A reunião iniciou-se às 15h15, com a Sra. Virgínia solicitando a adição da pauta “Informe sobre a Premiação do Desafio dos ODS da ONU Habitat”. Os membros concordaram com a alteração e aprovaram a pauta. Dando início o primeiro ponto da pauta, a Sra. Virginia informou que o Comitê ganhou o Desafio dos ODS, realizado pela ONU Habitat e a cerimônia de entrega da premiação ocorreu durante o G20 Social no Rio de Janeiro. Os membros comemoraram e parabenizaram a todos pela ação.
No segundo ponto da pauta, a Sra. Alice apresentou o modelo para os banners que seriam exibidos no evento de entrega dos prêmios do Programa PSA, cuja arte havia sido previamente aprovada. O primeiro foi o “rio do tempo” que trazia o histórico do programa. O segundo trazia informações sobre as áreas, as propriedades inscritas e informações gerais sobre o Programa PSA e Boas Práticas. O terceiro banner apresentava o mapa geral do programa, contemplando as três microbacias prioritárias contempladas. Os membros elogiaram os banners e o Sr. Affonso pediu para que a equipe que elaborou o mapa se atentasse aos tamanhos da logomarca, a do CBH Macaé Ostras devia estar disposta em tamanho maior. A Sra. Monik comprometeu-se em passar essa informação para a equipe responsável.
A Sra. Alice informou que estavam finalizando a elaboração dos Planos Individuais de Imóveis Provedores (PIIPs), em etapa de revisão geral e ajustes de formatação. Perguntou se poderia apresentar as planilhas referentes ao Programa PSA e agenda uma reunião posterior para apresentar as planilhas específica das Boas Práticas, uma vez que eram mais robustas e ainda não foram finalizadas. Os membros concordaram em seguir esse arranjo. O Sr. Affonso perguntou como o andamento da elaboração do contrato. A Sra. Alice explicou que os contratos só poderiam ser efetivados quando os PIIPs estivessem finalizados porque os dados presentes neles eram citados nas cláusulas.
O Sr. Affonso expôs sua preocupação que isso atrasasse do pagamento e perguntou se o PIIP das Boas Práticas poderia ser colocado posteriormente em um anexo. A Sra. Alice avisou que teriam que verificar essa possibilidade com a equipe jurídica, a Sra. Cláudia e a Sra. Adriana. O Sr. Affonso entrou em contato com a Sra. Adriana, durante a reunião, e foi informado que a minuta do contrato aprovado não permitia desvincular as Boas Práticas da parte de PSA. O juridico elaboraria um contrato para cada propriedade e para isso precisava da documentação completa.
A Sra. Alice explicou para os membros o funcionamento da planilha dos PIIPs do PSA. Em relação à parte de Boas Práticas, o Sr. Affonso perguntou se o valor apresentado de R$ 176.613,85 era o valor inicial. A Sra. Alice explicou que ainda faltava incluir o valor de uma propriedade, mas que deveria continuar na mesma grandeza. Continuando a apresentação da planilha do PSA, explicou que a mesma foi elaborada pela contratada anterior, Água e Solo, e era a primeira aplicação prática dela. A Sra. Maria Inês perguntou o que era “Com Carência de Zelo”. A Sra. Alice explicou que se referia à restauração; o peso da equação para calcular a pontuação da propriedade seria de acordo com a saúde do solo da região.
A Sra. Alice apresentou as abas individuais das propriedades que traziam as informações gerais da propriedade tanto para PSA quanto para Boas Práticas. Explicou que a planilha era automatizada, tendo apenas os locais com informações específicas editáveis, e calculava automaticamente os valores a serem pagos de acordo com a resolução. Depois, apresentou as fotos e os mapas e mencionou que alinhou com a contratada em relação a melhorar o contraste entre as cores dos mapas.
O Sr. Affonso perguntou em quanto tempo a contratada conseguiria entregar os PIIPs. A Sra. Monik informou que o prazo final era dia 29 de novembro de 2024, contudo conseguiriam entregar antes, pois a única pendência era um orçamento. O Sr. Affonso indicou que os processos poderiam começar a ser abertos. A Sra. Alice informou que essa etapa já havia sido iniciada e também já havia iniciado relatório de avaliação dos PIIPs. O Sr. Affonso disse que poderiam agendar uma reunião para verificar os documentos a partir do dia 30.
A Sra. Maria Inês perguntou se algum proprietário ganharia o valor máximo previsto nos três componentes. A Sra. Alice informou que houve proprietários que conseguiram o valor máximo individualmente, mas nenhum deles conseguiu nos três ao mesmo tempo. O Sr. Affonso pediu que enviasse os cabeçalhos que informava os dados dos proprietários e dos imóveis. A Sra. Alice avisou que enviaria assim que possível. Os membros solicitaram que as informações das áreas dos imóveis e dos proprietários consistissem na apresentação do evento.
A Sra. Alice apresentou a programação prevista para o evento. O Sr. Affonso perguntou quanto tempo cada beneficiário teria para agradecer. A Sra. Alice mencionou que haviam separado 25 minutos para premiação, então seriam 2 minutos previstos para cada proprietário. Apresentou o modelo do cheque que seria entregue e informou que estava na gráfica para impressão. O Sr. Affonso sugeriu projetar a imagem do cheque durante a entrega. Os membros apoiaram a sugestão e pediram que fosse tocado o instrumental do hino nacional na abertura.
A Sra. Virgínia perguntou quem estaria na mesa de abertura. A Sra. Alice informou que seria composta pela Sra. Maria Inês, Sr. Affonso, Sra. Adriana e as outras pessoas dependeria de quem comparecesse, seria escolhido pela hierarquia. Informou que montariam uma estrutura para agradecer a todas as autoridades presentes. O Sr. Affonso reforçou que deveria ter uma cadeira para os representantes das prefeituras. A Sra. Virginia perguntou quem registraria o evento com imagens. O Sr. Affonso informou que seria a empresa contratada no Plano de Comunicação. A Sra. Alice avisou que alguns beneficiários informaram a Sra. Monik que não poderiam comparecer por causa do horário do evento. O Sr. Affonso sugeriu que solicitassem o envio de representantes para receber o prêmio. Os membros concordaram com a sugestão.
Nada mais a tratar, o Sr. Affonso agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 16h47
