Iniciada a reunião, o Sr. Affonso solicitou a inversão da pauta desta reunião para a) Apresentação monitoramento da Lagoa Feia pelo CBHPS, b) Definição da dinâmica de funcionamento do GT. Após aprovação, a pauta da reunião foi estabelecida da seguinte forma 1) Apresentação monitoramento da Lagoa Feia pelo CBHPSI; 2) Definição da dinâmica de funcionamento do GT; 3) Leitura e apreciação da Resolução CBH Macaé n°61/2016.

O A Sra. Maria Inês colocou via chat que uma de suas sugestões para o funcionamento do GT-Transposição é uma visita ao local em 2023.

O Sr. Fernando solicitou a palavra e ressaltou a importância de um esclarecimento sobre o funcionamento da PCH. Explicou que o problema relacionado à seca do rio não está relacionado à transposição em si, tem relação com a operação da PCH-Macabu. Exemplificou a questão das PCHs antigas no Brasil e como o licenciamento ambiental da época não se preocupava com as questões relacionadas a impactos e mitigação. Relembrou que na primeira reunião do GT- Transposição, uma de suas sugestões foi estender um convite ao Gestor da PCH-Macabu para participar das reuniões deste grupo de trabalho, de forma que os esclarecimentos pertinentes sejam prestados ao CBH Macaé.

A Sra. Maria Inês contextualizou aos demais sobre a situação do local em questão, sobre as ações do CBH Macaé para compensar os impactos na RH IX, impactos estes que perduram deste a década de 50, salientou que a pauta da reunião envolvia outros aspectos e que o debate técnico poderia ser feito em outro momento, mas que este não deveria ser negligenciado.

O Sr. Armando contribuiu via chat, como coordenador do GT Nascentes do BHPBS, que o GT está organizando uma visitação as nascentes do Macabu e na Represa do Tapera, e os representantes do CBH Macaé serão convidados a participar da visitação.

Prosseguindo para o primeiro ponto de pauta, o Sr. João realizou a apresentação do monitoramento da Lagoa Feia pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.

Durante a apresentação dos “Pontos para a automatização das Cotas”, a Sra. Maria Inês solicitou a palavra e destacou que existe uma cobertura de monitoramento prevista para a Bacia do Rio Macabu, que se inicia no médio curso após a confluência com o Macabuzinho (ponto 6), e que a região do alto curso do Rio Macabu, importante para o Programa PSA e Boas Práticas e área de impacto da PCH Macabu, não está coberta pelo monitoramento ainda. O Sr. João explicou que essa área não está contemplada no monitoramento, pois ao ser ver seria de responsabilidade do Gestor da PCH-Macabu monitorar e obter os dados dessa região, também indicou ao GTTransposição solicitar os dados do monitoramento ao gestor da PCH.

O Sr. Fernando informou via chat que os dados são públicos ou deveriam ser, podendo ser consultados no sistema “HIDROWEB” da ANA, por meio do nome estação “PCH MACABU BARRAMENTO” e do código “221042060”. A Sra. Maria Inês relembrou que orientanda do Sr. Maurício Mussi, a Sra. Carolina Benassuly na época de sua pesquisa de Doutorado havia informado que os dados dos últimos anos não estão no sistema de monitoramento da ANA e os que constavam no sistema estariam incompletos. Indicou que essa seria uma questão a ser verificada junto ao CBHBPSI.

O Sr. Armando sugeriu que os pontos discutidos fossem reavaliados de maneira pontual junto ao CBH Macaé. Relembrou que está sendo licenciada uma nova usina no Frade, em Macaé, e que neste procedimento podem haver novos dados referentes a essa área. O Sr. João explicou que no momento não seria possível reavaliar os pontos de monitoramento apresentados, pois foram definidos há dois anos em um dos grupos de trabalho do CBHBPSI, e que a instalação e automação destes pontos possuem alto custo. A Sra. Maria Inês indicou que a questão da ausência de dados deveria ser verificada pelo CBHBPSI em conjunto com o CBH Macaé e os resultados da verificação apresentados ao GT se possível na próxima reunião.

Encerrada a apresentação e prosseguindo para o segundo ponto de pauta, a Sra. Maria Inês apresentou as duas propostas de funcionamento do GT-Transposição: a primeira, as reuniões aconteceriam separadamente, sempre com convite ao CBHBPSI, com momentos específicos de reunião conjunta entre os GT-Transposição do CBH-Macaé e o CBHBPSI, em momentos estratégicos; a segunda seria realizar todas as reuniões conjuntas entre os CBHs. Ficando a primeira proposta aprovada. Outra proposição foi a realização de uma visita técnica à região do Alto Macabu para o ano de 2023. Os Sr. João e Sr. Zenilson, como representantes do CBHBPSI, foram favoráveis a visita.

A Sra. Aparecida informou que entrou em contato com o Diretor da Quanta Geração, responsável pela PCH-Macabu, e que este se colocou à disposição para agendar uma data e discutir o tema. E que nesta reunião poderia ser definida uma data para a visita técnica no ano que vem.

Devido à agenda do CBH Macaé, a Sra. Maria Inês indicou que a reunião com o empreendedor da PCH-Macabu fosse realizada no dia 12 de dezembro, a Sra. Aparecida se comprometeu a consultá-lo para verificar a disponibilidade, ficando essa data a confirmar.

A Sra. Maria Inês indicou a realização da próxima reunião do GT-Transposição para o dia 12 de dezembro de 2022, com as pautas 1) Apresentação técnica da PCH-Macabu, 2) 3. Leitura e apreciação da Resolução CBH Macaé n°61/2016. Todos foram a favor.

Não havendo mais nada a tratar, a Sra. Maria Inês Paes agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.