A reunião se iniciou às 16:14h com alinhamentos iniciais. Em relação ao solicitado na última reunião sobre a produção de um vídeo de apresentação do Programa, srª Elisa trouxe que negociou internamente essa produção, considerando que seria um produto final, que compilará as principais informações. Portanto, não será solicitado aditivo ao contrato, porém a gravação será entregue após o término do contrato.
Sr Maria Inês relatou informe do srº Maurício Mussi, em reunião externa que aconteceu em Macaé sobre a concessão de água e esgoto, que solicitou a inserção nos termos de contratação das empresas que pegarem a concessão de água da RH, o financiamento do Programa de PSA, os termos serão acordados com as concessionárias, caso a caso.
Em relação à pauta única, incialmente, a Sra. Elisa apresentou o Modelo de Edital. O sr Affonso solicitou que fosse substituído o termo de “propriedade” para “imóveis” e “proprietário” para “provedor”. Complementou solicitando que o campo para inserir a resolução do CBH Macaé no Modelo de Edital seja um campo editável. No objeto do edital, srº Affonso e srª Maria Inês solicitaram que fosse substituído o termo de “restauração” para “recomposição”, tanto no edital quanto nos demais documentos. No item de área de abrangência (item 5.1), srª Thayná sugeriu indicar “Região Hidrográfica VIII”, no lugar do campo editável. Srº Affonso solicitou que fosse entregues dois documentos: o modelo de edital para a RH VIII toda e outro já preenchido para o Alto Curso do rio Macaé, área de início do Programa. Sobre o parágrafo de Habilitação Técnica na Etapa 1, no campo de “indicação do poligono”, sr Maria Inês solicitou que fosse descrito no Plano de Trabalho apenas a “área aproximada” e o detalhamento será apresentado no PIIP.
Em relação à Convocação e contratação (item 11.3), sr Affonso e sr Maria Inês solicitaram que a divulgação do evento e a ordem de pontuação deverão ser divulgadas no site do CBH Macaé. No item de Contrato e Monitoramento (item 12.3) substituir PIP por PIIP. Em Condições de verificação e Pagamento (item 13.4), sr Maria Inês comentou que 10xVR para pagamento máximo por componente é muito alto, solicitando que seja 10 hectares no total da propriedade, como área máxima a ser contemplada no Programa, e que isso também será alterado na resolução. Enquanto que o valor máximo de VR é 2,5VR por componente.
Srº Affonso solicitou que no item 13.6 fossem acrescentadas outras fontes de recurso para além da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e recursos previstos na resolução do CBH Macaé, assim como na Cláusula 4 do contrato. No parágrafo de Suporte (item 15.3) corrigir para “Boas Práticas” pelo erro de digitação. No modelo de contrato, sr” Maria Inês solicitou que inclua o CВН Macaé como interveniente e que seja assinado também pelo CBH Macaé, como o Contrato de Gestão.
No item 5.2 referente à rescisão de contrato, Sr. Affonso solicitou que as recessões não justificadas do contrato não receberão os pagamentos. Sra. Katia sugeriu adicionar item ou cláusula para desastres naturais e danos por terceiros. Caso ocorra algum desastre ou dano, a Sra. Elisa adicionou que o provedor deverá notificar o quanto antes ao CILSJ para que seja feita uma avaliação.
Sobre o foro, foi solicitado que fosse incluida a comarca mais próxima ao provedor de acordo com o contrato. Sugestão da comarca próxima em Nova Friburgo, pelo Escritório do Comitê no Alto do Macaé.
Não havendo mais nada a tratar, os presentes agradecem e a reunião se encerra às 16:54h.
