Iniciada a reunião, o Sr. Affonso informa que caso o GT-PSA aprove o produto nesta reunião será necessário solicitar a inclusão do ponto de pauta na próxima reunião de plenária. O Sr. Affonso também solicita que a logo do CBH Macaé esteja em destaque nas apresentações dos produtos.

A Sra. Elisa inicia a apresentação do Produto 2 Relatório de Normas e Diretrizes do Programa Produtor de Água da RH VIII RH VIII.

A Sra. Maria Inês solicita a alteração no Objetivo I, sendo retirado o trecho “mais tecnológicos” do objetivo. O Sr. Mauricio e o Sr. Affonso contribuem para melhor definição do Objetivo I, principalmente em relação a não restringir o objetivo apenas as propriedades rurais. Logo, para o Objetivo I ficou definido “Apoiar as atividades produtivas no meio rural em propriedades de médio e pequeno porte fomentando a conversão dos processos produtivos e com menor potencial poluidor melhorando a qualidade ambiental e a vida dos produtores”. Todos foram de acordo com as alterações no Objetivo I. A sra. Elisa comentou que seguiu a resolução 122, e o sr. Affonso recomendou destacar este ponto para alteração na resolução 122.

O Sr. Affonso solicita a alteração dos Objetivos II e III para “II Aumentar a cobertura florestal em áreas de preservação permanente, áreas protegidas, em especial, nascentes, áreas de recarga e zonas ripárias” e “III – Manter a cobertura florestal em áreas de preservação permanente, áreas protegidas, em especial, nascentes, áreas de recarga e zonas ripárias e demais áreas que estejam cobertas com florestas atualmente”.

O sr. Maurício sugeriu tornar o objetivo IV mais genérico, não o relacionando exclusivamente com a sedimentação. O sr. Lauro sugeriu focar no aumento da qualidade de água para usos múltiplos. Todos concordaram.

O sr. Ramon solicitou que seja incluído o Objetivo Geral – “Incrementar a oferta de água em qualidade e quantidade nas áreas de abrangência do programa para atendimento dos usos múltiplos” no documento. Também solicitou que a componente hídrica fosse tratada de maneira transversal, sendo necessário incluir na introdução a necessidade de tratar o tema dessa forma.

O GT-PSA sinalizou a necessidade de alterar na Resolução CBHMO nº 122/2020, o ciclo de monitoramento das propriedades contratadas, do período de um ano para dois anos. O sr. Affonso sugeriu alterar o termo Programa de PSA para Programa PSA das Montanhas, em virtude da concepção de um novo Programa de PSA também para os mares para redução e coleta de plásticos que seria chamado de PSA dos Mares.

O sr. Mauricio questionou sobre o tempo de 6 anos para a definição de novas microbacias e o sr. Lauro sugeriu incluir uma observação onde se forem encontrados novos parcerios para entrar como financiadores do programa e os objetivos forem alcançados, o tempo poderia ser reduzido para o primeiro ciclo.

O Sr. Lauro contextualiza aos presentes sobre a visita técnica realizada nas microbacias de enfoque do Programa Produtor de Água da RH VIII, citando a potencialidade das microbacias para aplicação do programa e para desenvolver SAFs. Também comentou sobre o crescimento populacional na região como um dos principais problemas relacionados à demanda e qualidade da água, também sendo este um dos desafios centrais do Programa Produtor de Água da RH VIII.

A sra. Elisa comentou que a elaboração de PIPs para cada propriedade pode ser feita com parcerios (empresas contratadas e ONGs) quando o programa aumentar proporção. No entanto, quem vai instituir é o CBHMO através do CILSJ. Affonso comentou que o CILSJ terá que contratar um técnico para elaborar os PIPs.

Affonso sugeriu suprimir RLs das metas pois são importante para a gestão ambiental, mas nao estao diretamente relacionadas conservação hidrica. Manter apenas APP que esta diretamente relacionada as metas hídricas.

O GTA-PSA solicitou alteração na Meta (II) da Recomposição ou Conservação de Áreas de Proteção Permanentes e/ou Reservas Legais no Programa Produtor de Água da RH VIII, sendo excluídas as Reservas Legais do Programa Produtor de Água da RH VIII.

O Sr. Rodrigo Felix sugere que a meta global de 100% para Conservação de Remanescente de Vegetação Nativa no Alto da Bacia seja reduzida para a faixa de 85% a 100%, citando como exemplo possíveis descumprimentos de contrato por parte do proprietário e as consequências para o atingimento da meta, explica que essa redução diz respeito à meta interna do projeto e foi sugerida considerando o avanço do desmatamento da região de enfoque do Programa Produtor de Água da RH VIII. A Sra. Maria Inês é favorável à sugestão do Sr. Rodrigo Felix. Fica acordado a redução da meta global para a faixa dos 85% a 100%, sendo necessário que conste a importância de atingir os 100% para a Conservação de Remanescente de Vegetação Nativa nos programas individuais das propriedades. O GT-PSA solicita que sejam apresentadas as porcentagens no quadro de resumos das metas.

A Sra. Maria Inês sugere que a avaliação dos ciclos de monitoramento e metas globais do Programa Produtor de Água da RH VIII aconteçam de forma bienal em curto prazo, quadrienal em médio prazo e a cada sete anos em longo prazo. O Sr. Ramon complementa a fala da Sra Maria Inês, trazendo como referência o artigo 13 da Resolução INEA nº 143/2017 – “O restaurador deverá monitorar periodicamente as áreas em restauração até o atingimento dos indicadores ecológicos estabelecidos para a quitação no Anexo II desta Resolução, respeitando-se o periodo minimo de 4 (quatro) anos, a contar da data de aprovação da Certificação da Implantação” – sugerindo que as metas de curto prazo sejam referentes a instituição dos contratos e a implantação dos programas individuais de propriedades, a médio prazo avaliar o atingimento das metas de recomposição ou conservação de Áreas de Proteção Permanente, já a longo prazo avaliar as metas globais em termos de áreas recuperadas/conservadas. Também sugere que seja discutida a criação de outros parâmetros para o monitoramento do Programa Produtor de Água da RH VIII. Todos de acordo com as sugestões da Sra. Maria Inês e o Sr. Ramon.

O GT-PSA solicita que os documentos dos produtos também sejam enviados ao GT na data de entrega para apreciação e considerações. O Sr. Rodrigo explica que foi acordado que para os produtos “Plano de Trabalho” e “Relatório de Normas e Diretrizes do Programa Produtor de Água da RH VIII RH VIII”, o CILSJ enviaria ao GT-PSA após a aprovação e apresentação dos produtos, já os produtos seguintes seriam encaminhados assim que entregues pela contratada para as demais contribuições pelo GT. Também reforça que o documento apreciado seria enviado após a reunião.

A Sra. Elisa encerra a apresentação e recomenda que todas as considerações do GT-PSA acerca dos produtos sejam consolidadas por escrita em um único documento. A Sra. Maria Inês solicita que os prazos de entregas dos produtos sejam colocados no grupo do whatsapp do GTPSA. A sra. Elisa assume a responsabilidade em colocar estas datas na descrição do grupo. A sra. Elisa também informa que a próxima reunião acontecerá no dia 12 de outubro de 2022 às 14h, para tratar da Apresentação do Arcabouço Jurídico do Programa Produtor de Água da RH VIII RH VIII.

Sanada todas as dúvidas e não havendo mais nada a tratar, o produto será enviado ao GTPSA para apreciação, demais contribuições e aprovação. O Sr. Rodrigo Felix agradece a presença de todos e encerra a reunião.