A reunião teve início às 14h4, com a apreciação e aprovação da pauta solicitada aos
membros pelo Sr. Jolnnye, que foi acatada conforme convocação. Desta forma, a Sra. Daniele
introduziu o primeiro ponto de pauta com uma leitura dinâmica do relatório de vistoria enviado
pelo Inea em resposta ao Ofício CBH Macaé Ostras nº 160/2024. No relatório os membros
tomaram ciência de que o local da intervenção da prefeitura denunciada não se tratava da nascente
do Mulambo e uma vez não solicitado retorno oficialmente, a pauta seguiu como um informe para
conhecimento dos membros.
No segundo ponto da pauta, a Sra. Daniele contextualizou o processo de instalação que
havia sido concluído no local com a inauguração realizada no dia 16 de outubro. Informou que, no
momento, aguardava o retorno da Sra. Tayane para confirmar o recebimento dos dados pelo
sistema do Inea. Em seguida, explicou que o sensor de nível ficou submerso na lagoa e que a
Secretaria de Meio Ambiente de Macaé mencionou que havia muitas intervenções nesse trecho da
lagoa. Por isso, foi solicitada a inclusão de uma sinalização para garantir que o equipamento não
fosse danificado. Inicialmente, a prefeitura cedeu e instalou estacas para uso como sinalização,
contudo o Sr. Guilherme alertou que, em um período de cheia, as estacas também ficariam
submersas. A Sra. Maria Inês informou que o Sr. Aristóteles Cliton, Superintendente da SUPMA,
havia conseguido uma parceria com uma empresa para ceder uma estrutura que protegeria o
equipamento, no entanto também seria apenas uma medida temporária.
O Sr. Guilherme avisou que havia dois riscos na região para a integridade e funcionamento
do sensor submerso. O primeiro deles era em relação aos pescadores que ancoram embarcações
nessa área e o segundo seria o deslocamento e estacionamento de uma ilha flutuante em cima do
equipamento. A Sra. Maria Inês perguntou se havia alguma sugestão para proteger o equipamento.
O Sr. Guilherme sugeriu enterrar o cano de condução do sensor e instalar estacas para prender o
equipamento ao fundo da lagoa. A Sra. Daniele mencionou que tiveram que instalar o sensor fazendo uso de um barco de apoio pois o técnico ficava preso no sedimento e isso poderia
influenciar na instalação das estacas.
O Sr. Guilherme entrou em contato com o Sr. João Marcelo que detinha experiência na
área e foi informado que não poderia enterrar o cano enquanto estivesse água cobrindo o trecho na
lagoa, mas poderiam deixá-lo encostado no fundo e realizar uma proteção com cabo de aço e
algumas estacas para proteção em relação às âncoras. Quanto às ilhas flutuantes, a solução seria
comunicar à prefeitura para realizar a limpeza e se atentassem em não danificar o equipamento. A
Sra. Daniele questionou se havia alguma necessidade de comunicar ao SUPMA sobre a instalação
das estacas informada. A Sra. Maria Inês informou que solicitou ao SUPMA que aguardasse a
decisão da CTLAZOC para, então, enviar uma resposta com todas as considerações.
Os membros concordaram que a melhor solução seria grampear o equipamento da lagoa e
o Sr. Guilherme verificaria com o NUPEM/UFRJ a disponibilidade do material necessário. Caso
houvesse disponibilidade, ele entraria em contato com o Inea para saber como deveria ser feita a
proteção do sensor. Após a finalização desta etapa, seria necessário o contato com o Sr. Clinton
para que a sinalização fosse realizada.
No terceiro ponto da pauta, a Sra. Daniele trouxe que durante a inauguração da estação
foi debatido sobre a abertura de barra da lagoa gerar uma exposição do sensor submerso naquele
trecho, o qual seria necessário remover todas as vezes que ocorresse. O Sr. Leonardo acrescentou
que foi conversado com a Sra. Tayane sobre o prazo necessário para comunicação formal ao setor
responsável do Inea/DIRSEQ/SERVHIDRO para que o equipamento pudesse ser retirado, de
pelos menos dois dias de antecedência, devido ao tempo de resposta da empresa contratada
responsável pela manutenção. O Sr. Jolnnye questionou se seria necessário também comunicar à
Prefeitura Municipal de Macaé que normalmente solicitava ao INEA/SUPMA tal abertura. A Sra.
Maria Inês sugeriu que inserisse a PMM em cópia quando o ofício fosse enviado ao
Inea/DIRSEQ/SERVHIDRO.
O Sr. Guilherme reforçou a necessidade de comunicar ao INEA/SUPMA e alertou sobre o
tempo entre o Inea formalizar a autorização da barra e a prefeitura de fato executar a ação. Trouxe que as últimas aberturas de barra da lagoa foram pela ação desesperada da própria população
frente à inundação, devido ao município não realizar as aberturas da barra do canal extravasor
adequadamente, de forma a conter a inundação sem a necessidade de abrir a barra da lagoa. Para
ele, a partir de novembro a barra do canal extravasor já deveria ser aberta para manter o nível da
água do canal. Reforçou que, para o funcionamento canal extravasor, seria necessário manter o
nível d’água do canal que foi previsto nos cálculos do projeto do extravasor, caso contrário não
cumpriria seu papel, que seria próximo ao nível do dique submerso.
O Sr. Guilherme compartilhou que com o monitoramento, acreditava que as aberturas
irregulares seriam minimizadas, passando os dados gerados pela estação a ser um critério a ser
verificado para quaisquer autorizações da abertura ou não. O Sr. Leonardo reforçou que tal apoio
seria alcançado com a modelagem dos dados em fase de elaboração, porém até ser finalizada
poderia ocorrer uma abertura que necessitasse remover o sensor, conforme estava sendo debatido,
mas que o intuito seria alcançar a tomada de decisão com base científica.
O Sr. Guilherme questionou se havia a possibilidade de algum representante da SUPMA
ser capacitado para realizar tal remoção. O Sr. Leonardo esclareceu que havia, porém, a
responsabilidade pelo manejo e manutenção do equipamento seria da empresa contratada pelo
Inea/DIRSEQ/SERVHIDRO para tal. Dessa forma, o manejo por outro ente poderia gerar
questões futuras e seria importante mantê-lo com a empresa, reforçado pelo Sr. Jolnnye e, após o
esclarecimento, pelo Sr. Guilherme. Os membros solicitaram que fosse elaborado e enviado um
ofício ao INEA/SUPMA com cópia à Prefeitura de Macaé, informando a existência de uma
empresa responsável pelo manejo dos equipamentos e, que, qualquer a autorização para a abertura
da barra da lagoa pelo Inea, deveria ser comunicado ao setor Inea/DIRSEQ/SERVHIDRO. Os
membros também definiram que o período a ser indicado no ofício como tempo hábil para
acionamento e remoção do equipamento pela empresa deveria ser questionado a Sra. Tayane por
meio de e-mail e a partir de tal informação confirmada, encaminhar o ofício.
No último ponto da pauta, o Sr. Jolnnye informou que a realização do evento foi uma
sugestão resultante do ENCOB, onde foi considerado pelos presentes como uma alternativa
relevante para o gerenciamento costeiro. A Sra. Maria Inês sugeriu que o detalhamento do workshop fosse debatido em 2025 com o encerramento do ano e o processo eleitoral para novo
ciclo de composição do Comitê.
Nada mais a tratar, todos agradeceram e a reunião encerrou-se às 16h37.