A reunião iniciou-se às 9h13, com o Sr. Affonso solicitando informações sobre o andamento da contratação da empresa para execução do Programa que atuaria na sede da APA Macaé de Cima. A Sra. Daniele informou que verificaria internamente e retornaria. Em seguida, a Sra. Daniele iniciou o primeiro ponto de pauta, passando a palavra ao Sr. Sérgio, que informou sobre a adesão dos proprietários, durante a semana de mobilização.
O Sr. Sérgio relatou que conseguiu formalizar duas inscrições para o Programa, a terceira estava em processo de conclusão e que Sr. Klaus também havia conseguido mais uma, totalizando quatro inscrições na Tapera. No caso da Sibéria, informou que conseguiu contato com um proprietário que possuía apenas o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Sra. Maria Inês sugeriu para debate que o Comitê oferecesse assistência técnica para completar o cadastro no CAR, caso fosse necessário. O Sr. Affonso comentou que deveria ser feito um levantamento inicial para verificar a existência do CAR cadastrado e que faria contato com uma pessoa especializada para ajudar nessa verificação.
A Sra. Maria Inês enfatizou que a inscrição no CAR era uma exigência do Inea, sendo responsabilidade desse órgão analisar essa solicitação. O Sr. Affonso questionou ao Sr. Sérgio sobre o tamanho da propriedade em questão. O Sr. Sérgio afirmou que era de aproximadamente 19 hectares, sem áreas de plantio, apenas florestas. O Sr. Affonso questionou se os agentes utilizavam GPS em campo, com retorno do Sr. Sérgio quanto ao uso apenas do GPS do celular. O Sr. Affonso questionou se tinha o material do programa “Produtor de Água” da ANA na sala da APA para distribuição. A Sra. Alice mencionou que materiais do projeto “Produtor de Água” não foram repassados à Entidade Delegatária.
Dando continuidade ao retorno sobre as mobilizações, o Sr. Sérgio relatou que conseguiu contato com mais três propriedades, sendo duas na curva e uma a vertente da Bocaina, onde verificou que uma propriedade captava e distribuía água para o vilarejo. Também informou que, após um levantamento em Rio Bonito 1, constatou-se que a grande maioria da microbacia já estava cadastrada. Mencionou que entrou em contato com um proprietário em Rio Bonito que demonstrou interesse em participar do programa, apesar de não possuir toda a documentação.
O Sr. Affonso sugeriu que o Sr. Sérgio verificasse uma das inscrições, que provavelmente tinha a georreferência de toda a propriedade. O Sr. Sérgio confirmou que detinha os dados georreferenciados, mas que a inscrição necessitaria de avaliação com atenção durante a visita técnica, pois algumas atividades relataram áreas superiores a 10 hectares, enquanto que o Programa era limitado a 30 hectares no total. O Sr. Affonso questionou a modalidade de inscrição, em digital ou fisica. O Sr. Sérgio respondeu que os proprietários enviavam documentos digitalizados que eram arquivados em pastas em formato digital.
O Sr. Sérgio também mencionou dificuldades em uma propriedade na qual os proprietários, apesar de receptivos, não desejaram aderir ao programa. O Sr. Affonso sugeriu identificar o carro dos agentes mobilizadores com adesivos do Programa PSA para melhorar a percepção dos proprietários. A Sra. Alice informou que estavam sendo produzidas camisas e ímãs para os agentes mobilizadores, mas ressaltou que ainda havia resistência ao programa, devido ao histórico delicado de projetos anteriores na região, como relatado por um casal de proprietários.
A Sra. Alice, então, reforçou que o processo de mobilização era trabalhoso, porém relevante. O Sr. Affonso sugeriu que as inscrições incompletas dos proprietários fossem realizadas para avaliação. Porém, a Sra. Alice apontou impedimentos legais e sugeriu criar um banco de dados com os interessados em participar do programa. E esclareceu, em relação ao questionamento inicial da reunião sobre a contratação da empresa que atuaria na APA Macaé de Cima, que estava em processo de assinatura.
A Sra. Maria Inês relatou que o Sr. Affonso parecia já prever a prorrogação do contrato dos agentes mobilizadores, mas ressaltou que esse tema não estava na pauta. A Sra. Alice esclareceu que não se tratava de prorrogar os contratos dos agentes, mas sim de estender o prazo de inscrição das propriedades. O Sr. Affonso sugeriu incluir na pauta o debate sobre a prorrogação das inscrições e dos contratos dos agentes mobilizadores, aprovado pelos presentes, aprovando a pauta final. Solicitou a Sra. Alice que priorizasse as microbacias de acordo com o diagnóstico do programa Produtor de Água. A Sra. Alice afirmou que as microbacias atendidas já estavam mapeadas no diagnóstico, mas que confirmaria essa informação. A Sra. Maria Inês concordou, sugerindo encerrar o ciclo e avaliar o andamento do programa na prática, antes de ampliar a atuação do Programa.
Iniciando o segundo e terceiro pontos de pauta, o Sr. Benjamin enfatizou a importância do trabalho dos agentes mobilizadores, apoiando a prorrogação de seus contratos de trabalho, bem como do edital de chamamento dos proprietários e questionou ao Sr. Affonso se haveria encaminhamento a favor das prorrogações. A Sra. Alice projetou a proposta de data para a prorrogação das inscrições no edital de chamamento público no dia 18 de junho, aceita pelos membros presentes. A Sra. Alice também mencionou que o contrato dos agentes teria vigência até 25 de junho de 2024 e que talvez não sería necessário prorrogá-lo, devido ao início das atividades da empresa contratada em julho. O Sr. Affonso informou que questionou a Sra. Cláudia sobre a possibilidade de prorrogação do contrato dos agentes mobilizadores, mas ela afirmou que não seria possível.
Por fim, o Sr. Benjamin reiterou que o trabalho dos agentes mobilizadores era crucial neste momento de inscrições e pontuou que a empresa contratada provavelmente não desempenharia o mesmo papel dos agentes de mobilização. O Sr. Affonso reforçou que a empresa desempenharia este papel além de executar os projetos. O Sr. Benjamin concordou, apenas frisando que este trabalho corpo a corpo era relevante e se a empresa iria cumprir o que estava acordado e pediu a formalização da aprovação da prorrogação das inscrições do chamamento público. Os membros encaminharam a aprovação de tal prorrogação e a verificação de viabilidade com CILSJ da prorrogação do Contrato com Agentes Mobilizadores.
A Sra. Maria Inês solicitou a inclusão de informe sobre a realização de um Fórum sobre o rio Preto pelo CBH Piabanha, em Mauá. Informou que o CBH Macaé Ostras foi convidado, porém não pode participar, pois foi em mesmo dia da realização da Reunião Plenária para aprovação do Regimento Interno. O evento trouxe perspectivas sobre a questão ambiental na bacia do Rio Preto e foi realizado com sucesso. Afirmou que se inspirou na ideia para organizar algo similar sobre o Rio Macaé, já havendo um nome inspirado no evento realizado, Rio Macaé ComVida, que traz um trocadilho com a vida no rio e o convite aos participantes. Os membros encaminharam o tema para debate em CТЕАСОМ.
Nada mais a tratar, o Sr. Affonso agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às
10h.
