REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E BOAS PRÁTICAS OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 199/2024
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- 09h40
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E BOAS PRÁTICAS
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 199/2024
Membros presentes
Maria Inês Paes (IFF Macaé); Tamiris Lima (AMA Lumiar); Affonso Henrique de Albuquerque Junior (EMATER-RJ); Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes); Benjamin Sicsu (ABRAGEL); Valbert Schott (Águas de Nova Friburgo).
Ouvintes
Tayná Conde (APLICAR Engenharia); Vitor Kuriyama (APLICAR Engenharia); Nayara Coelho (APLICAR Engenharia); Monik Monteiro (APLICAR Engenharia); Alice Azevedo (CILSJ); Daniele Pereira (CILSJ); Ednilson Gomes (CILSJ); Rafael Duarte (CILSJ).
Pauta
1. Apresentação do Plano de Trabalho e da equipe contratada para execução do Programa
PSA e Boas Práticas.
Reunião
A reunião iniciou-se às 09h40, com a equipe da empresa APLICAR Engenharia realizando sua apresentação. Em seguida, a Sra. Tayná iniciou a apresentação do Plano de Trabalho e discorreu sobre as metas a serem cumpridas e produtos a serem entregues. Após o fim da apresentação, o Sr. Benjamin comentou sobre alguns pontos observados sobre o relatório de acompanhamento, destacando a importância de haver um registro histórico sobre o Programa em andamento, incluindo as contribuições do GT e a mobilização dos agentes em campo.
O Sr. Benjamin sugeriu ainda que nos trechos nos quais citaram a reunião com o CILSJ fosse apresentado quem esteve presente. Por fim, sugeriu que a fonte da escrita do cronograma de atividades fosse aumentada e que a informação de que o Programa PSA não seria um programa de complementação de renda fosse destacada no texto. A Sra. Maria Inês sugeriu escrever artigos para os encontros de Comitês de Bacia, destacando o histórico de atuação do GT no programa. Acrescentou que poderiam disponibilizar os links de outros programas que atuaram a nível de estado. O Sr. Benjamin concordou com as sugestões, propondo que também fossem adicionados ao produto mapas indicando os locais das ações do Programa de PSA.
A Sra. Tayná comentou que anotou todas as considerações. A Sra. Alice reforçou em relação aos artigos, afirmando que os registros das contribuições do GT PSA no Programa estavam disponíveis nos relatórios das reuniões do GT e poderiam ser unificados em texto. Informou que o início na atuação da empresa na Sala da APA Macaé de Cima (APAMC) ficou para a próxima semana. A Sra. Maria Inês disse que, para o mapa de situação mencionado, não havia necessidade de elaborar polígonos, apenas adicionar os marcadores com as coordenadas principais. A Sra. Tayná informou que seria possível atender e solicitou que a Sra. Alice enviasse as coordenadas a serem disponibilizadas nos mapas.
O Sr. Affonso levantou que contratos relevantes deveriam ter a interveniência do CBH Macaé Ostras. A Maria Inês apontou que entendia que todos os produtos deveriam passar pela Plenária. A Sra. Alice informou que a aprovação dos produtos depende do contrato, e, devido à alta quantidade de produtos, tal ação poderia afetar a execução dos cronogramas e andamento dos contratos. No caso do Programa PSA e Boas Práticas, a aprovação do produto pela Plenária não estava prevista em contrato, apenas o acompanhamento.
A Sra. Maria Inês questionou se a sala da APAMC já estaria apta para receber a equipe da contratada. A Sra. Alice informou que a única demanda pendente era a compra do frigobar e microondas cuja licitação deu deserta, mas que já estava sendo resolvido. A Sra. Tayná informou que, a partir do dia 19 de agosto, os técnicos da empresa contratada para execução do programa já estariam alocados na sala para trabalhar na primeira entrega prevista para 30 de agosto.
Nada mais a tratar, o Sr. Affonso agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às
14h26.