A reunião se iniciou às 14:10h tendo como pauta única a apresentação dos produtos 5 e 6 do projeto. Em relação ao Produto 5, srº Affonso solicitou a confecção de um mapa que apresente as AIPMs com todas as microbacias da região que sejam áreas de drenagem de captações para abastecimento público, com a inclusão da microbacia da transposição do rio Macabu, localizada no Alto Macabu, na RH IX, para o rio São Pedro, em Macaé.

Srº Affonso relatou que no dia 27/10 estará finalizada em reunião a revisão da resolução CBH Macaé n° 122 e faz um convite para a empresa participar. Sr Affonso solicitou que seja enviado pelo CILSJ a resolução com os ajustes atuais e com o ajuste sugerido pela sr Elisa, de adaptar a resolução para priorizar também áreas estratégicas para os usos múltiplos, para abranger usos além do abastecimento público.

Srº Affonso solicitou os seguintes ajustes: trocar o termo “propriedade” para imóveis e substituir “proprietário rural” para provedor de serviços ambientais.

Sobre a divisão da verba total disponível PSA e Boas Práticas, srº Affonso solicitou que no produto não seja informado o valor de porcentagem.

Em relação a seleção das áreas prioritárias, srº Affonso fala que na resolução nº 122 diz sobre “AIPMs e contribuintes de reservatório”, o que inclui a transposição citada no inicio da reunião. Na elaboração do Plano de Trabalho por parte dos provedores de serviços ambientais, sr Elisa sugeriu que os técnicos da Entidade Delegatária auxiliem a realização do material. Sr Affonso sugeriu que, inicialmente, para o acompanhamento presencial, seja realizado no Escritório Regional do CBH Macaé e das Ostras, na sede da APA Macaé de Cima, em Lumiar. Na parte de hierarquização das propostas, sr Affonso sugeriu alterar “restauração” para “recuperação”. Srº Affonso solicitou adicionar uma referência ao Atlas Mananciais para acessar a explicação de como funciona o İndice de Potencialidade.

Sr Alice sugeriu de analisar as AIPMs da RH IX a fim de considerar o cálculo do Índice de Potencialidade para a área do rio São Pedro da RH VIII, logo que o INEA disponibiliza os dados. Referente às AIPMs selecionadas, sr Rodrigo sugeriu de alterar o texto a fim de especificar que será na bacia de drenagem, deixando mais claro para quem lê. Em relação à metodologia para elaboração do PIP, sr Affonso sugeriu trocar o termo PIP para PIIP (Plano Individual de Imóvel Provedor).

Sobre os impactos que possam ocorrer a montante e jusante da barragem da transposição, o grupo entende que existem impactos acima e abaixo da captação, sendo prioridade acima. Srª Elisa confirmou que o texto será ajustado.

Srº Affonso salientou que o CBH Macaé e das Ostras tem verba somente para técnico nivel médio, Sra. Elisa confirmou que será ajustado para não depender de titularidade de nível superior para o preenchimento. Sobre a ficha de monitoramento, sr Alice sugeriu um relatório complementar para as informações que não sejam incluídas na planilha, mas que possam ser abrangidos pelo projeto e importantes de registrar.

Sobre perfil da equipe para acompanhamento e monitoramento do Programa, o grupo discutiu sobre a competência profissional necessária para os indicadores relacionados à recomposição florestal. Sr Elisa sugeriu para ser utilizada a metodologia de acordo com o Manual de Procedimentos para o Monitoramento e Avaliação de áreas em Restauração Florestal do estado do Rio de Janeiro, elaborado pelo INEA, precisando identificar as espécies em algum momento do projeto, mas que esteja coerente com a formação do profissional.

Sobre a apresentação do Produto 6, srº Affonso solicitou a gravação de um vídeo de apresentação completa do programa, afim de divulgar para arrecadação de fundos, tanto para beneficiários quanto para investidores. Srª Thayná sugeriu a elaboração do vídeo a partir do Plano de Comunicação da CTEACOM e a ideia será amadurecida até a próxima reunião.

Srº Rodrigo solicitou a substituição da representação do CECNA e sua inclusão no GT PSA. Srº Affonso irá solicitar a Katia para que seja feita a alteração.

Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradecem e a reunião se encerra às 16:54h.