A reunião iniciou-se às 09h03min com o ponto da pauta única. A Sra. Daniele e o Sr. Ednilson apresentaram sobre o Escopo Técnico para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras (PMSBRO), recordando os objetivos gerais e especificos, metas e atividades, e detalhando o desenvolvimento das metas 4 (Desenvolver o prognóstico e alternativas para universalização do saneamento básico) e 5 (Viabilizar a implantação do Plano de Saneamento Básico), os produtos, o cronograma de execução, o cronograma físico-financeiro e as mudanças nas metas já apresentadas.

A Sra. Luciana trouxe questionamentos referentes à versão anterior, cuja reunião não pode participar. O primeiro foi a justificativa para separação dos produtos por cada eixo do saneamento. O Sr. Ednilson explicou que foi proposto desta forma para facilitar a logística de avaliação dos produtos pela equipe CILSJ dentro de um prazo factível.

A Sra. Luciana questionou como seria a participação do GT Saneamento e do Comitê Macaé e das Ostras (CBH Macaé) no acesso avaliação dos produtos. O Sr. Ednilson esclareceu que estava prevista na meta 1 a criação de um Comitê de Acompanhamento composto por membros do CBH Macaé e externos para acompanhar e auxiliar na elaboração do PMSBRO. Além disso, explicou que a aprovação dos produtos é de responsabilidade da fiscalização do= contrato. A Sra. Fernanda complementou, ressaltando a importância de uma análise multidisciplinar para assegurar a qualidade do produto, sendo necessária definir a participação do Comitê, e reforçando os fiscais como responsáveis pela aprovação.

A Sra. Luciana considerou interessante que os produtos sejam avaliados pelo Comitê de acompanhamento e nas instâncias dos CBHs envolvidos. Questionou o prazo de dois meses para a atividade, considerando às devolutivas nas instâncias e a quantidade de produtos entregues por vez. Ainda, expôs preocupação com informações repetidas e um comprometimento da transversalidade entre os eixos do saneamento básico na proposta apresentada para a entrega separada por eixo dos produtos. Por fim, questionou a abordagem da salubridade ambiental somente no Tomo de Estado de Salubridade ou se seria inserido em cada componente.

A Sra. Fernanda trouxe a possibilidade de adição da entrega dos diagnósticos de forma conjunta como critério de aceitação, no entanto, ressaltou a necessidade de repensar o cronograma executivo. A Sra. Luciana mencionou uma discussão em uma reunião com o Sr. Rodolfo e a Sra. Mariana para separação em Tomos, como uma tentativa de dar celeridade nas análises, no entanto destacou que a quantidade elevada de produtos, aumenta o risco de atrasos no cronograma. A Sra. Fernanda informou que o prazo já contempla a entrega, análise e aprovação do produto. A Sra. Juliana posicionou a favor dos produtos separados, pois permitiria a análise por pessoas distintas.

O Sr. Otávio compartilhou a experiência na elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico de Macaé, na qual os produtos separados permitia aos membros analisar os produtos que detivesse maior conhecimento sobre o tema, o que contribuiu para celeridade do processo. Complementou que levou mais tempo na avaliação e aprovação da etapa de levantamento de dados sobre Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana, sugerindo o aumento do prazo ao menos a estes setores. A Sra. Virginia considerou o período de 18 meses longo para a elaboração do PMSBRO, mas questionou até que ponto o cumprimento do prazo e a execução rápida das atividades vão garantir a qualidade do documento. Ressaltou a importância da avaliação do tempo ideal para realizar um estudo adequado.

Em relação à inclusão da salubridade ambiental em cada segmento, a Sra. Virgínia pontuou seu entendimento sobre o relatório de Salubridade Ambiental como uma síntese que traz os demais segmentos do saneamento básico. O Sr. Ednilson esclareceu que todos os segmentos abordarão a saúde vinculada ao respectivo tema e reforçou o entendimento da Sra. Virgínia sobre o relatório, que tem objetivo de ser consolidado e com uso de metodologias específicas.

A Sra. Virginia questionou a previsão de retorno dos produtos ao GT Saneamento, sugeriu considerar no escopo a apresentação dos produtos para o GT Saneamento antes da aprovação final. A Sra. Juliana achou interessante a sugestão e destacou que nem todos poderiam participar do Comitê de Acompanhamento. O Sr. Ednilson informou que verificaria as alterações necessárias para incluir reuniões para as metas 3, 4 e 5 no cronograma definido.

A Sra. Luciana propôs a inclusão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 no segmento de resíduos sólidos, devido aos conteúdos mínimos que devem ser abordados no Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos. Questionou a viabilidade de inclusão dos parâmetros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) Ecológico, explicando que outros municípios não conseguiram pontuar devido o não cumprimento do conteúdo mínimo. Além disso, trouxe para discussão a viabilidade de criação de um Grupo Focal para facilitar a coleta de dados pertinentes, com atores estratégicos para o fornecimento dessas informações.

O Sr. Ednilson sugeriu que o Grupo Focal seja o Comitê de Acompanhamento com os componentes informados e explicou que, uma vez criado, os membros do Comitê de Acompanhamento deverão definir as atribuições e formas de participação deste grupo, considerando o fornecimento de informações, o acompanhamento de trabalho de campo e participação das reuniões. A Sra. Juliana sugeriu uma solicitação à prefeitura para que indique os servidores a compor o Comitê de Acompanhamento.

A Sra. Daniele sugeriu um prazo de envio das considerações sobre o escopo até o dia 06 de novembro de 2023, para ser possível incorporá-las ao documento até o prazo máximo de envio da convocação da Plenária, em 10 de novembro de 2023 e seguir com a aprovação do escopo.

A Sra. Juliana questionou sobre a participação do CBH Lagos São João. A Sra. Daniele informou que o CILSJ previa discutir sobre o tema na reunião com a Câmara Técnica de Saneamento do referido Comitê, agendada para o dia 09 de novembro de 2023. E complementou que, caso aprovado, poderia ser encaminhado para aprovação na Reunião de Plenária deste Comitê, no dia 23 de novembro de 2023. A Sra. Virginia trouxe como lembrete a comemoração dos 20 anos do CBH Macaé a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023 e convidando os membros a participarem. Nada mais a tratar, a Sra. Juliana agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 10h36min.