A reunião iniciou pela inserção de um primeiro ponto de pauta. Não havendo manifestações contrárias, a Sra. Maria Inês seguiu para o primeiro ponto de pauta, informando sobre o evento que iria ocorrer em maio, que estava selecionando vídeos de casos de sucesso de ações de PSA. Após explicação, indicou a possibilidade do CBH produzir um vídeo sobre o seu Programa, que tinha prazo até 17 de abril para inscrever. Ela questionou se esse tipo de ação estava prevista no contrato com a Água e Solo, esclarecido pela Sra. Alice que não estava previsto. A Sra. Maria Inês sugeriu produzir algo simples pela própria assessoria de comunicação e consultou a viabilidade, contudo, esse tipo de produção não está previsto no contrato. A Sra. Alice informou que as equipes da Água e Solo e do CILSJ estavam alinhando um aditivo ao contrato para produção de um vídeo para ser o “Resumo Executivo do Programa”, conforme já discutido pelo GT anteriormente, mas que provavelmente não daria tempo de produzir no prazo do evento. A contratada esclareceu sobre a proposta de elaboração de vídeo sugerido. Sra. Alice esclareceu que iria consultar a coordenação técnica para averiguar a possibilidade de produção e submissão do material, mas, sem garantia de conseguir encaminhar.
Em seguida foi iniciado o segundo ponto de pauta com a contextualização pela Sra. Alice, de que nessa reunião seria uma avaliação final dos produtos que já passaram por muitas revisões pela equipe técnica e jurídica das partes. Assim, seguiu-se para a apresentação da nova versão do Produto 7 pelo Sr. Mário, a partir das alterações solicitadas anteriormente. Os membros solicitaram os seguintes ajustes: item 9.3.4 escrever o significado da sigla “CNDT”, inserção no item 9.3.3 referente à regularidade fiscal na fazenda Municipal, Estadual e Federal, ajuste no item 9.3.6 para “Comprovante de Registro no Cadastro Ambiental Rural CAR”, inserção do item 9.3.7 “Comprovação da relação da propriedade, de domínio ou posse (Art 10, Resolução n° 215 Inciso IV)” e ajuste no Anexo I – Plano de Trabalho (alterações no item 2 ajuste na frase “Ações contidas na proposta (marcar mais de uma se for o caso)”, na frase “Ações Previstas (preenchimento obrigatório de ao menos 1 (uma) ação)” e acrescentado a sigla “(ha)” aos subitens A, B e C).
Prosseguiu-se para a apreciação do Produto 8 Minuta de Contrato, no qual foi solicitado ajuste da interveniência do contrato, sendo esclarecido juridicamente pela sra. Aline e o sr. Mário que a interveniência é do CILSJ e o GT acompanhará as ações. Considerando o esclarecido, foi solicitado ajustes na “Cláusula Segunda” referente às obrigações do CILSJ (item IV), na “Cláusula Sétima da Rescisão Contratual” (item 7.1) para correção da gramática de rescisão e no subitem IV para “[…] solicitação do CILSJ, após submeter ao GT PSA e ter autorização do CBH Macaé […]” e, por fim, fez-se a revisão da Cláusula Oitava. Os membros solicitaram que o documento fosse revisado considerando a necessidade de submeter os informes e ter a aprovação do CBH Macaé para quaisquer decisões. O Sr. Rodolfo registrou que os produtos encaminhados ao CBH Macaé não deverão conter o CILSJ hierarquicamente acima do CBH Macaé. A Sra. Aline salientou que os próximos produtos estarão adequados à recomendação.
Os membros indicaram a aprovação dos produtos pelo GT PSA e solicitaram o encaminhamento dos produtos à CTIL para, posteriormente, encaminhar à plenária para aprovação.
Como observações finais, foi exposto pela contratada dificuldades na aplicação da fórmula proposta na Resolução CBH Macaé nº 160/2022 e esclarecido a problemática considerando os limitantes que a resolução estabelece. Foi solicitado à contratada o envio do material apresentado para revisão da fórmula, pesos e aplicação do valor de referência nos componentes. A contratada esclareceu a importância da revisão do valor limite da resolução, considerando o prazo do contrato e a pendência de aprovação do Produto 5. Por fim, foi agendada uma próxima reunião do grupo para dia 27 de março às 14h para aprovação da decisão do grupo.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião foi encerrada.
