontos. A Sra. Raphaela sugeriu que o escopo fosse seguido, executando o que foi contratado. Destacou que, caso a empresa ainda considerasse necessário acrescentar pontos, mesmo diante do contexto e histórico apresentados, que fosse elaborada uma proposta embasada e bem justificada, sujeita à avaliação a parte pelo CBH Macaé Ostras.

A Sra. Maíra concordou com a sugestão da Sra. Raphaela, de iniciar a primeira campanha, com os pontos previstos no Termo de Referência e informou que iriam fazer a proposição de sete novos pontos, abarcando tributários não atendidos no Termo de Referência. Esclareceu que, devido à coleta de dados primários em poucas campanhas e a ausência do monitoramento, esses dados são pouco utilizados para a modelagem da disponibilidade hídrica.

A Sra. Fernanda esclareceu que as entregas deveriam ser distintas e que a RHA Engenharia deveria enviar uma proposta de aditivo, por meio de um oficio, contendo a proposição desses pontos juntamente com o orçamento, para avaliação e para seguir os trâmites burocráticos necessários. O Sr. Leonardo questionou se nos pontos incluíam medições de qualidade e quantidade da água, bem como se os tipos de molinetes resultariam em diferenças no modelo.

Em resposta, a Sra. Maira explicou que a diferença entre os molinetes estaria relacionada à medição da velocidade do fluxo e, mesmo com equações diferentes, a vazão final não apresentava discrepância suficiente para impactar a modelagem. Quanto à medição, esclareceu que seria realizada a medição de descarga líquida, e que talvez seria acrescentada a medição de descarga sólida para possibilitar uma melhor compreensão da sedimentologia. Destacou que os dados de qualidade da água seriam extrapolados com base nos resultados do modelo hidrológico. Após os esclarecimentos, ficou decidido seguir o escopo e que a avaliação desses acréscimos seria realizada em paralelo e sujeita a aditivo. A Sra. Julia agradeceu a presença de todos e a equipe da RHA Engenharia se retirou da reunião.

Seguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Fernanda mencionou que o Relatório de Avaliação do Produto contém considerações de erros de português, configuração e formatação em 15 páginas. O Sr. Leonardo sinalizasse pontos de conflitos, pontos em comum, pontos mais comentados e trouxesse para discussões e tomada de decisões durante a reunião.

A Sra. Maria Inês questionou se houve divergência ou convergência e solicitou a Sra. Fernanda uma síntese do documento. A Sra. Raphaela informou que leu o documento e não identificou nenhum ponto sensível de divergência, percebeu que todos os comentários estavam convergindo, bem descritos e chamando a RHA para o que foi previsto no escopo. A Sra. Fernanda
confirmou a convergência das considerações. Destacou a falta de análise aprofundada da empresa, informou que sinalizou ponto a ponto onde necessitava de aprofundamento. A Sra. Raphaela então questionou se os membros presentes concordavam com a aprovação do Relatório de Avaliação do Produto, e nenhum deles manifestou oposição.

A Sra. Raphaela comunicou que leu a Nota Técnica 02 e a considerou bem escrita. Perguntou se alguém mais teve a oportunidade de ler e se gostaria de compartilhar algum receio ou preocupação. O Sr. Leonardo respondeu se comprometendo a ler o documento e, caso tivesse alguma observação, iria encaminhar ao CILSJ.

A Sra. Maria Inês questionou sobre a falta de descrição da metodologia de cálculo de vazão ecológica nesta Nota Técnica 02, e perguntou se estava previsto em outra Nota Técnica. Em resposta, a Sra. Fernanda informou que a Nota Técnica em questão abordava apenas a demanda hídrica, e que o assunto estaria previsto no produto referente ao Relatório Específico do Diagnóstico do Balanço Hídrico.

A Sra. Maria Inês questionou se o sumário da Nota Técnica estava discriminado e explicou que demanda hídrica por superficialidade, contemplaria a metodologia de estimativa de vazão ecológica e isso requer um detalhamento metodológico. A Sra. Fernanda explicou que estava previsto no produto 04, o Relatório de Diagnóstico de Disponibilidade Hídrica, onde será calculada a vazão hidrológica. Após as discussões, a Nota Técnica foi aprovada, com acréscimos dos comentários do Sr. Leonardo após a leitura do documento e foi decido que o documento seria enviado pelo CILSJ direto para a empresa.

O Sr. Ednilson informou que a RHA estava com dificuldade para identificar o nome de grande parte dos corpos hídricos e criou uma planilha para que o CILSJ ajudasse na identificação. Trouxe como proposta, a possibilidade de realizar uma oficina com os membros do CBH Macaé Ostras para nomenclatura dos rios, após a oficina de imersão. A Sra. Raphaela sugeriu um mapa prévio dos pontos de dúvida, para saber se alguém já saberia algum nome.

A Sra. Fernanda mencionou que na Nota Técnica 1, a RHA apontou pontos de divergências e diferença nos valores de escala, e que eles enviaram o arquivo Shapefile para facilitar a compreensão e a visualização dessas inconsistências. Comentou que poderia compartilhar esse arquivo com os membros. Além disso, informou que eles iriam compilar as lacunas em uma tabela, para identificar minimamente quais são os dados faltantes. A Sra. Maria Inês sugeriu uma carta imagem, porque as pessoas reconhecem a região pela imagem e não apenas pelo mapeamento. A Sra. Fernanda considerou a sugestão ótima e destacou sua utilidade para localização. Diante dessas considerações, a realização de uma oficina no dia 20 de junho, se possível em meio turno, foi aprovada pelos membros. A Sra. Daniele sugeriu o assunto fosse encaminhado para CTEACOM para avaliação, contribuição e debate da necessidade de passar em plenária.

A Sra. Maria Inês questionou de qual rubrica estava previsto para sair o recurso para essa oficina. A Sra. Fernanda respondeu eu iria avaliar internamente com a coordenação, mas que foi pensado inicialmente em buscar espaço público para a realização da oficina e acionar os contratos já existentes, principalmente para coffee break e transporte, bem como a condução da oficina seria pela equipe do CILSJ

Nada mais a tratar, a Sr. Raphaela agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às
16h24min.