Inicialmente, foi apresentada a pauta da reunião, sendo proposta a inserção de mais um ponto, sendo este o Fórum dos Usuários, e estando todos de acordo, deu-se início à reunião com o primeiro ponto de pauta, Eleição da coordenação. Com a palavra, o coordenador adjunto Sr. Hallison Daniel do Carmo Marques solicitou ao Sr. Guilherme Mendes que explicasse acerca da saída do Sr. Francisco Teixeira da coordenação do GT para Revisão do Plano de Bacia que originou a necessidade de uma nova eleição. Após discussões, foram eleitos o Sr. Hallison Daniel do Carmo Marques, como Coordenador, e a Sra. Laleska Costa de Freitas, como Coordenadora Adjunta e deu-se prosseguimento ao segundo ponto de pauta.
A Sra. Marianna Gullo Cavalcante, fez uma fala resgatando o que seriam as oficinas de enquadramento do saber político e do saber popular, pontuando que o edital de licitação para contratação do serviço para a execução das oficinas de enquadramento do saber popular não houve interessados em concorrer (licitação deserta), portanto, havia duas propostas: a primeira seria a redução de seis para quatro oficinas e tentar licitar novamente e a segunda proposta seria o CILSJ ser o responsável por realizar a organização desses eventos e o recurso destinado para isso ser destinado para a contratação temporária de profissionais para executar essas oficinas. Posterior à fala, o Sr. Luiz Constantino propôs não haver oficinas para o enquadramento antes do inicio da revisão do Plano de Bacia do CBH Macaé, e fazer as oficinas no âmbito da atualização do Plano de Bacia, tendo em vista que o enquadramento está totalmente dependente dessa atualização e, desse modo, seria possível aproveitar a articulação dessas oficinas para articular as oficinas de atualização do Plano de Bacia.
O Sr. Affonso Henrique de Albuquerque Junior corroborou e solicitou ao CILSJ uma proposta de calendário das oficinas, com proposta de data limite até julho, visto que não precisaria de licitação, e propôs que todas sejam híbridas, visando maior participação e evolução dessa temática. Ao final, foi encaminhado à CTIG e à CTEACOM a junção de ambas as propostas, tendo como proposta final, realizar quatro oficinas, voltadas para a atualização do Plano de Bacia com foco no enquadramento, ao invés de seis, sendo o CILSJ o responsável pela organização do evento, ao invés de abrir novo edital.
A Sra. Maria Inês Paes Ferreira propôs realizar uma reunião conjunta entre a CTIG e CTEACOM com a seguinte pauta única: Oficina de revisão do plano de bacia com foco no enquadramento (Saber Politico e Saber Popular). Todos foram de acordo.
No terceiro ponto de pauta, foi realizada, pelo Sr. Guilherme Mendes, uma apresentação acerca do orçamento estimado para a atualização plano de recursos hídricos, por meio de outros Termos de Referência elaborados em outras regiões hidrográficas.
Posterior à apresentação, o Sr. Luiz Constantino comentou que enviaria o TdR da Região Hidrográfica da Baia da Ilha Grande para compor essa previsão orçamentária, dado que esse TdR tomou como base o TdR do CBH Macaé. Ainda, o Sr. Luiz Constantino ressaltou que, ao realizar a licitação da atualização do plano, deve se levar em conta a técnica e preço, pois em outras licitações de atualização dos Planos de Bacia houve problemas. Por fim, sinalizou que as RH II e RH V estão realizando estudos acerca das redes de monitoramento e que poderia auxiliar nessa construção do orçamento inicial. Foi salientado, pelo Sr. Affonso Henrique de Albuquerque, a necessidade de ter um valor fixo, todavia, conforme exposto pelo Sr. Fernando Jakitsch Medina, havia a necessidade de definir o escopo para então buscar um orçamento definitivo. A Sra. Marianna Gullo Cavalcante expôs que o valor apresentado da atualização do Plano de Bacia da RH VI seria o valor aprovado e não orçado, e tendo em vista, os pontos levantados, o CILSJ iria revisar os valores expostos visando aumentar o universo e diminuir o percentual de erro da estimativa orçamentária.
O Sr. Affonso Henrique de Albuquerque Junior expôs a necessidade da definição do escopo com urgência. Porém, o Grupo de Trabalho entendeu que a definição do escopo necessitaria de um trabalho continuo e de mais reuniões para construção do escopo de acordo com a necessidade e desejo do CBH Macaé. Nessas reuniões seriam analisadas as prioridades para atualização no Plano, tendo em vista que algumas informações já levantadas não sofreram alterações significantes desde a publicação do PRH vigente. Assim, ficou agendada uma reunião extraordinária para início da definição do Escopo para Atualização do Plano de Recursos Hídricos do CBHMO no dia 04/03/2022 às 10 horas.
Por fim, foi solicitado o envio de documentos a serem lidos para a próxima reunião, bem como uma proposta de calendário para as próximas reuniões do GT para Revisão do Plano de Bacia.
O Sr. Hallison Daniel do Carmo Marques deu prosseguimento ao quarto ponto de pauta, sobre o Fórum dos Usuários, solicitando apoio para convidar o setor Usuários para esse evento. O Sr. Fernando Medina complementou informando que, por solicitação da Presidente Kátia Albuquerque, esse assunto passará pela CTEACOM no dia 11/03/2022 e que seria necessário verificar a disponibilidade dos convidados para o Fórum na nova data a ser definida. Sem mais, deu-se por encerrada a reunião.
