Iniciada a reunião, o Sr. Affonso informa que caso o GT-PSA aprove o produto nesta reunião será necessário solicitar a inclusão do ponto de pauta na próxima reunião de plenária. O Sr. Affonso também solicita que a logo do CBH Macaé esteja em destaque nas apresentações dos produtos.

A Sra. Elisa inicia a apresentação do Produto 2 Relatório de Normas e Diretrizes do Programa PSA e Boas Práticas RH VIII.

A Sra. Maria Inês solicita a alteração no Objetivo I, sendo retirado o trecho “mais tecnológicos” do objetivo. O Sr. Mauricio e o Sr. Affonso contribuem para melhor definição do Objetivo I, principalmente em relação a não restringir o objetivo apenas as propriedades rurais. Logo, para o Objetivo I ficou definido “Apoiar as atividades produtivas no meio rural em propriedades de médio e pequeno porte fomentando a conversão dos processos produtivos e com menor potencial poluidor melhorando a qualidade ambiental e a vida dos produtores”. Todos foram de acordo com as alterações no Objetivo I. A sra. Elisa comentou que seguiu a resolução 122, e o sr. Affonso recomendou destacar este ponto para alteração na resolução 122.

O Sr. Affonso solicita a alteração dos Objetivos II e III para “II Aumentar a cobertura florestal em áreas de preservação permanente, áreas protegidas, em especial, nascentes, áreas de recarga e zonas ripárias” e “III – Manter a cobertura florestal em áreas de preservação permanente, áreas protegidas, em especial, nascentes, áreas de recarga e zonas ripárias e demais áreas que estejam cobertas com florestas atualmente”.

O sr. Maurício sugeriu tornar o objetivo IV mais genérico, não o relacionando exclusivamente com a sedimentação. O sr. Lauro sugeriu focar no aumento da qualidade de água para usos múltiplos. Todos concordaram.

O sr. Ramon solicitou que seja incluído o Objetivo Geral – “Incrementar a oferta de água em qualidade e quantidade nas áreas de abrangência do programa para atendimento dos usos múltiplos” no documento. Também solicitou que a componente hídrica fosse tratada de maneira transversal, sendo necessário incluir na introdução a necessidade de tratar o tema dessa forma.

O GT-PSA sinalizou a necessidade de alterar na Resolução CBHMO nº 122/2020, o ciclo de monitoramento das propriedades contratadas, do período de um ano para dois anos. O sr. Affonso sugeriu alterar o termo Programa de PSA para Programa PSA das Montanhas, em virtude da concepção de um novo Programa de PSA também para os mares para redução e coleta de plásticos que seria chamado de PSA dos Mares.

O sr. Mauricio questionou sobre o tempo de 6 anos para a definição de novas microbacias e o sr. Lauro sugeriu incluir uma observação onde se forem encontrados novos parcerios para entrar como financiadores do programa e os objetivos forem alcançados, o tempo poderia ser reduzido para o primeiro ciclo.

O Sr. Lauro contextualiza aos presentes sobre a visita técnica realizada nas microbacias de enfoque do Programa PSA e Boas Práticas, citando a potencialidade das microbacias para aplicação do programa e para desenvolver SAFs. Também comentou sobre o crescimento populacional na região como um dos principais problemas relacionados à demanda e qualidade da água, também sendo este um dos desafios centrais do Programa PSA e Boas Práticas.

A sra. Elisa comentou que a elaboração de PIPs para cada propriedade pode ser feita com parcerios (empresas contratadas e ONGs) quando o programa aumentar proporção. No entanto, quem vai instituir é o CBHMO através do CILSJ. Affonso comentou que o CILSJ terá que contratar um técnico para elaborar os PIPs.

Affonso sugeriu suprimir RLs das metas pois são importante para a gestão ambiental, mas nao estao diretamente relacionadas conservação hidrica. Manter apenas APP que esta diretamente relacionada as metas hídricas.

O GTA-PSA solicitou alteração na Meta (II) da Recomposição ou Conservação de Áreas de Proteção Permanentes e/ou Reservas Legais no Programa PSA e Boas Práticas, sendo excluídas as Reservas Legais do Programa PSA e Boas Práticas.

O Sr. Rodrigo Felix sugere que a meta global de 100% para Conservação de Remanescente de Vegetação Nativa no Alto da Bacia seja reduzida para a faixa de 85% a 100%, citando como exemplo possíveis descumprimentos de contrato por parte do proprietário e as consequências para o atingimento da meta, explica que essa redução diz respeito à meta interna do projeto e foi sugerida considerando o avanço do desmatamento da região de enfoque do Programa PSA e Boas Práticas. A Sra. Maria Inês é favorável à sugestão do Sr. Rodrigo Felix. Fica acordado a redução da meta global para a faixa dos 85% a 100%, sendo necessário que conste a importância de atingir os 100% para a Conservação de Remanescente de Vegetação Nativa nos programas individuais das propriedades. O GT-PSA solicita que sejam apresentadas as porcentagens no quadro de resumos das metas.

A Sra. Maria Inês sugere que a avaliação dos ciclos de monitoramento e metas globais do Programa PSA e Boas Práticas aconteçam de forma bienal em curto prazo, quadrienal em médio prazo e a cada sete anos em longo prazo. O Sr. Ramon complementa a fala da Sra Maria Inês, trazendo como referência o artigo 13 da Resolução INEA nº 143/2017 – “O restaurador deverá monitorar periodicamente as áreas em restauração até o atingimento dos indicadores ecológicos estabelecidos para a quitação no Anexo II desta Resolução, respeitando-se o periodo minimo de 4 (quatro) anos, a contar da data de aprovação da Certificação da Implantação” – sugerindo que as metas de curto prazo sejam referentes a instituição dos contratos e a implantação dos programas individuais de propriedades, a médio prazo avaliar o atingimento das metas de recomposição ou conservação de Áreas de Proteção Permanente, já a longo prazo avaliar as metas globais em termos de áreas recuperadas/conservadas. Também sugere que seja discutida a criação de outros parâmetros para o monitoramento do Programa PSA e Boas Práticas. Todos de acordo com as sugestões da Sra. Maria Inês e o Sr. Ramon.

O GT-PSA solicita que os documentos dos produtos também sejam enviados ao GT na data de entrega para apreciação e considerações. O Sr. Rodrigo explica que foi acordado que para os produtos “Plano de Trabalho” e “Relatório de Normas e Diretrizes do Programa PSA e Boas Práticas RH VIII”, o CILSJ enviaria ao GT-PSA após a aprovação e apresentação dos produtos, já os produtos seguintes seriam encaminhados assim que entregues pela contratada para as demais contribuições pelo GT. Também reforça que o documento apreciado seria enviado após a reunião.

A Sra. Elisa encerra a apresentação e recomenda que todas as considerações do GT-PSA acerca dos produtos sejam consolidadas por escrita em um único documento. A Sra. Maria Inês solicita que os prazos de entregas dos produtos sejam colocados no grupo do whatsapp do GTPSA. A sra. Elisa assume a responsabilidade em colocar estas datas na descrição do grupo. A sra. Elisa também informa que a próxima reunião acontecerá no dia 12 de outubro de 2022 às 14h, para tratar da Apresentação do Arcabouço Jurídico do Programa PSA e Boas Práticas RH VIII.

Sanada todas as dúvidas e não havendo mais nada a tratar, o produto será enviado ao GTPSA para apreciação, demais contribuições e aprovação. O Sr. Rodrigo Felix agradece a presença de todos e encerra a reunião.