A reunião foi iniciada pelo ajuste do ponto de pauta (Apresentação do Relatório da Mobilização Social e do Estudo de Viabilidade Econômica do Programa PSA e Boas Práticas RH VIII) para a pauta do presente documento. Em seguida, deu-se início a reunião e o coordenador passou a palavra para a sra. Elisa, que introduziu o ponto único de pauta pelo acompanhamento do cronograma e o status dos produtos do contrato.

Quadro 1. Status referente aos produtos aprovados, pendentes e em revisão.

PRODUTO/STATUS

P1-Plano de Trabalho -Aprovado

P2 – Relatório de Diretrizes e Normas – Aprovado

P3-Arcabouço Jurídico do Programa -Aprovado

P4 – Estudo de Viabilidade Econômica – Entrega pendente

P5 – Manual Operativo para Técnicos Executores – Em revisão

P6 – Caderno de Orientações para Beneficiários – Aprovado

P7 – Modelo de Edital de Seleção Pública de Propriedades Rurais – Em revisão

P8 – Modelo de Contrato com Beneficiários – Em revisão

P9 – Plano e Material de Mobilização Social – Aprovado

P10 – Relatório de Realização do Plano de Mobilização Social – Em revisão

Após isso, foi conduzida a apresentação do Produto 4. A empresa foi questionada se as observações e ressalvas destacadas na apresentação serão esclarecidas no texto do documento, o que foi confirmado. Com isso, os membros perguntaram se iriam receber o produto para analisar. A Sra. Alice esclareceu os prazos e ritos para revisão, tanto da análise pelo CILSJ quanto pelo GT PSA, que foi acordado no início do contrato. Com a ressalva de que o GT estará passando por uma nova composição, a partir do dia 10.

A empresa foi questionada sobre os valores simulados para investimento anual no programa para toda a RH VIII, que utilizou como peso máximo o valor de 0.8 e não o que está posto na resolução CBH Macaé, que tem como peso máximo o valor de 1.5. Foi justificado que a contratada considerou exagerado utilizar o valor máximo para o cenário máximo e que estabeleceram uma média dos valores máximos, intermediários e mínimos, apresentando as médias de 0.8, 0.43 e 0.05 respectivamente. Os membros do grupo discutiram sobre o método de estimativa dos valores e a ordem de grandeza do custo de pagamento pelo PSA, considerando a redução que ocorreu ao longo do desenvolvimento do projeto e a busca por investimento é para toda a bacia. A contratada e os membros acordaram utilizar como critério de definição dos valores o peso de cada valor simulado (máximo, intermediário e mínimo), considerando como peso máximo o valor de 1.5. Não havendo manifestações contrárias, ficou estabelecido a entrega do produto supracitado para dia 14 de fevereiro de 2023, contemplando os ajustes solicitados.

O grupo questionou sobre as áreas urbanas na elaboração dos cenários das Áreas de Preservação Permanente (APP) restauradas para as estimativas feitas do cenário ideal, momento no qual foi esclarecido que os mapas foram baseados no INEA, que considerou a máscara de uso do solo, afloramento rochoso e outras dos quais no produto terá maior detalhamento. Foi reforçado pelo grupo para ter atenção em desconsiderar aquelas APPs presentes nas áreas urbanas, especialmente, na foz do rio Macaé. A empresa se colocou a disposição para eventuais dúvidas via e-mail.

Dando continuidade, sra. Elisa iniciou a apresentação do Relatório da Mobilização Social. Os membros indicaram como pontos negativos a baixa frequência no evento em São Pedro da Serra, local não frequentado por agricultores, como a pousada, e o agendamento do seminário no mesmo dia do jogo da seleção brasileira na copa do mundo. Sra. Maria Inês apontou para reflexão do grupo quanto a realização dos próximos seminários, com base nos aprendizados dos que foram realizados, considerando também o diagnóstico atual da mobilização. Sr. Affonso contextualizou sobre o ocorrido na sede da associação de agricultores na localidade da Bocaina dos Blaudts, em São Pedro da Serra, destacou que o momento político da região poderia ter interferido no evento e que o ideal seria a realização dos seminários após a entrega de todos os produtos.

Por fim, os membros indicaram que a reunião da assessoria jurídica com o GT sobre os Produtos 7 e 8 fosse realizada no início de março, tendo em vista o feriado de Carnaval e as eleições do Comitê, que alterará a composição do GT, então, faz-se necessário aguardar a nova composição para definição.

Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se.