Iniciada a reunião, a equipe da Água e Solo se apresenta ao Grupo de Trabalho do Programa de PSA e Boas Práticas. O Sr. Affonso solicita a fala e relembra que será necessário revisar os valores de pagamento por serviços ambientais, pois não há recursos para pagar o estipulado pelo Diagnóstico Socioambiental. Em seguida, propõe adiantar os seminários para dezembro, anteriormente previstos para o mês de janeiro, devido à alta temporada na região. A Sra. Maria Inês complementa a fala do Sr. Affonso, salientando que é necessário realizar uma atualização dos valores a serem pagos pelos serviços ambientais e boas práticas, também sugere que os valores e pontuações sejam alterados somente nos anexos da Resolução CBH Macaé 122/2020. O Sr. Affonso explica que será necessário realizar alterações na Resolução do Programa de PSA e Boas Práticas, citando como exemplo a ausência do reflorestamento e o manejo adequado de resíduos orgânicos no corpo da resolução. A sra. Alice questiona se é possível alterar a data de entrega do Estudo de Viabilidade Econômica para janeiro de 2023, anteriormente previsto para ser entregue em outubro de 2022. A sra. Elisa responde que não pode confirmar as novas datas de entrega do produto, pois é necessário consultar a equipe técnica. Os presentes entraram em um consenso de que seriam propostas as datas a serem alteradas no cronograma, cabendo à contratada avaliar se as datas propostas seriam pertinentes.
A Sra. Alice propôs alterar a data de entrega dos produtos “Edital de Seleção” e “Modelo de Contrato” para novembro, o Plano de Mobilização Social a ser entregue no dia 01 de dezembro de 2022 e a realização dos seminários passam para 7, 8, 9 de dezembro em Boa Esperança, São Pedro da Serra e Lumiar, respectivamente. Ficou acordado que a Visita Técnica às microbacias prioritárias aconteceria no dia 16 de agosto de 2022, saindo às 8h do centro de Friburgo e às 9 horas de São Pedro da Serra. A Sra. Alice contextualizou a atual situação do Córrego da Tapera e da transposição que ocorre do Córrego da Sibéria/Bocaina para o Córrego da Tapera, para abastecimento do distrito, que atende a demanda da população de São Pedro da Serra, fazendo a sugestão de inclusão dessa microbacia do Córrego da Sibéria/Bocaina na atuação inicial do programa, como uma das microbacias prioritárias. O Sr. Affonso pediu esclarecimentos para o representante da Águas de Nova Friburgo quanto ao abastecimento realizado no Córrego da Adutora, sendo esclarecido pelo Sr. Valbert que a concessionária não faz mais captações nesse local. Assim, o Sr. Affonso indicou a substituição da microbacia do Córrego da Adutora pela microbacia do Córrego da Sibéria no Programa de PSA e Boas Práticas, devido à transposição do Córrego da Sibéria para o Córrego da Tapera.
Feita as considerações, a srª Elisa inicia a Apresentação do Plano de Trabalho do Programa PSA e Boas Práticas. Durante a apresentação, a srª Maria Inês questiona a duração do Ciclo de Monitoramento das propriedades contratadas e renovação ou encerramento de contratos, explicando que a duração de um ano talvez não seja suficiente para realizar o monitoramento devido à sazonalidade e mudanças climáticas, sugerindo ao grupo que este ciclo tenha no mínimo dois anos de duração. Sr Affonso salienta sobre a definição das áreas, onde precisa reavaliar se é a microbacia 3 ou 2 (2 Córrego da Sibéria; 3 Córrego da Adutora). Sr Elisa sugere retomar esses pontos ao final da apresentação.
Sobre os Indicadores do Ciclo de Monitoramento, sr Maria Inês questiona o Item 3 Diversificação da produção e sugere que seja alterado para Característica da produção. Sr Elisa sugere retomar esses pontos ao final da apresentação, pois entende que precisa de mais aprofundamento de cada item separadamente.
Em relação ao tópico de Abrangência e Metas, sr Elisa questiona sobre as definições das metas. Sr Maria Inês esclarece que o CBHMO gostaria de privilegiar determinadas práticas que ocorrem na região, sr Affonso indica colocar como meta a transformação das áreas de preservação permanente (APPs) em SAF. Sr Alice relata sobre a necessidade de considerar de maneira diferente o pousio, trazendo a resolução INEA 134/2016 que regulamenta o manejo e manutenção pela técnica no estado. Sr Elisa sugere estudar melhor sobre o pousio para propor uma meta na apresentação do produto, que será no dia 29/08. Devido a um compromisso da sr Maria Inês, o turno foi alterado para a parte da manhã, às 9 horas.
Sobre o Arranjo Institucional, sr” Elisa relata algumas dúvidas sobre a existência ou não do fundo do PSA, grupos de trabalho relacionado ao PSA, formação da unidade gestora, articulação com órgãos públicos, convênio com instituição bancária e readequação, manutenção e contenção de processos erosivos em estradas vicinais. Sr Maria Inês aponta que o fundo do PSA não está criado e, atualmente, estão sendo utilizados recursos da cobrança do FUNDRHI, a partir da sub- conta do CBHMO, executados pelo CILSJ. Sr Affonso salienta que o fundo está excluído e sugere chamar de programa para abrir uma conta separada no banco, estando todos de acordo com a sugestão. Sr Maria Inês continua esclarecendo as dúvidas e sobre a unidade gestora entende que será o Escritório de Projetos do CBHMO. Sobre a articulação com órgãos públicos, sr” Thiago informa que em Casimiro de Abreu também há um programa de PSA municipal que estão tentando executar, com o projeto de lei encaminhado para a câmara dos vereadores a ser votado, que funcionará com recursos do ICMS ecológico e indica o interesse em outras fontes de recurso como o CBHMO. Sr Affonso relata sobre a contribuição do município ao Programa de PSA do CBHMO com o ICMS ecológico, entretanto, as partes concordaram em discutir este tópico em outro momento.
Sobre a readequação, manutenção e contenção de processos erosivos em estradas, srº Affonso e srº Lauro apontam que seriam realizadas, futuramente, a partir de convênio com EMATER, prefeituras ou com a ANA e a srª Maria Inês observa que o escopo inicial do Programa deve se limitar às estradas que atravessam as propriedades dos beneficiários. Após discussão, foi decidido entrar como diretriz uma articulação com a prefeitura as questões relacionadas ao tópico em questão, apontando a importância de programas de capacitação para os operadores das máquinas e funcionários que trabalham na manutenção das estradas.
No que diz respeito ao público-alvo e perfil dos beneficiários, foi solicitado que se use somente “Perfil dos beneficiários” e não “Público alvo”. Sr” Affonso solicita que sejam monitorados quantos empregos diretos e indiretos serão gerados pelo projeto e utilizar como indicador.
Em relação ao aprofundamento dos indicadores, sr Elisa esclarece como foi fundamentado e expõe algumas dúvidas referentes à Cobertura do Solo, Diversificação da Produção e Areas de Pastagem. Sobre o item “Outras práticas agroecológicas”, sr Maria Inés indica um trabalho autoral premiado para ser utilizado como referência no protocolo na elaboração das principais práticas para a descrição mais detalhada do item, especificando as práticas que serão consideradas.
Sobre restauração ou conservação de áreas de preservação permanentes, foi sugerido trocar o termo “recuperação florestal” por “recomposição florestal”. No item de Plantio de mudas de espécies arbóreas nativas e no sistema SAF, sr” Elisa propõe dos indicadores pontuarem de formas diferentes para sistemas bem cuidados, medianamente cuidados e com carência de zelo, tendo cada um diferentes descrições. Em relação ao SAF, a pontuação máxima deve ser 0,8. Todos os presentes concordam, esclarecendo que ainda haverá novas alterações quando o documento de indicadores for enviado para contribuições do GT PSA.
Sr Affonso solicita que seja encaminhado o que será necessário alterar na Resolução 122/2020 CBH Macaé, sr Elisa relata que por ora seriam somente questões relacionadas ao anexo, sugerindo que o documento de diretrizes tenha um anexo da resolução junto também com os indicadores. Sr Affonso sugere que na resolução sejam separados APP e RL, podendo ser os mesmos indicadores.
Sr Maria Inês sugere uma reunião do GT PSA para apreciar a revisão da resolução, ficou acordado que seria após a análise da empresa com as propostas de alterações. Sr” Affonso observa a inclusão do sr” Valbert no GT PSA, sem resposta do mesmo na reunião.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradecem e a reunião se encerra.
