A reunião teve início às 13h47 após o quórum ser atingido. A Sra. Daniele questionou se alguém gostaria de inserir alguma pauta. A Sra. Virgínia solicitou a adição de um informe sobre o edital Floresta do Amanhã, os membros concordaram em inserir o informe como primeiro ponto de pauta. Iniciando o primeiro ponto de pauta, a Sra. Virgínia pediu esclarecimentos sobre o oficio do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) recebido pela Casa dos Saberes, no qual foi solicitada uma carta de parceria. A Sra. Maria Inês explicou que o CBH Macaé Ostras estava participando do Edital Floresta do Amanhã que visava fornecer recursos financeiros para o reflorestamento de áreas desmatadas e para tal, o CILSJ enviou cartas de parceria a instituições para cumprir os requisitos e submeter o projeto. A Sra. Virginia agradeceu e informou que retornariam com a carta de parceria.
Iniciando o segundo ponto de pauta, a Sra. Luciana realizou a apresentação e, ao finalizar, a Sra. Maria Inês questionou a destinação atual do esgoto coletado no Parque. A Sra. Juliana explicou que, como ainda não havia ligação à rede de coleta pública, utilizava-se um sistema fossa-filtro para armazenamento e que o material coletado e destinado para tratamento na Estação (ETE) Mariléia, em Rio das Ostras e que o município dispunha de um Decreto Municipal que obrigava a ligação dos imóveis à rede de esgoto onde for existente.
A Sra. Cláudia questionou em qual data base havia sido elaborada a planilha de orçamento. A Sra. Luciana informou que os valores haviam sido atualizados no meio de 2024, entretanto não realizaram o processo de licitação, pois não dispunham dos documentos complementares que compusessem o projeto base. Em reunião com o Escritório de Projetos foi apresentado uma Resolução do CBH Macaé Ostras 116/2020. A Sra. Cláudia explicou que a resolução diz que podem usar 3% do valor total do projeto para fazer o projeto executivo, entretanto não se aplicaria para esse caso, pois não possuía planilha orçamentária com informações atualizadas ou um detalhamento do projeto, orientando que, caso aprovado pelo CBH Macaé Ostras, seria necessária a contratação de um estudo detalhado e de um projeto básico, pois as informações estavam defasadas.
Foi decido pelos membros que, como não havia um orçamento preciso, não encaminhariam o projeto para a CTIL e que para dar continuidade seria necessário um Termo de Referência para verificar o orçamento do projeto. A Sra. Luciana frisou que a informação de que área em questão tratava-se de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral seria relevante para o termo.
No terceiro ponto de pauta, a Sra. Cláudia explicou que esse apoio poderia ser feito, entretanto que o processo precisava ser realizado através de Chamamento Público. Declarou, em seguida, que para que ser possível lançar esses editais, o desembolso teria que constar no Plano de Aplicações e Desembolso (PAAD) do próximo ano e que o Comitê precisaria definir os temas desejados para tal ação e as rubricas a serem destinadas. Os membros concordaram em encaminhar o debate à próxima Diretoria Colegiada durante a apresentação do PAAD 2025.
Nada mais a tratar, todos agradeceram e a reunião encerrou-se às 15h10.
