A reunião iniciou-se às 10:00h pelo primeiro ponto de pauta. A Sra. Elisa Kich apresentou os resultados do Estudo de Viabilidade Econômica do Programa Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) e Boas Práticas da RH VIII. Na apresentação foram informados o método para estimar o valor necessário para viabilizar o programa em cenário ideal e em áreas piloto, baseado em estimativas dos benefícios biofísicos e econômicos com a aplicação do programa e em estimativa de custos da implementação do programa e de pagamentos pelos serviços ambientais. A Sra. Elisa concluiu a apresentação e abriu a fala para as perguntas.

O Sr. Affonso questionou a necessidade do profissional de Ensino Superior para compor a equipe do monitoramento com quase metade do valor estimado destinado à sua contratação. A Sra. Alice esclareceu a dúvida, informando que, baseado na metodologia desenvolvida e legislações de referência que exigem a presença do profissional, a consultoria do Engenheiro Florestal só se faria necessária em dois momentos específicos da execução do Programa: logo no início, para elaboração dos Planos Individuais de Imóveis Provedores (PIIPs); e durante o monitoramento anual. A Sra. Alice e Sra. Elisa esclareceram ainda que na estimativa estavam sendo consideradas todas as 127 propriedades potenciais como aderidas ao programa, e que nesse cenário seria necessário a consultoria em tempo integral para o monitoramento, o que não é o esperado para o início do projeto. O Sr. Affonso compreendeu e agradeceu a explicação.

A Sra. Maria Inês parabenizou pela apresentação e concordou com os valores estimados, informando que podem estar até subestimados, por considerar metodologias mais baratas. A Sra. Alice elucidou a importância de estimar os valores para as microbacias prioritárias no direcionamento da solicitação de investimento anual para execução do programa. A Sra. Maria Inês destacou a possibilidade de aporte de recursos para o programa, após a queda na obrigatoriedade na destinação de 70% do recurso oriundo da cobrança pelo uso da água ao saneamento e que tal projeto é prioritário a receber esse aporte dentre os projetos em planejamento/execução na RV VIII.

A Sra. Elisa reforçou a ressalva de que os valores são uma estimativa global e que só se saberá o montante correto a ser investido quando abrir o edital e souber o total de proprietários aderidos e em quais boas práticas desejam aderir. A Sra. Elisa indicou a Sra. Marie Ikemoto como possível contato para auxiliar na arrecadação de recursos para viabilizar financeiramente o programa.

O Sr. Affonso solicitou que fossem apresentados valores mais palpáveis na Plenária para iniciar o projeto e pleitear recursos. A Sra. Maria Inês concordou com o Sr. Afonso, solicitando a Elisa que incluisse a explicação da Sra. Alice na apresentação e sugeriu a inclusão do valor estimado para se implementar o projeto em 25 hectares nas bacias prioritárias por ano, considerando cerca de 1% de todas as propriedades em potencial, e manter a memória de cálculo criada baseada em todas as propriedades.

A Sra. Virgínia elucidou sobre a baixa aderência dos proprietários nas reuniões de apresentação do programa e conflitos com a agricultura familiar que geram a necessidade de intensa comunicação para implementação do programa, com a concordância da Sra. Maria Inês. A Sra. Elisa e o Sr. Affonso concordaram com as sugestões e a apresentação com o novo valor estimado para 25 hectares em Plenária.

Sra. Alice deu seguimento ao segundo ponto de pauta. A Sra. Daniele informou o montante total disponível em caixa para aporte no programa PSA e Boas Práticas para o ano de 2023, de R$ 568.483,87, com previsão de aporte de R$ 500.000,00 nos próximos 2 anos, sendo R$ 250.000,00 em 2024 e R$ 250.000,00 em 2025.

Sr. Affonso questionou o valor a ser aportado em caso de contratação ainda este ano. Sra. Alice respondeu que ainda não foi possível estimar este valor devido ao escopo ainda está em fase de elaboração e que a minuta será analisada na Reunião Ordinária dos GTs no dia 4 de agosto.

Sra. Virginia reforçou a necessidade de inclusão de valor destinado às ações de comunicação e de educação ambiental na estimativa do termo de referência para contratação da empresa. A Sra. Alice informou que o aditivo do contrato vigente com a Água e Solo prevê o retorno de ações de mobilização e divulgação da publicação do edital mediante sua publicação nos próximos meses, cujos produtos são um resumo executivo em forma de video para potenciais investidores, uma rodada de mobilização social e realização de seminários em São Pedro D’Aldeia e Lumiar. A Sra. Alice completou informando que irá alinhar com a Água e Solo o planejamento desta divulgação e trará para discussão neste GT e que foi finalizada a entrega dos 10 produtos prevista em contrato.

O Sr. Affonso solicitou a pauta da próxima Reunião Ordinária (RO). A Sra. Alice sugeriu a inclusão da análise da minuta do escopo de contratação. O Sr. Afonso concordou e solicitou a inclusão da apresentação realizada nesta reunião com aplicação em 25 hectares na próxima RO do GT PSA e boas práticas e em Plenária. O Sr. Affonso também solicitou a apresentação de uma proposta de aplicação dos recursos disponíveis para contratação do projeto para aprovação em Plenária. A Sra. Maria Inês solicitou que a RO GT-PSA seja após às 14h.

Com a conclusão da última pauta, a Sra. Maria Inês sugeriu a inserção de pauta da atual reunião e realização de um informe à Plenária pela Sra. Virginia referente as recentes mudanças na composição da diretoria. Sra. Virginia solicitou que o informe fosse realizado pelo Comitê. O Sr. Affonso e a Sra. Virgínia concordaram com ambas as solicitações.

Sra. Virgínia iniciou a pauta extra informando sobre a substituição dos representantes da Prefeitura de Macaé e do Instituto Arayara, que culminou na saída do Sr. Rodolfo da presidência do Comitê Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) e do Sr. Thièrs, do cargo de vice-presidente, respectivamente. Com esse cenário há uma vacância de cargos no diretório referente à Sociedade Civil e ao Poder Público.

Sra. Maria Inês informou que pelo regimento interno do CBH Macaé, nos impedimentos de atuação do Presidente e Vice Presidente quem assume a Presidência é a Diretora Secretaria Geral, Virginia Sá Rego, até a recomposição da diretoria em Plenária Extraordinária. A Sra. Maria Inês solicitou também, com a concordância do Sr. Afonso, a realização de uma plenária extraordinária, antes do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que será realizado no dia 21 a 25 de agosto, bem como a inclusão de mesmo informe como pauta extra da reunião Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) a ser realizada durante a tarde em mesmo dia às 14h.

Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradeceram e a reunião encerrou- se às 11:40h.