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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 252/2024

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Data: 21/10/2024

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS
OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO CBH MACAÉ Nº 252/2024

Membros presentes

Affonso Henrique de Albuquerque (EMATER-RIO); Maria Inês Paes (IFF Macaé); Francisco de Carvalheiro Câmara (PMNF); Katia Regina de Albuquerque (Bioacqua); Virgínia Sá Rego (Casa dos Saberes); Benjamin Sicsu (ABRAGEL).

Ouvintes

Alice Azevedo (CILSJ); Daniele Pereira (CILSJ); Camila Carvalho (CILSJ

Pauta

1. Organização da solenidade para premiação Programa PSA e BP.

Reunião

A reunião iniciou-se às 10h05, após o quórum ser atingido, com o único ponto de pauta. A Sra. Alice apresentou a lista dos proprietários inscritos que seriam premiados pelo PSA. Esclareceu que nem todos os proprietários inscreveram-se para as Boas Práticas e apresentou a listagem das propriedades e as atividades previstas para essa parte do programa. O Sr. Affonso perguntou quantos imóveis estavam contemplados na etapa das Boas Práticas, qual era o orçamento previsto para as atividades e se a execução seria por pessoa jurídica contratada pelo CILSJ. A Sra. Alice respondeu que foram 11 imóveis, mas ainda não havia orçamento, pois estavam na etapa de elaboração dos planos individuais de imóvel provedor.

Quanto à execução, a Sra. Alice explicou que ainda estava sendo alinhado, mas entendia que para algumas atividades seria necessária uma contratação coletiva. O Sr. Affonso sugeriu que dessem preferência à pessoa juridica, quando possível. Sra. Maria Inês perguntou se poderia enviar o documento com a lista de contemplados e as atividades previstas em formato editável. Explicou que o IFF iria escrever um capítulo do livro Macaé +20 e alguns pontos do programa poderiam ser citados. A Sra. Alice confirmou que enviaria. O Sr. Affonso perguntou se havia previsão de contrapartida do produtor na etapa das Boas Práticas e quais os valores dos cheques do PSA. A Sra. Alice informou que não há obrigatoriedade na implantação, a contrapartida prevista no contrato era a manutenção das Boas Práticas.

Em relação ao PSA, não havia um valor exato, porque isso seria definido no Planos Individuais de Imóveis Provedores (PIIPs) e ainda estavam analisando os pesos, porém já havia uma estimativa de quanto cada um iria ganhar. O Sr. Affonso pediu que quando o valor final fosse definido, informasse ao grupo. Sobre o evento, a Sra. Maria Inês sugeriu que acrescentassem à lista de convidados a Sra. Moema, o Reitor do IFF, o Diretor de Pesquisa e a Diretora do Campus Macaé. O Sr. Affonso sugeriu convidar todos os presidentes de CBH, enviar convite a todos os representantes do CBH, aos diretores das instituições do CBH, aos prefeitos das cidades pertencentes à RH VIII, à presidente da Comissão da ALERJ, à assessoria do Carlos Minc. A Sra. Virgínia sugeriu o convite ao Flávio Serafini e às entidades locais, como a AFASPS, ACISPS, AMASP, Oficina Escola As Mãos de Luz, AARJ Serrana Leste, entre outras.

A Sra. Katia sugeriu o convite para o MPRJ e a Defensoria Pública dos municípios. Além dos nomes sugeridos anteriormente, os membros concordaram em convidar, além dos citados, a empresa Água e Solo; os professores Eduardo Lanna e Fernando Meirelles; os representantes da ANA, Devanir Garcia dos Santos, Renata Maranhão e o presidente; os Secretários de Meio Ambiente dos municípios; e o presidente do CERHI. A Sra. Alice avisou que solicitou a arte do convite e questionou se seria necessário fazer oficio e como seria a divulgação do evento nas redes sociais. O Sr. Affonso respondeu que era necessário enviar oficio para as autoridades. A Sra. Virginia apontou a necessidade de divulgar o evento com antecedência nas redes sociais e sugeriu as imprensas oficiais (escrita, falada e televisionada). Os membros concordaram com as colocações feitas.

A Sra. Alice apresentou a programação e explicou que a intenção era o início às 10h30 com café da manhã e a mesa de abertura às 11h. A Sra. Maria Inês sugeriu que, caso o presidente do Inea não venha, a mesa redonda fosse composta pela Sra. Moema, o Sr. Cliton (SUPMA – INEA), o representante da SUPRID, a representante da APA Macaé de Cima e os prefeitos que estiverem presentes. A Sra. Virgínia mencionou que os secretários que comparecessem deveriam ser citados na abertura. Alertou sobre a luminosidade do local e, caso fossem usar projetor, ter atenção com o local de instalação do equipamento. A Sra. Alice perguntou como os membros visualizavam a apresentação, em formato digital ou por meio de banner. Os membros concordaram que as duas opções deveriam ser contempladas no dia do evento.

O Sr. Benjamim solicitou que fosse agendada uma reunião para abordar os loteamentos irregulares que estavam sendo instalados em Macaé. A Sra. Maria Inês sugeriu que o Sr. Benjamim levasse o assunto para próxima Plenária, a qual contaria com a presença de representantes do Inea e tal assunto era pertinente a eles. A Sra. Alice questionou quem faria a apresentação inicial sobre o Programa PSA e Boas Práticas. O Sr. Affonso indicou que a Sra. Maria Inês apresentasse sobre o CBH Macaé Ostras e um representante do CILSJ o restante. A Maria Inês indicou que a presidente interina do CILSJ estivesse presente na mesa de abertura. Após a apresentação, a Sra. Alice informou que haveria as entregas dos prêmios e propôs que houvesse um cheque para tirar foto e um certificado com os nomes dos contemplados.

A Sra. Maria Inês sugeriu uma placa de PVC para simulação de um cheque e que os beneficiários pudessem pendurar em suas propriedades. A Sra. Alice explicou que, devido ao curto período de tempo, teriam que usar o material que estivesse disponível na gráfica. A Sra. Virgínia sugeriu que fosse uma placa identificando a propriedade como parte do Programa e um cheque que os proprietários pudessem guardar dentro de casa. Os membros concordaram com a sugestão de ter os dois modelos de material.

A Sra. Alice perguntou se teriam sugestões para a produção do banner e o nome do evento. A Sra. Virgínia sugeriu que o banner tivesse um breve histórico do programa e a logomarca do CBH e do Programa. Os membros concordaram com a sugestão e decidiram que o nome do evento seria “Cerimônia de Entrega dos Prêmios de Pagamentos por Serviços Ambientais do CBH Macaé Ostras”. A Sra. Virginia sugeriu que fosse colocada uma trilha sonora durante o café da manhã. O Sr. Affonso perguntou se teria almoço. A Sra. Alice informou que seria um brunch, seria a mesma mesa do café da manhã, porém verificaria com a empresa responsável pela alimentação se poderia substituir por itens diferentes na segunda parte.

Sobre o vídeo elaborado pelo Plano de Comunicação, a Sra. Alice perguntou se seria exibido no evento. A Sra. Maria Inês sugeriu que não fosse apresentado. O Sr. Affonso complementou dizendo que o vídeo mencionava as etapas do edital de chamamento. Os membros concordaram em não exibir o vídeo no evento, apenas publicá-lo no site e no youtube. O Sr. Affonso perguntou sobre o texto do convite e do oficio. A Sra. Virginia sugeriu que o texto fosse enviado para avaliação e contribuições pelo grupo do GT no aplicativo de mensagens do celular.

A Sra. Alice comunicou que a primeira versão da arte do convite seria entregue no dia 23 e poderia ser apresentada na Plenária. O Sr. Affonso sugeriu que assim que o convite fosse entregue enviasse no grupo do GT para os membros darem suas opiniões e, caso estivesse correto, apresentar na Plenária. Os membros concordaram com as sugestões.

Nada mais a tratar, o Sr. Affonso agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11h29.

Data da Aprovação do Relatório: 24/01/2025