A reunião iniciou-se às 9:01h com o primeiro ponto de pauta. Sra. Adriana contextualizou a temática relacionada ao uso dos recursos do Comitê para investimento em obras e projetos em áreas de concessão de água e esgoto, enfatizando que obras em áreas de concessão podem ser realizadas desde que não estejam discriminadas no contrato de concessão no período proposto. Foi encaminhado que seja consultado em plenária sobre o posicionamento contrário à aplicação de recursos do Comitê em áreas de concessão, que já havia sido definido, mas é necessário ratificar, não havendo manifestações contrárias.
Sobre a apresentação no ECOB-RJ, foi aberta a votação sobre a apresentação dos projetos e aplicação de recursos do CBH Macaé, enfatizando que fosse abordado que todos estão fora de áreas de concessão, estando todos os presentes de acordo. O CBH Macaé será representado pelo Sr. Mauro Calixto com auxilio da Sra. Thayná Fernandes e o CILSJ.
Já o segundo e o terceiro pontos de pauta, Sra. Adriana informou sobre a planilha orçamentária do Projeto Executivo de Nova Cidade e o valor necessário para complementar e viabilizar a contratação da obra, sendo necessário o valor de R$ R$ 676.246,93. Inicialmente, a proposta era utilizar parte do recurso destinado para o Projeto de Ligações Prediais no Distrito do Frade. No entanto, o INEA fez o repasse previsto para saneamento no ano de 2022 na segunda quinzena de outubro, no valor de R$729.298,62 e, por isso, será possível complementar os recursos do projeto de saneamento de Nova Cidade, se o Comitê estiver de acordo com a utilização de parte desse recurso de 2022. Todos de acordo com a utilização do recurso. Sra. Adriana relembrou que não houve demanda do Comitê ao repasse, assim, precisa ser elaborada resolução para destinar o recurso. Uma reunião extraordinária CTIL foi marcada para dia 4 de Dezembro de 2022 e o Sr. Carramenha solicitou inserção de pauta para elaboração da resolução.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradecem e a reunião se encerra às 9:36h.
