A reunião teve início às 14h02 com a Sra. Alice informando que a empresa RHA/ALPHA
P solicitou adiamento de prazo até 24 de maio de 2024 para realizar as alterações solicitadas no Produto 02 – Relatório da Caracterização Física-biótica da Área de Estudo. Diante disso, propôs a alteração e inclusão de pauta e todos os membros presentes concordaram.
Prosseguiu-se para o primeiro ponto de pauta, no qual a Sra. Alice abordou sobre a demanda de validação dos nomes dos trechos de drenagem da RH VIII, solicitada pela RHA/ALPHA P. Para isso, apresentou a Tabela 5 da Nota Técnica 01 – Limites cartográficos, que identifica os trechos de drenagem com inconsistência entre as fontes disponíveis e analisadas. Diante das inconsistências e do conhecimento dos membros sobre a região, a equipe do CILSJ sugeriu a realização de uma oficina com esse objetivo, a ser realizada um dia antes da oficina de imersão. Teria a duração de 4 horas para validação e preenchimento em conjunto. As datas sugeridas para ambas as oficinas foram 27 e 28 de junho de 2024.
A Sra. Virginia comentou que não conhecia as localidades apresentadas na tabela e se sentiu insegura em participar de uma oficina para validar nomes. Questionou se os membros teriam conhecimento para isso. A Sra. Maria Inês sugeriu que o Guilherme Sardenberg fosse convidado para participar da oficina. A Sra. Maria Aparecida questionou se o CBH Macaé Ostras teria competência para nomear esses trechos, a Sra. Maria Inês esclareceu que, diante do contexto e de acordo com a GERAGUA/INEA, o CBH Macaé Ostras poderia ter essa competência. Foi solicitado pelo órgão que, a partir dessa oficina, o CBH iria repassar os resultados para inclusão na base do INEA. A Sra. Maria Aparecida mencionou que as comunidades próximas dos córregos, às vezes, os nomeiam e o Sr. Leonardo sugeriu uma consulta aos moradores antes da oficina, além de pesquisadores da região, como já falado.
A Sra. Maria Inês solicitou a elaboração de uma carta imagem e a realização da oficina de forma online. Teve a concordância da Sra. Raphaela e, quando a RHA/ALPHA P entregar a carta imagem, o CILSJ a encaminhará aos membros do GT e aos atores estratégicos. Após as contribuições, o CILSJ compilará as informações e agendará uma reunião online para validar e formalizar os nomes, visto terem poucas inconsistências indicadas na tabela. Sobre a Oficina de Imersão, prevista no contrato com a RHA/ALPHA P, a Sra. Alice informou que estava agendada para 28 de junho de 2024. A Sra. Raphaela questionou se os produtos estariam concluídos na ocasião e considerou improvável que isso acontecesse. Sugeriu que fosse comunicado à RHA/ALPHA que o CBH Macaé Ostras só teria condições de agendar a oficina quando os produtos de diagnóstico estivessem finalizados e teve a concordância dos presentes. Além disso, expôs sua preocupação com a qualidade dos produtos e com o entendimento equivocado da RHA/ALPHA sobre o disposto no escopo de contratação. A Sra. Alice respondeu que essa preocupação era compartilhada pelo CILSJ. No entanto, esperavam que a empresa cumprisse sua parte, entregando os produtos no prazo e de forma adequada. Foi discutido e questionado sobre o objetivo e conduta da oficina. A Sra. Maria Inês mencionou que, na oficina de imersão do Plano de Recursos Hídricos de 2014, foram levantados os pontos frágeis no diagnóstico que precisariam ser revistos antes da aprovação final. Sugeriu que, após as discussões do GT sobre o produto, que o mesmo fosse enviado a todos os membros da plenária e, em seguida, fosse agendada a oficina. A Sra. Raphaela complementou que a aprovação final dos diagnósticos, ocorreria após o evento. Ela sugeriu que, além de comunicar à empresa que a oficina só será agendada mediante a qualidade dos produtos e a proximidade de sua aprovação, o CILSJ contextualizasse para a RHA/ALPHA P os objetivos da mesma de forma clara. Seguindo para o segundo ponto de pauta, o Sr. Ednilson informou que a empresa RHA/APHA P planejava realizar uma incursão em campo na primeira semana de junho. Comentou que o Produto 3 foi recebido, analisado e expressou preocupação devido aos diversos problemas identificados. Destacou que a equipe do CILSJ estava atenta e acompanhando o contrato e, devido aos problemas identificados no produto, uma notificação foi enviada à empresa solicitando a retificação do documento, com prazo de entrega para 12 de junho de 2024. Como o produto já havia sido apresentado ao GT, questionou a necessidade de uma nova reunião e sugeriu que, após a avaliação do produto, fosse agendada uma reunião interna entre CBH Macaé e CILSJ.
Além disso, foi discutido o cronograma do Produto 3, que precisaria ser ajustado. A Sra. Raphaela sugeriu que os prazos contratuais fossem mantidos e a apresentação após a retificação fosse retirada, enquanto o Sr. Leonardo discordou. A Sra. Alice explicou o procedimento das sanções e penalidades contratuais, destacou que, após três notificações emitidas, segue para advertência e, em caso de não cumprimento da advertência, é aplicado uma multa e posteriormente o encerramento do contrato.
Em seguida, foi iniciada a votação sobre a apresentação pela empresa do produto retificado e foi decidido seria realizada a apresentação. A Sra. Maria Inês perguntou se seria possível realizar a apresentação conjunta dos produtos 3 e 5. A Sra. Alice informou que a empresa enviou um oficio solicitando o adiamento da entrega do Produto 5, devido a falta de retorno dos dados necessários pra a elaboração do diagnóstico de disponibilidade hidrica. Diante disso, não seria possível realizar a apresentação conjunta. A Sra. Raphaela solicitou que o cronograma atualizado fosse encaminhado aos membros do GT.
Foram feitos questionamentos sobre quais dados ainda eram necessários e, referente aos dados de outorga atualizados, a Sra. Maria Aparecida questionou os dados necessários não estão disponíveis no banco de dados do INEA. A Sra. Maria Inês respondeu que não, mencionando que foi enviado o banco de dados do CNARH. Destacou que outras informações importantes estão no SEI, cabendo à empresa consultá-las. A Sra. Raphaela solicitou que a planilha do CNARH fosse encaminhada aos membros do GT. A Sra. Maria Aparecida enfatizou que o CBH Macaé Ostras pode ser questionado caso utilize dados defasados, destacou a importância de documentar todas as solicitações feitas ao INEA. Diante disso, o grupo solicitou reiterar os Oficios já enviados com esse fim.
Concluído o ponto de pauta, a Sra. Raphaela sugeriu a retificação da pauta da próxima reunião do GT prevista para dia 21 de maio de 2024, de acordo com a proposta da Sra. Alice, que foi o alinhamento sobre o andamento do contrato e dos dados disponíveis e necessários. Ninguém se manifestou contrário.
Nada mais a tratar, a Sra. Raphaela agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 15h42.
