Reunião Extraordinária GT PSA e Boas Práticas – 12 de maio de 2023
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- 09:48h
REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO TRABALHO PSA E BOAS PRÁTICAS OFÍCIO CBH MACAÉ N.º 51/2023
Membros presentes
Francisco Câmara (PMNF), Affonso Henrique de Albuquerque (EMATER), Benjamin Sicsú (ABRAGEL), Maira Inês Paes Ferreira (IFF-Macaé), Thièrs Wilberger (Instituto Internacional Arayara de Educação e Cultura), Virginia Sá Rego (Casa dos Saberes), Rodrigo Campos (CECNA) e Valbert Schott (Águas de Nova Friburgo).
Ouvintes
Eduardo Bini (CECNA), Yoshiharu Saito (SEAS), Flavia Monteiro (PMNF), Aparecida Vargas (ABRAGEL), Otávio Martins (BRK-Ambiental), Alice Azevedo (CILSJ), e Gustavo Coelho (CILSJ).
Pauta
1. Planejamento dos Seminários de divulgação da publicação do edital.
2. Evento de entrega dos produtos finais do contrato.
Reunião
A reunião iniciou-se às 09:48 h, com a discussão pelo primeiro ponto de pauta. Inicialmente, o Sr. Affonso perguntou como estava o andamento do aditivo de prazo, escopo e de valor ao contrato com a Agua e Solo. A Sra. Alice explicou que o aditivo de prazo até junho de 2023 estava aprovado, porém, os demais itens estavam sob análise dos setores juridico e administrativo, que requisitaram informações adicionais a empresa.
Prosseguindo para o segundo ponto de pauta, o Sr. Affonso considerou que é necessário que a Plenária do CBH Macaé aprove o Estudo de Viabilidade Econômica apresentado ao GT para realizar o evento de entrega dos produtos e de divulgação do edital.
A Sra. Alice sugeriu e os membros do GT foram favoráveis que a divulgação da entrega de todos os produtos ocorresse de forma simultânea à inauguração da Escritório Regional na APA Macaé de Cima e à divulgação do edital. O Sr. Affonso requisitou que se apresentasse um levantamento e apresentação dos valores disponíveis após a contratação da Agua & Solo Estudos e Projetos. Solicitou também incluir nessa apresentação a lista de itens a serem contratados via pessoa juridica para execução do Programa.
Após debate, ficou determinado realizar uma reunião extraordinária do GT no dia 19 de junho, às 09 horas, dividida em duas partes iguais para cada pauta: i) apresentação de minuta do escopo de contratação para execução do Programa de PSA e Boas Práticas e ii) apresentação do Estudo de Viabilidade Econômica, produto do contrato em andamento.
Em seguida, os novos membros do GT se apresentaram brevemente. Posteriormente, a Sra. Maria Inês requisitou que se levantasse quanto recurso restaria para aplicação do Programa de PSA e Boas Práticas no que tange a premiação aos beneficiários. Por fim, ficou acordado que na próxima reunião ordinária fosse realizada uma apresentação do Sr. Benjamin, sobre suas experiências com projetos de PSA. Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou-se às 10:31h.