A reunião teve início às 15h22, após o quórum ser atingido. A Sra. Maria Inês solicitou a inclusão do ponto de pauta “apreciação do texto da minuta da Resolução Conjunta CBH BPSI para contratação de projeto na RH X”, devido à ausência de quórum para a CTIL na reunião conjunta anterior. Informou que a CTIG já havia verificado o texto e realizado suas contribuições, e que caberia à CTIL então apreciar antes de encaminhar à Plenária, iniciando o primeiro ponto de pauta. Contextualizou o histórico do assunto com o CBH BPSI para garantir a compensação pela transposição do rio Macabu para RH VIII, trazendo que agora havia sido alcançada uma estratégia construída junto ao CBH BPSI e ao Inea/GERAGUA. Por fim solicitou que a Sra. Daniele fizesse leitura a partir do item “RESOLVE” no texto. Após leitura e contextualização dos itens alterados, os membros concordaram em encaminhar a minuta da forma que a CTIG apreciou, sem alterações para aprovação da Plenária.
No segundo ponto de pauta, a Sra. Maria Inês destacou as alterações que foram feitas durante a CTLAZOC. O Sr. Affonso sugeriu que, como havia verba de ações da Diretoria e a minuta teria que passar novamente pela Plenária, que fosse disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para aquisição de ao invés de somente um, dois equipamentos, a serem alocados um na sede e o outro na unidade descentralizada do CBH Macaé Ostras. Os membros presentes concordaram com a sugestão, realizando a alteração no valor para o aprovado na minuta. Não havendo mais alterações, a documento foi encaminhado para a avaliação da Plenária.
No terceiro ponto de pauta, a Sra. Maria Inês solicitou a inclusão dos itens de pauta “informe sobre o Projeto de Lei nº 6015/2022 que declara o rio Macaé como área estadual de interesse turístico” e “convite à assessoria do deputado Carlos Minc autor do projeto e ao deputado Chico Machado que apresentou propostas de alteração ao Projeto de Lei para participação em uma próxima Plenária”, aceitos pelos demais. Em seguida, a Sra. Maria Inês informou que houve a votação do Projeto de Lei em primeira instância, na Plenária da Alerj, na qual o Sr. Paulo Bidegain esteve presente e informou que houve a intervenção do Deputado Chico Machado com algumas ponderações. Em seguida, adentrando no quarto ponto de pauta, indicou que havia convidado o Sr. Paulo Bidegain para apresentar sobre o Projeto de Lei em Plenária do CBH Macaé Ostras e o mesmo sugeriu que o deputado Chico Machado também fosse convidado. Os membros concordaram com em convidar ambos para participar e adicionar o ponto de pauta à próxima reunião da Plenária.
A Sra. Daniele explicou, no quinto ponto de pauta, que realizou a substituição do termo “coffee break” para “serviço de alimentação”, pois também seria servido o almoço e isso possibilitaria tal contratação. Foi realizada a leitura da minuta que havia sido previamente aprovada ad referendum pela Plenária durante a reunião do dia 09 de setembro de 2024. Os membros solicitaram as seguintes alterações: ajuste da grafia do termo “ComVida” em todo texto; inserção da data da reunião na identificação da resolução; inserção do termo “ad referendum” e a data da Plenária de aprovação da alocação do recurso na última linha do parágrafo inicial; inserção das “instituições técnicas” ao último considerando; inserção do trecho “a ser realizado na FIRJAN Macaé.” ao fim do Art. 1º. Com as alterações, o texto foi aprovado pelos membros para publicação.
No sexto ponto de pauta, a Sra. Maria Inês indicou que deveria ser realizada a modificação do primeiro considerando, que citava o Regimento Interno, para o texto que consta no Regimento Interno atualizado. Foram aprovadas as seguintes alterações pelos membros: a inserção da – Resolução CBH Macaé n° 182 de 21 de junho de 2024 como um considerando; o segundo considerando foi modificado para “A necessidade de debates, e estudos […]”; o Art. 1º recebeu o seguinte trecho em seu início “Estabelecer as seguintes competências do Grupo de Trabalho pelo Uso dos Recursos Hídricos da RH-VIII, […]”. As competências, anteriormente contidas no Art. 4°, passaram a ser incisos do Art.1. O Art. 2 foi alterado para “Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua aprovação” e os Art. 3º e Art. 4º foram removidos. Nada mais a alterar, o documento foi encaminhado para aprovação em próxima reunião da Plenária.
No sétimo ponto de pauta, os membros indicaram e aprovaram a alteração dos seguintes trechos: redação final do caput como “Dispõe sobre a aprovação de recursos para a solenidade de entrega da I premiação do Programa PSA e Boas Práticas e para o apoio ao IX Seminário Regional de Recursos Hidricos (SRHIDRO 2024)”; adição do trecho “instituições técnicas de ensino e pesquisa” ao penúltimo considerando; adição do considerando “A celebração dos contratos do Programa de PSA e Boas Práticas da RH VIII.” Após os ajustes listados, os membros concordaram em encaminhar a minuta para aprovação da Plenária.
Nada mais a tratar, a Sra. Maria Inês agradeceu a presença de todos e a reunião encerrou-se às 16h54.
